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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00012/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.211.354/0001-85 - SOCIEDADE DE LIBERTACAO DO DROGATIVO E ALCOOLATRA
Processo 71000.015828/2020-62
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 22/07/2022
Vig. Fim 21/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.002,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.002,80
Valor Acumulado R$ 16.036.106,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/07/2022 00002/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015828/2020-62 22/07/2022 22/07/2023 422.002,80 1 422.002,80
14/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 02/2022. 22/07/2023 22/07/2024 422.002,80 1 422.002,80
18/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 02/2022. 22/07/2024 22/07/2025 422.002,80 1 422.002,80
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 2/2022. 23/07/2025 22/07/2026 422.002,80 1 422.002,80
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 2/2022. 16/07/2026 21/07/2027 422.002,80 1 422.002,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000471 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 383.754,08 70.529,17 0,00 313.224,91 70.529,17 233,18 233,18 70.295,99
550009 2024NE000145 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480.381,12 129.136,89 0,00 351.244,23 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000195 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.406,45 0,00 0,00 42.406,45 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000102 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 396.693,69 106.197,74 0,00 290.495,95 106.197,74 0,00 0,00 106.197,74
550009 2026NE000023 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 497.335,62 5.429,00 0,00 491.906,62 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-07-31 71000.015828/2020-62 2026-08-05 34637.51
9 2026-08-31 71000.015828/2020-62 2026-09-08 33881.23
10 2026-09-30 71000.015828/2020-62 2026-10-01 35010.60
708 2025-02-02 71000.015828/2020-62 2025-02-04 35166.90
712 2025-06-01 71000.015828/2020-62 2025-06-05 35091.27
709 2025-03-02 71000.015828/2020-62 2025-03-13 35125.03
007 2026-06-30 71000.015828/2020-62 2026-07-03 34268.19
710 2025-04-01 71000.015828/2020-62 2025-04-04 35166.90
711 2025-05-01 71000.015828/2020-62 2025-05-06 35088.75
713 2025-07-01 71000.015828/2020-62 2025-07-03 35088.75
714 2025-08-01 71000.015828/2020-62 2025-08-04 33919.04
715 2025-08-31 71000.015828/2020-62 2025-09-03 35015.64
716 2025-09-30 71000.015828/2020-62 2025-10-01 35088.75
717 2025-11-03 71000.015828/2020-62 2025-11-06 34977.83
718 2025-11-30 71000.015828/2020-62 2025-12-03 34737.08
719 2025-12-31 71000.015828/2020-62 2026-01-07 35166.90
2 2026-02-01 71000.015828/2020-62 2026-02-06 38864.39
3 2026-03-01 71000.015828/2020-62 2026-03-04 35166.90
4 2026-03-31 71000.015828/2020-62 2026-04-08 35166.90
5 2026-04-30 71000.015828/2020-62 2026-05-05 35010.60
6 2026-05-31 71000.015828/2020-62 2026-06-03 34977.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 14066.76 422002.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo