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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2022
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00025/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CIE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 11.972.556/0001-66 - SEM FRONTEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA
Processo 0002514-14.2021.6.01.8000
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REDE CORPORATIVA DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), PRIVADA, MPLS, QUE INTERLIGUE OS CARTÓRIOS DO INTERIOR DO ESTADO A SEDE DO REGIONAL EM RIO BRANCO, ACRE, EM UMA TOPOLOGIA DO TIPO ESTRELA - LOTES 1, 2 E 4
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 356.902,20
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 356.902,20
Valor Acumulado R$ 10.838.910,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2022 00030/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002514-14.2021.6.01.8000 01/08/2022 01/02/2025 328.770,00 1 328.770,00
30/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO INCISO IV DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, A DATA DE VIGÊNCIA CONSTANTE DO ITEM 1 DA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL, QUE PASSARÁ A CONTER A SEGUINTE REDAÇÃO: VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 30 (TRINTA) MESES, DE 02/02/2025 A 01/08/2027. 02/02/2025 01/08/2027 328.770,00 1 328.770,00
29/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo O presente termo aditivo tem por objeto: REAJUSTAR, com fundamento no § 1º do art. 3º da Lei 10.192/2001 e tendo em vista o que prevê a Cláusula Oitava do instrumento contratual, o reajuste dos preços pactuados, refere-se ao primeiro período de jun/2022 a mai/2023, segundo de jun/2023 a maio/2024 e o terceiro de jun/2024 a maio/2025, no percentual de 10,1555% com base na variação do Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), conforme detalhamento constante nos eventos SEI (0744901 e 0787862). REDUZIR o valor do Contrato n.° 30/2022 (0512629) em decorrência da eliminação dos custos fixos variáveis e não renováveis, conforme manifestação constante no Despacho (0787240), referente ao item 7, do lote 1, item 14 do lote 2, item 21 do lote 4, (INSTALAÇÃO DOS LINKS DO LOTE) da Cláusula Primeira do Contrato n.° 30/2022 (0512629), com fundamento no item 9 do Anexo IX da IN 05/2017. 29/09/2025 01/08/2027 356.902,20 1 356.902,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2025NE000053 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000054 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 124.866,09 0,00 3.370,63 121.495,46 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2025NE000101 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.160,00 102,38 0,00 11.057,62 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000078 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 142.760,88 35.874,37 1.124,24 105.762,27 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-01 5479.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 0 0 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 0 0 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 0 0 0.0000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Serviço INFORMÁTICA - INTERNET 30 660.93 19827.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.161.602-** EDCLEY DA SILVA FIRMINO Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TRE.AC.COMAP. 2TA AO CT 30.2022.pd 88.60 KB 29/09/2025 13:46:57
TRE.AC.COMAP NE 54.2025.pdf 31.61 KB 29/09/2025 13:46:57
TRE.AC.COMAP NE331.2025.pdf 22.02 KB 29/09/2025 13:46:57
TRE.AC.COMAP NE330.2025.pdf 22.01 KB 29/09/2025 13:46:57
TRE.AC.COMAP NE 329.2025.pdf 22.27 KB 29/09/2025 13:46:57
Termo Aditivo 203.94 KB 03/02/2025 13:38:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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