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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.977.803/0001-29 - INSTITUTO VALE VIVER
Processo 71000.015241/2020-53
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2022
Vig. Fim 19/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 422.003,80
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 422.003,80
Valor Acumulado R$ 2.110.019,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/07/2022 00001/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.015241/2020-53 19/07/2022 19/07/2023 422.003,80 1 422.003,80
11/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 01/2022. 19/07/2023 19/07/2024 422.003,80 1 422.003,80
16/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 01/2022. 19/07/2024 19/07/2025 422.003,80 1 422.003,80
17/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 1/2022. 20/07/2025 19/07/2026 422.003,80 1 422.003,80
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 1/2022. 16/07/2026 19/07/2027 422.003,80 1 422.003,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2026NE000265 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 492.668,06 6.449,42 0,00 486.218,64 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000165 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 451.350,10 70.333,80 0,00 381.016,30 70.333,80 0,00 0,00 70.333,80
550009 2024NE000101 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 456.668,04 106.197,73 0,00 350.470,31 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000157 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 315.779,41 1.172,06 0,00 314.607,35 106.354,04 0,00 0,00 106.354,04
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14 2026-09-30 71000.015241/2020-53 2026-10-06 34580.78
00801 2026-07-31 71000.015241/2020-53 2026-08-06 34977.83
1 2026-09-01 71000.015241/2020-53 2026-09-08 34750.95
683 2025-06-02 71000.015241/2020-53 2025-06-05 35166.90
618 2025-02-03 71000.015241/2020-53 2025-02-10 35129.09
639 2025-03-02 71000.015241/2020-53 2025-03-07 35125.03
661 2025-04-04 71000.015241/2020-53 2025-04-10 35053.46
NF 670 2025-05-02 71000.015241/2020-53 2025-05-06 35166.90
692 2025-07-01 71000.015241/2020-53 2025-07-03 35166.90
707 2025-08-13 71000.015241/2020-53 2025-08-15 35166.90
712 2025-09-01 71000.015241/2020-53 2025-09-04 35015.64
718 2025-10-01 71000.015241/2020-53 2025-10-07 35010.60
726 2025-11-04 71000.015241/2020-53 2025-11-06 34977.83
735 2025-12-01 71000.015241/2020-53 2025-12-05 34658.93
00745 2026-01-07 71000.015241/2020-53 2026-01-13 35166.90
755 2026-02-03 71000.005711/2024-02 2026-02-06 35015.64
764 2026-03-03 71000.005711/2024-02 2026-03-06 34999.44
00772 2026-04-01 71000.015241/2020-53 2026-04-10 34940.02
00784 2026-05-05 71000.015241/2020-53 2026-05-07 34932.45
00792 2026-06-03 71000.015241/2020-53 2026-06-11 35166.90
00799 2026-06-30 71000.015241/2020-53 2026-07-08 34932.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 30 14066.7933 422003.7990
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo