|
Órgão
|
39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
|
|
Unidade da Prestação do Serviço
|
393016 - SUP.REG.PA-DNIT
|
|
Unidade Gestora Origem do Contrato
|
393016 - SUP.REG.PA-DNIT
|
|
Unidades Descentralizadas
|
| UASG |
Nome |
| 393003 |
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. |
|
|
Receita / Despesa
|
Despesa
|
|
Número Contrato
|
00347/2022
|
|
Unidade Realizadora da Compra
|
393016 - SUP.REG.PA-DNIT
|
|
Número da Compra
|
00064/2022
|
|
Modalidade da Compra
|
Regime Diferenciado de Contratações
|
|
Amparo Legal
|
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
|
|
Unidades Requisitantes
|
|
|
Tipo
|
Contrato
|
|
Categoria
|
Serviços de Engenharia
|
|
Subcategoria
|
|
|
Fornecedor
|
33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA
|
|
Processo
|
50602.003975/2021-11
|
|
Objeto
|
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, NAS RODOVIAS BR-153, BR-222, BR-230 E BR-422, PARA DAR O SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIO E INDISPENSÁVEL À ATRIBUIÇÃO DO DNIT DE FISCALIZAR AS OBRAS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO, SINALIZAÇÃO E SEGURANÇA RODOVIÁRIA, ASSIM COMO, SUBSIDIÁ-LO COM INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE MARABÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NO EDITAL E SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA
|
|
Informações Complementares
|
|
|
Vig. Início
|
25/07/2022
|
|
Vig. Fim
|
23/07/2027
|
|
Valor Global
|
R$ 29.822.131,88
|
|
Núm. Parcelas
|
1
|
|
Valor Parcela
|
R$ 29.822.131,88
|
|
Valor Acumulado
|
R$ 1.277.662.518,59
|
|
Total Despesas Acessórias
|
R$ 0,00
|
|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
25/07/2022
|
00347/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00347/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50602.003975/2021-11
|
25/07/2022
|
21/10/2025
|
17.283.372,92
|
1
|
17.283.372,92
|
|
14/07/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 02 00347/2022.
|
14/07/2023
|
21/10/2025
|
24.269.623,35
|
1
|
24.269.623,35
|
|
16/08/2023
|
00002/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO 1º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE QUANTIDADES DE SERVIÇOS COM ACRÉSCIMOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO Nº 02 00347/2022 (SEI Nº 15031703).
|
16/08/2023
|
21/10/2025
|
19.834.146,87
|
1
|
19.834.146,87
|
|
09/10/2024
|
00003/2024
|
Termo Aditivo
|
ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS DE ITENS PREVISTOS NO CONTRATO, ONDE O PI (PREÇOS INICIAIS) DE R$ 18.772.948,16, EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO DE DE R$ 2.784.278,66, CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 16,11% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO, PASSA A SER DE R$ 21.557.226,82.
|
09/10/2024
|
21/10/2025
|
24.269.623,35
|
1
|
24.269.623,35
|
|
04/12/2024
|
00004/2024
|
Termo Aditivo
|
RETIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS I E III DO 3º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS DE ITENS PREVISTOS NO CONTRATO, E TAMBÉM A INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS, SEM DECRÉSCIMOS, COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO AO CONTRATO. ONDE SE LÊ "1.1.1 AUMENTO DE QUANTITATIVOS NOS PRODUTOS: 14E, 15E, 17A, 17B, 17C E 17D, CONFORME QUANTITATIVOS APRESENTADOS NO QUADRO 01 DO 4º TERMO ADITIVO - R$ 2.204.909,32" LEIA-SE: ""1.1.1 ACRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS NOS PRODUTOS: 14E, 15E, 17A, 17B, 17C E 17D, CONFORME QUANTITATIVOS APRESENTADOS NO QUADRO 01 DO 4º TERMO ADITIVO - R$ 2.205.420,78" E, INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS DOS PRODUTOS: 03, 26A, 26E, 26F E 26G, CONFORME QUANTITATIVOS APRESENTADOS NO QUADRO 02 - R$ 579.369,31.
O NDE SE LÊ : ""3.1 AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 18.772.948,16 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA R$ 21.557.226,82 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL DUZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 2.784.278,66 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 16,11% SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO." LEIA-SE: ""3.1 AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 18.772.948,16 (DEZOITO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), PARA R$ 21.557.735,26 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, NO VALOR DE R$ 2.784.787,10 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZ CENTAVOS), CORRESPONDENTE A UM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE 24,73% (VINTE E QUATRO INTEIROS E SETENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) SOBRE O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 17.283.372,92 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)."
|
04/12/2024
|
21/10/2025
|
24.270.131,79
|
1
|
24.270.131,79
|
|
30/07/2025
|
00005/2025
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA POR 640 DIAS E DE EXECUÇÃO POR 723 DIAS E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL A PI VIGENTE DE R$ 17.283.372,92 PARA R$ 22.835.373,01 DECORRENTE DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.552.000,09 PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 31/07/2025 A 23/07/2027, CORRESPONDENTE A 4ª E 5ª ETAPAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
|
22/10/2025
|
23/07/2027
|
29.822.131,88
|
1
|
29.822.131,88
|
|
26/08/2025
|
00006/2025
|
Termo Aditivo
|
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 05/2025, PUBLICADO NO DIA 01/08/2025 CLÁUSULA QUARTA DO 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E RENOVAÇÃO CONTRATUAL (PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, COM AUMENTO DE VALOR DEVIDO A PRORROGAÇÃO)
ONDE SE LÊ:
4.1. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 17.283.372,92 (DEZESSETE MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 22.835.373,01 (VINTE E DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E UM CENTAVO), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.552.000,09 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 31/07/2025 A 23/07/2027, CORRESPONDENTE A 4ª E 5ª ETAPAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. A NOVA PLANILHA DE CONFIGURAÇÃO CONTRATUAL, SE ENCONTRA DESCRITA NO DOCUMENTO (SEI Nº 21805627), COMO ANEXO AO PRESENTE TERMO."
LEIA-SE
"4.1. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL, ELEVANDO SEU VALOR VIGENTE A PREÇOS INICIAIS DE R$ 21.557.735,26 (VINTE E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 27.109.735,35 (VINTE E SETE MILHÕES, CENTO E NOVE MIL SETECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EM VIRTUDE DO ACRÉSCIMO, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARÁ, DA IMPORTÂNCIA DE R$ 5.552.000,09 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL REAIS E NOVE CENTAVOS), PARA DAR SUPORTE FINANCEIRO AO CONTRATO NO PERÍODO DE 31/07/2025 A 23/07/2027, CORRESPONDENTE A 4ª E 5ª ETAPAS DE EXECUÇÃO CONTRATUAL. A NOVA PLANILHA DE CONFIGURAÇÃO CONTRATUAL, SE ENCONTRA DESCRITA NO DOCUMENTO (SEI Nº 21805627), COMO ANEXO AO PRESENTE TERMO."
|
26/08/2025
|
23/07/2027
|
29.822.131,88
|
1
|
29.822.131,88
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000542
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003034
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.500.000,00
|
954.157,55
|
0,00
|
545.842,45
|
954.157,55
|
267.632,21
|
267.632,21
|
686.525,34
|
|
393003
|
2022NE002344
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
368.209,40
|
0,00
|
0,00
|
368.209,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003255
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
400.000,00
|
|
393003
|
2022NE003437
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
800.000,00
|
|
393003
|
2023NE001154
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.710.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.710.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000071
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE002457
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
78.937,84
|
421.062,16
|
0,00
|
0,00
|
421.062,16
|
|
393003
|
2025NE000194
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE000546
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.100.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE001185
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.820.000,00
|
1.108.892,38
|
0,00
|
1.711.107,62
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE003473
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000297
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
900.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE001478
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.912.377,21
|
0,00
|
0,00
|
2.912.377,21
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE003939
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.845.385,19
|
972.984,39
|
0,00
|
872.400,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2025NE004464
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
800.000,00
|
800.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2026NE000672
|
MT00806 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PA
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.700.000,00
|
1.356.395,33
|
420.011,03
|
923.593,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
628
|
2026-07-30
|
50602.002184/2026-89
|
2026-08-06
|
193873.23
|
|
358
|
2026-07-01
|
50602.002052/2026-57
|
2026-07-20
|
170712.16
|
|
559
|
2026-07-01
|
50602.002052/2026-57
|
2026-07-20
|
170712.16
|
|
417
|
2026-07-30
|
50602.002184/2026-89
|
2026-08-06
|
193873.22
|
|
336
|
2026-06-17
|
50602.001908/2026-77
|
2026-07-02
|
164506.10
|
|
532
|
2026-06-17
|
50602.001908/2026-77
|
2026-07-02
|
164506.10
|
|
2024/733
|
2024-12-31
|
50602.000068/2025-44
|
2025-01-02
|
133524.00
|
|
2024/1107
|
2024-12-26
|
50602.000036/2025-49
|
2024-12-30
|
242311.25
|
|
2024/723
|
2024-12-26
|
50602.000036/2025-49
|
2024-12-30
|
242311.24
|
|
2024/1113
|
2024-12-31
|
50602.000068/2025-44
|
2025-01-02
|
133524.00
|
|
2024/1112
|
2024-12-30
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50602.000064/2025-66
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2025-01-02
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176545.63
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2024/732
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2024-12-30
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50602.000064/2025-66
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2025-01-02
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176545.63
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2025/375
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2025-10-15
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50602.002600/2025-68
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2025-10-20
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346334.66
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2025/587
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2025-10-14
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50602.002600/2025-68
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2025-10-20
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346334.67
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2025/105
|
2025-02-27
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50602.000745/2025-24
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2025-03-10
|
244506.04
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2025/76
|
2025-02-27
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50602.000745/2025-24
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2025-03-10
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244506.04
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2025/110
|
2025-04-02
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2025-04-23
|
273082.58
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2025/168
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2025-04-02
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50602.001144/2025-39
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2025-04-23
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273082.58
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2025/202
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2025-04-28
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50602.001261/2025-01
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2025-05-06
|
298133.06
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2025/157
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2025-04-29
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50602.001261/2025-01
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2025-05-06
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298133.06
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2025/395
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2025-07-16
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2025-07-21
|
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2025/232
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2025-07-16
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50602.001817/2025-51
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2025-07-21
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389802.73
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2025/244
|
2025-07-23
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|
2025-08-05
|
300422.10
|
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2025/402
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2025-07-23
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50602.001939/2025-47
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2025-08-05
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300422.11
|
|
2025/290
|
2025-08-27
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|
2025-09-02
|
307624.37
|
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2025/477
|
2025-08-29
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50602.002217/2025-18
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2025-09-02
|
307624.38
|
|
2025/335
|
2025-09-25
|
50602.002497/2025-56
|
2025-10-03
|
284548.76
|
|
2025/540
|
2025-09-25
|
50602.002497/2025-56
|
2025-10-03
|
284548.77
|
|
71
|
2026-01-08
|
50602.000302/2026-14
|
2026-02-02
|
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|
|
171
|
2026-01-07
|
50602.000302/2026-14
|
2026-02-02
|
188669.29
|
|
72
|
2026-01-09
|
50602.000303/2026-69
|
2026-02-02
|
138816.01
|
|
172
|
2026-01-07
|
50602.000303/2026-69
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2026-02-02
|
138816.02
|
|
143
|
2026-02-05
|
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|
2026-02-10
|
173862.08
|
|
234
|
2026-02-04
|
50602.000554/2026-43
|
2026-02-10
|
173862.09
|
|
134
|
2025-12-12
|
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|
2026-02-02
|
369162.15
|
|
36
|
2025-12-12
|
50602.000301/2026-70
|
2026-02-02
|
369162.14
|
|
178
|
2026-03-10
|
50602.000727/2026-23
|
2026-03-18
|
227331.89
|
|
307
|
2026-03-09
|
50602.000727/2026-23
|
2026-03-18
|
227331.90
|
|
314
|
2026-05-20
|
50602.001468/2026-58
|
2026-05-27
|
173801.96
|
|
250
|
2026-04-13
|
50602.001292/2026-34
|
2026-05-04
|
207559.65
|
|
398
|
2026-04-10
|
50602.001292/2026-34
|
2026-05-04
|
207559.66
|
|
503
|
2026-05-20
|
50602.001468/2026-58
|
2026-05-27
|
173801.96
|
|
|
Garantias
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|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS
|
1
|
29822131.88
|
29822131.8800
|
|
|
Prepostos
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|
Responsáveis
|
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|
Instrumentos de Cobrança
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Terceirizados
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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