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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.048.974/0001-94 - ASSOCIACAO TERAPEUTICA PORTAL DA SOBRIEDADE
Processo 71000.017384/2020-08
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 15 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 25/07/2022
Vig. Fim 24/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 211.001,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 211.001,40
Valor Acumulado R$ 8.018.053,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/07/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017384/2020-08 25/07/2022 25/07/2023 211.001,40 1 211.001,40
14/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 12/2022. 25/07/2023 25/07/2024 211.001,40 1 211.001,40
25/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 12/2022 25/07/2024 25/07/2025 211.001,40 1 211.001,40
24/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 12/2022. 26/07/2025 25/07/2026 211.001,40 1 211.001,40
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 12/2022. 16/07/2026 24/07/2027 211.001,40 1 211.001,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000158 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.281,02 47.689,60 0,00 159.591,42 47.689,60 0,00 0,00 47.689,60
550009 2024NE000038 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 250.994,60 93.865,38 0,00 157.129,22 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000324 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.699,62 5.928,22 0,00 85.771,40 57.048,52 0,00 0,00 57.048,52
550009 2026NE000536 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 99.167,28 4.804,29 0,00 94.362,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2600000000008 2026-07-31 71000.017384/2020-08 2026-08-11 17507.82
2600000000009 2026-09-02 71000.017384/2020-08 2026-09-11 15692.76
001 2026-10-01 71000.017384/2020-08 2026-10-08 15864.18
2600000000007 2026-07-01 71000.017384/2020-08 2026-07-06 17466.23
20250002 2025-02-04 71000.017384/2020-08 2025-02-27 16751.54
NF 20250000000003 2025-03-03 71000.017384/2020-08 2025-03-07 12224.68
2025010 2025-10-02 71000.017384/2020-08 2025-10-07 17114.56
NF 20250000000004 2025-04-02 71000.017384/2020-08 2025-04-04 7903.10
20250006 2025-06-02 71000.017384/2020-08 2025-06-05 16827.17
NF 20250000000005 2025-05-02 71000.017384/2020-08 2025-05-14 14926.40
20250007 2025-07-02 71000.017384/2020-08 2025-07-07 16645.67
20250008 2025-08-01 71000.017384/2020-08 2025-08-07 11949.18
2025009 2025-09-02 71000.017384/2020-08 2025-09-05 16373.41
202511 2025-11-04 71000.017384/2020-08 2025-11-11 17114.56
2025012 2025-12-01 71000.017384/2020-08 2025-12-05 14223.06
1 2026-01-12 71000.017384/2020-08 2026-01-19 12402.95
202600000000002 2026-02-03 71000.017384/2020-08 2026-02-10 11911.37
202600000000003 2026-03-02 71000.017384/2020-08 2026-03-06 11680.43
202600000000004 2026-04-01 71000.017384/2020-08 2026-04-28 15125.55
202600000000005 2026-05-04 71000.017384/2020-08 2026-05-13 16176.77
2600000000006 2026-06-02 71000.017384/2020-08 2026-06-15 17583.45
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 15 14066.76 211001.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo