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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 00.200.174/0001-06 - LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 08038.007760/2015-17
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO AV. CENTENÁRIO,N 3029 PARA ATENDER A DPU EM CRICIÚMA/SC.
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2016
Vig. Fim 01/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 123.509,88
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 20.584,98
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2016 00020/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.007760/2015-17 02/02/2016 01/02/2021 180.000,00 1 0,00
02/02/2017 00001/2017 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTS. 65, § 8º E 55, III C/C ART. 62, § 3º, I, AMBOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ART. 18 DA LEI 8.245, DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO ALUGUEL REFERENTE AO IMÓVEL SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CRICIÚMA/SC. 02/02/2016 01/02/2026 185.400,00 1 185.400,00
14/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo REDUÇÃO DO VALOR DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DPU/CRICIÚMA/SC CORRESPONDENTE A 5,17% (CINCO INTEIROS E DEZESSETE CENTÉSIMOS POR CENTO) E ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. 02/02/2016 01/02/2021 175.800,00 1 175.800,00
24/01/2020 00002/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA QUINTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 20/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA EM CRICIÚMA/SC. 1. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGPM (FGV), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2017 A JANEIRO DE 2018, O CONTRATO Nº 020/2016 NÃO FOI REAJUSTADO EM RAZÃO DO ÍNDICE TER RESULTADO NEGATIVO, PERMANECENDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 15.450,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) A PARTIR DE 02/02/2018 ATÉ 02/08/2018, DATA QUE OCORREU A REDUÇÃO DE 15.450,00 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA 14.650,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). 2. UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IGPM (FGV), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2018 A JANEIRO DE 2019, O CONTRATO Nº 020/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 6,751580%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 14.650,00 (QUATORZE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA 15.639,11 (QUINZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), A PARTIR DE 02/02/2019. 02/02/2016 01/02/2021 187.669,32 1 187.669,32
01/02/2020 00003/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 020/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CRICIUMA/SC. UTILIZANDO-SE O IGPM (FGV), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2019 A JANEIRO DE 2020, O CONTRATO Nº 020/2016 DEVE SER REAJUSTADO 7,822250 % PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 15.639,11 (QUINZE MIL SEISCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 16.862,44 (DEZESSEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA A PARTIR 02 DE FEVEREIRO DE 2020. 02/02/2016 01/02/2021 202.349,28 1 202.349,28
27/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2016, POR MAIS 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DE 02/02/2021 A 01/02/2026 PARA ATENDER A UNIDADE DPU/CRICIÚMA/SC. 02/02/2021 01/02/2026 202.349,28 1 202.349,28
02/02/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 020/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CRICIÚMA/SC. 02/02/2016 01/02/2026 211.574,52 1 211.574,52
01/06/2021 00003/2021 Termo Aditivo SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGP-M/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE DA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), INCLUIR A CLÁUSULA VIGÉSIMA - DA QUITAÇÃO E ENTREGA DO IMÓVEL. 02/02/2016 01/02/2026 202.349,28 1 202.349,28
02/02/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 65, § 8º E ART. 55, INCISO III, TODOS DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, TEM POR OBJETO O REAJUSTE DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 020/2016, DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CRICIÚMA/SC. 02/02/2016 01/02/2026 233.534,76 1 233.534,76
26/02/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: 1. A PARTIR DE 01/12/2021, ALTERAM-SE OS LOCADORES DO CONTRATO Nº 020/2016, NO QUAL RETIRA-SE A EMPRESA PASQUALI RAMOS ADMINISTRADORA DE IMOVEIS, PASSANDO A SER A EMPRESA MKB ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA, REPRESENTADOS PELA ADMINISTRADORA A IMOBILIÁRIA LOCATIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. 2. ALTERAR O REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA, NA QUAL RETIRA-SE A SRA. MARY JANE PASQUALI RAMOS, E PASSA A SER O SR. MARCOS KUERTEN BIANCHINI. 02/02/2016 01/02/2026 202.349,28 1 202.349,28
03/04/2023 00006/2023 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O IPCA (FGV), ACUMULADO DE FEVEREIRO DE 2022 A JANEIRO DE 2023 O CONTRATO Nº 020/2016 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,774320% O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 19.461,23 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 20.584,98 (VINTE MIL, QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) A PARTIR 02 DE FEVEREIRO DE 2023. 02/02/2016 01/02/2026 247.019,76 1 247.019,76
13/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO DE PRORROGAR UNILATERALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2016, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA, COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, POR 6 (SEIS) MESES, DE 02/02/2026 A 01/08/2026 OU ATÉ A CONCRETIZAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INERENTES À MUDANÇA DE SEDE. 13/11/2025 01/08/2026 247.019,76 1 247.019,76
19/06/2026 00007/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 020/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 02/02/2016 01/08/2026 247.019,76 1 247.019,76
31/07/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR UNILATERALMENTE POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 020/2016, NOS TERMOS DA CLÁUSULA TERCEIRA E COM FUNDAMENTO NO ART. 51 DA LEI Nº 8.245/1991, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/02/2027, OU ATÉ A CONCRETIZAÇÃO DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS INERENTES À MUDANÇA DE SEDE. 31/07/2026 01/08/2026 123.509,88 6 20.584,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2023NE000775 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.501,00 2.967,24 0,00 14.533,76 2.967,24 1.639,06 1.639,06 1.328,18
290002 2021NE000095 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 210.820,00 0,00 0,00 193.148,91 17.631,21 0,00 0,00 17.631,21
290002 2021NE000244 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.969,00 0,00 0,00 13.535,50 1.230,50 0,00 0,00 1.230,50
290002 2022NE000048 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 227.273,00 0,00 0,00 203.719,53 27.645,71 4.092,24 4.092,24 19.461,23
290002 2022NE000109 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.209,20 0,00 0,00 3.208,40 2.001,60 1.000,80 1.000,80 0,00
290002 2022NE000247 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.592,00 0,00 0,00 13.950,31 4.015,17 1.373,48 1.373,48 1.268,21
290002 2023NE000442 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 256.658,00 31.384,46 0,00 225.273,54 31.384,46 10.799,48 10.799,48 20.584,98
290002 2025NE000204 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 254.000,00 27.565,22 1.945,28 224.489,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000175 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 906,80 0,00 4.093,20 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000264 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 5.305,32 0,00 14.694,68 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000233 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.652,80 21.218,02 1.945,28 224.489,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2018NE800875 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800092 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.376,30 0,00 0,00 5.376,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800122 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 198.820,00 15.942,55 0,00 182.877,45 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800857 F2725TAX039 - TAXAS VINCULADAS AS LOCACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 232,00 0,00 0,00 232,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE800533 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800230 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000770 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000931 F2725SEG039 - SEGUROS EM GERAL - PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.049,31 1.049,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000932 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000,00 2.195,02 0,00 12.804,98 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000032 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.206,55 1.368,50 0,00 3.838,05 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000349 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 257.043,87 71.779,05 1.945,28 183.319,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000417 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.524,24 3.381,06 0,00 10.143,18 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3278596164202607 2026-07-31 08038.007760/2015-17 2026-08-03 20584.98
3308312218202607 2026-07-31 08038.007760/2015-17 2026-08-03 1127.02
3309112218202607 2026-07-31 08038.007760/2015-17 2026-08-03 426.45
3278596164202608 2026-09-01 08038.007760/2015-17 2026-09-01 20584.98
330831221820268 2026-09-01 08038.007760/2015-17 2026-09-01 1127.02
3309112218202608 2026-09-01 08038.007760/2015-17 2026-09-01 426.45
327859616420269 2026-10-01 08038.007760/2015-17 2026-10-06 20584.98
3308312218202609 2026-10-01 08038.007760/2015-17 2026-10-06 1127.02
330911221820269 2026-10-01 08038.007760/2015-17 2026-10-06 426.45
3308312218202606 2026-07-01 08038.007760/2015-17 2026-07-01 1127.02
3278531970-AV 2025-02-17 08038.007760/2015-17 2025-02-18 20584.98
3308312218202503 2025-04-01 08038.007760/2015-17 2025-04-01 1122.44
33091122182025003 2025-04-01 08038.007760/2015-17 2025-04-01 409.32
3278596164202503 2025-04-01 08038.007760/2015-17 2025-04-01 20584.98
3278596164202506 2025-07-01 08038.007760/2015-17 2025-07-07 20584.98
3308312218202506 2025-07-01 08038.007760/2015-17 2025-07-07 1122.44
3309112218202506 2025-07-01 08038.007760/2015-17 2025-07-07 409.32
33083.12218.202 2025-01-02 08038.007760/2015-17 2025-01-28 1335.88
3309112218202501 2025-02-03 08038.007760/2015-17 2025-02-05 409.32
3308312218202501 2025-02-03 08038.007760/2015-17 2025-02-05 1351.51
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Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 20584.98 247019.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.870.110-** LIANE CRISTINE ELSENBACH Fiscal Administrativo Substituto
***.870.110-** LIANE CRISTINE ELSENBACH Fiscal Técnico Substituto
***.173.250-** DIEGO DETONI PAVONI Gestor
***.870.541-** THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.870.541-** THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.220.231-** THIAGO JULIAO PAIVA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo