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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420001 - SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2022
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00005/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A
Processo 72031.003855/2022-50
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DOS ITENS 1 E 2, CORRESPONDENTES AOS CERTIFICADOS DIGITAIS SSL A1 PARA OS SERVIÇOS WEB SOB OS DOMÍNIOS ​DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 27/07/2022
Vig. Fim 27/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.208,06
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.208,06
Valor Acumulado R$ 56.131,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2022 00021/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.003855/2022-50 27/07/2022 27/07/2023 1.058,00 1 1.058,00
26/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2023 A 27/07/2024, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.; 28/07/2023 27/07/2024 1.058,00 1 1.058,00
22/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2024 A 27/07/2025, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.; 28/07/2024 27/07/2025 1.058,00 1 1.058,00
02/12/2024 00002/2025 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO - SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, REAJUSTANDO O VALOR DOS ATUAIS R$ 1.058,00 (MIL E CINQUENTA E OITO REAIS), PARA R$ 1.095,45 (UM MIL NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE JUNHO DE 2023, E PARA R$ 1.147,70 (MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE JUNHO DE 2024, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) NOS PERÍODOS, ATÉ O PRÓXIMO REAJUSTE. 27/07/2022 27/07/2026 1.147,70 1 1.147,70
07/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2025 A 27/07/2026, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 28/07/2025 27/07/2026 1.147,70 1 1.147,70
20/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO § 8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/1993, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, REAJUSTANDO O VALOR DOS ATUAIS R$ 1.147,70 (MIL CENTO E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.208,06 (MIL DUZENTOS E OITO REAIS E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 7 DE JUNHO DE 2025, EM RAZÃO DO REAJUSTE DE PREÇOS PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) NO PERÍODO. 27/07/2022 27/07/2026 1.208,06 1 1.208,06
25/06/2026 00004/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 28/07/2026 A 27/07/2027, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 28/07/2026 27/07/2027 1.208,06 1 1.208,06
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
420020 2024NE000038 CT200010087 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 89,70 89,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2024NE000018 CT200010087 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.058,00 0,00 0,00 1.058,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2023NE000019 CT200010087 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.058,00 0,00 0,00 1.058,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000005 CT200010087 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA SA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.147,70 0,00 0,00 1.147,70 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2025NE000044 CT200010054 - CENTRAL IT 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 60,36 60,36 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000025 SGI20262642 - RENOVACAO DE CERTIFICADOS SSL A1 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.278,06 1.278,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420020 2026NE000020 SGI20262642 - RENOVACAO DE CERTIFICADOS SSL A1 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025 2025-01-15 72031.003855/2022-50 2025-02-04 89.70
2025/757 2025-10-08 01400.022468/2025-71 2025-11-18 1147.70
150 2026-02-02 01400.042007/2025-15 2026-02-05 60.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 2 604.03 1208.0600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo