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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393003 - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00335/2022
Unidade Realizadora da Compra 393021 - SUP.REG. RN - DNIT
Número da Compra 00076/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 393021
Tipo Outros
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.526.353/0001-83 - PLANEJE PROJETOS ENGENHARIA E SUPERVISAO LTDA
Processo 50614.002048/2022-26
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS COMPLEMENTARES E REMANESCENTES DE DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR-304 (RETA TABAJARA)., QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL.
Informações Complementares EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2022-14 (11899982)
Vig. Início 09/08/2022
Vig. Fim 21/03/2027
Valor Global R$ 9.414.706,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 9.414.706,92
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/08/2022 00335/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00335/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50614.002048/2022-26 09/08/2022 24/04/2025 5.573.993,92 30 185.799,80
17/03/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº SR/RN-335/2022 17/03/2025 18/02/2026 6.958.107,34 1 6.958.107,34
10/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº SR/RN-335/2022. 10/12/2025 22/09/2026 8.045.571,36 1 8.045.571,36
09/07/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO, COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº SR/RN-335/2022. 09/07/2026 21/03/2027 9.414.706,92 1 9.414.706,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE001440 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002914 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 817.232,39 17.199,40 165.568,21 817.232,39 660.874,08 675.649,93 158.781,86
393021 2023NE000108 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002703 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 260.208,15 0,00 0,00 0,00 260.208,15 0,00 0,00 260.208,15
393003 2022NE002704 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 102.473,61 0,00 0,00 0,00 102.473,61 0,00 0,00 102.473,61
393003 2025NE001182 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.036.690,00 597.719,14 18.914,60 1.420.056,26 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001005 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 921.598,76 166.779,74 911.621,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001406 MT01118 - BR-304/RN ADEQ ENTR BR-226 X BR-101 -TABAJARA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 50.677,57 197.778,59 751.543,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
374 2026-08-03 50614.001597/2026-15 2026-08-04 174816.10
375 2026-08-03 50614.001597/2026-15 2026-08-04 22962.49
362 2026-07-02 50614.001330/2026-10 2026-07-02 174816.10
363 2026-07-02 50614.001330/2026-10 2026-07-02 22962.49
310 2025-09-17 50614.002295/2025-75 2025-09-17 22145.43
311 2025-10-15 50614.002529/2025-84 2025-10-16 168595.73
313 2025-10-15 50614.002529/2025-84 2025-10-16 22145.43
285 2024-12-26 50614.003488/2024-62 2024-12-31 147416.28
286 2024-12-26 50614.003488/2024-62 2024-12-31 19363.46
288 2025-01-31 50614.000250/2025-66 2025-02-12 147416.28
289 2025-01-31 50614.000250/2025-66 2025-02-12 19363.46
296 2025-04-03 50614.000878/2025-61 2025-04-04 160782.47
297 2025-04-03 50614.000878/2025-61 2025-04-04 21119.15
294 2025-04-03 50614.000877/2025-17 2025-04-04 214247.34
295 2025-04-03 50614.000877/2025-17 2025-04-04 28141.88
299 2025-04-28 50614.001060/2025-66 2025-04-29 160782.47
300 2025-04-28 50614.001060/2025-66 2025-04-29 21119.15
302 2025-06-04 50614.001439/2025-76 2025-06-05 22145.43
301 2025-06-04 50614.001439/2025-76 2025-06-05 168595.73
303 2025-07-09 50614.001731/2025-99 2025-07-09 235962.99
304 2025-07-09 50614.001731/2025-99 2025-07-09 30994.28
305 2025-07-24 50614.001852/2025-31 2025-07-26 168595.73
306 2025-07-24 50614.001852/2025-31 2025-07-26 22145.43
307 2025-08-26 50614.002096/2025-67 2025-08-27 168595.73
308 2025-08-26 50614.002096/2025-67 2025-08-27 22145.43
309 2025-09-17 50614.002295/2025-75 2025-09-17 168595.73
315 2025-11-28 50614.002800/2025-81 2025-11-28 23238.35
314 2025-11-28 50614.002800/2025-81 2025-11-28 176916.26
316 2026-01-09 50614.000064/2026-16 2026-01-09 168595.73
317 2026-01-09 50614.000064/2026-16 2026-01-09 22145.43
318 2026-01-28 50614.000207/2026-81 2026-01-29 168595.73
319 2026-01-28 50614.000207/2026-81 2026-01-29 22145.43
324 2026-03-04 50614.000498/2026-16 2026-03-05 168595.73
325 2026-03-04 50614.000498/2026-16 2026-03-05 22145.43
335 2026-03-25 50614.000655/2026-85 2026-03-27 168595.73
336 2026-03-25 50614.000655/2026-85 2026-03-27 22145.43
347 2026-04-23 50614.000827/2026-11 2026-04-24 22145.43
346 2026-04-23 50614.000827/2026-11 2026-04-24 168595.73
354 2026-06-08 50614.001181/2026-99 2026-06-10 174816.10
355 2026-06-08 50614.001181/2026-99 2026-06-10 22962.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 9414706.92 9414706.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva