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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200398 - SR/PF/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 200398 - SR/PF/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 200398 - SR/PF/PE
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.289.250/0001-60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA
Processo 08400.001035/2022-89
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS EM PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING), CONFECÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO CORRELATA E A RESPECTIVA APROVAÇÃO DOS PROJETOS LEGAIS NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES DE ABRANGÊNCIA DOS PROJETOS ELABORADOS PARA A DEMOLIÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO E A POSTERIOR CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM PERNAMBUCO – SR/PF/PE, EM TERRENO FICA LOCALIZADO NA AVENIDA CAIS DO APOLO, Nº 321, CEP 50.030-220 EM RECIFE-PE, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2022
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 650.440,35
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 650.440,35
Valor Acumulado R$ 10.345.259,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08400.001035/2022-89 28/07/2022 28/07/2024 611.776,81 1 611.776,81
16/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento EM DECORRÊNCIA DO APOSTILAMENTO, O VALOR ATUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 611.776,81 (SEISCENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), PARA R$ 647.871,14 (SEISCENTOS E QUARENTA E SETE MIL OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CORRESPONDENDO A UM CUSTO ESTIMATIVO MENSAL DE R$ 53.989,26 (CINQUENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS). EM VIRTUDE DA RECOMPOSIÇÃO DO SALDO CONTRATUAL, EM 01 DE JUNHO DE 2023, O SALDO CONTRATUAL A SER REAJUSTADO DEVIDO AO INTERREGNO DE MAIS UM ANO – 2022 A 2023 – PERFAZ O TOTAL DE R$ 489.421,45 (QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS, E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) A SER REAJUSTADO CONFORME O INCC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS, O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 36.094,33 (TRINTA E SEIS MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM REAJUSTE DE 7,37% (SETE VIRGULA TRINTA E SETE POR CENTO), NOS TERMOS CONSTANTES DO PEDIDO DE COMPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, PROCESSO SEI Nº 08400.001035/2022-89, A PARTIR DA PARTIR DA ASSINATURA DESTE APOSTILAMENTO. PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO 09/2022-SR/PF/PE, DO EDITAL DO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022 E SEUS ANEXOS, CONSTANTES DO PROCESSO 08400.001035/2022-89, CELEBRADAS ENTRE AS PARTES E NÃO MODIFICADAS NESTE TERMO DE APOSTILAMENTO. 28/07/2022 28/07/2024 647.871,14 1 647.871,14
14/11/2023 00001/2023 Termo Aditivo O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de execução do presente Instrumento Contratual que se findará em 16/11/2023, ficando prorrogado por 137 dias, de 17/11/2023 até 02/04/2024, conforme Inc. I e II, § 1º, do Art. 57, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. 17/11/2023 28/07/2024 647.871,14 1 647.871,14
25/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 05 (CINCO) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 29/07/2024 A 31/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 05 (CINCO) MESES, COM INÍCIO EM 03/04/2024, ENCERRANDO-SE EM 30/08/2024 E SEGUINDO O CRONOGRAMA QUE INTEGRA ESTE TERMO ADITIVO (SEI 35121703); REAJUSTAR 7,37% (SETE VÍRGULA TRINTA E SETE POR CENTO) DO ÍNDICE INCC (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO) SOBRE R$ 2.392,86 (DOIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 176,35 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, § 8º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 0,4% (ZERO VÍRGULA QUATRO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE AO VALOR DE R$ 2.569,21 (DOIS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE E ACRÉSCIMO. 29/07/2024 31/12/2024 650.440,35 1 650.440,35
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200398 2024NE000209 PF99C15ZE24 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2024NE000235 PF99C000124 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.569,21 2.569,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200398 2022NE000240 PF99C000122 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 611.776,81 0,00 0,00 46.556,66 1.018.547,27 453.327,12 453.327,12 111.893,03
200398 2023NE000360 PF99C000123 - CONSTRUCOES DE PEQUENO PORTE 449051 - OBRAS E INSTALACOES 36.094,33 36.094,33 0,00 0,00 36.094,33 36.094,33 36.094,33 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
331 2025-04-24 08400.003106/2025-21 2025-04-25 170661.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA 1 650440.35 650440.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.645.484-** NIVALDO JOSÉ DE LIMA FILHO Fiscal Titular
***.518.684-** JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FILHO Fiscal Titular
***.953.705-** RENATO ANDRADE FREITAS Fiscal Substituto
***.485.884-** ANDRE OLIVEIRA DE SOBRAL Fiscal Substituto
***.679.244-** ÉLCIO INÁCIO DA SILVA Fiscal Substituto
***.574.204-** FERNANDO ANTÔNIO MACIEL RAMOS Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo