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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2022
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 00013/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA
Processo 25034.000023/2022-71
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, E EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS POLOS BASES: ( POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA COITE (PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL), POLO BASE ACONÃ (TRAIPU/AL), POLO BASE DE PLAKIÔ (SÃO SEBASTIÃO/AL), POSTO DE SAÚDE MATA DA CAFURNA (PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL), POSTO DE SAÚDE DA ALDEIA RIACHO FUNDO (PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL),POLO BASE TERRA NOVA (SÃO SEBASTIÃO/AL), POLO BASE TINGUÍ BOTO (FEIRA GRANDE/AL), POLO BASE DE KARIRI XOCÓ (PORTO REAL DO COLÉGIO/AL), CASA DE SAÚDE INDÍGENA EM MACEIÓ/AL (CASAI/AL), SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DE ALAGOAS E SERGIPE - DSEI/ALSE, POSTO DE SAÚDE SERRA DO CAPELA - PALMEIRA DOS ÍNDIOS/AL (ALDEIA XUCURU KARIRI), POSTO DE SAÚDE ILHA DE SÃO PEDRO - PORTO DA FOLHA/SE (ALDEIA XOCÓ) E PARICONHA/AL (ALDEIA KARUAZU), CO...
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 985.576,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 82.131,37
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/07/2022 00009/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000023/2022-71 01/08/2022 01/08/2023 769.140,72 12 64.095,06
20/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2023 A 01/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES NA FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO DE ALAGOAS E SERGIPE 2023.REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 2017, E O ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NOTA TÉCNICA MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Nº 652/2017, REDUZINDO O VALOR DO CONTRATO EM 01 DE AGOSTO DE 2023, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO COMPLETA 01(UM) ANO DE VIGÊNCIA, SENDO ESSA REDUÇÃO EM RAZÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS. 02/08/2023 01/08/2024 821.041,32 12 68.420,11
15/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2024 A 01/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, ASSIM SENDO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUANDO CONCLUSO O NOVO PROCESSO. 01/08/2024 01/08/2025 821.041,32 12 68.420,11
15/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES NA FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO DE ALAGOAS E SERGIPE 2024. 01/08/2022 01/08/2026 856.392,72 12 71.366,06
29/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É:PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2025 A 01/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, ASSIM SENDO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUANDO CONCLUSO O NOVO PROCESSO. 02/08/2025 01/08/2026 821.041,32 12 68.420,11
05/12/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N°09/2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES NA FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CORREÇÃO PELO ÍNDICE IPCA E NA CONVENÇÃO COLETIVO DE TRABALHO DE ALAGOAS 2025. 01/08/2022 01/08/2026 918.968,52 12 76.580,71
22/05/2026 00004/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 09/2022, NA FORMA DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR NOVOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. 22/05/2026 01/08/2026 918.968,52 12 76.580,71
20/07/2026 00005/2026 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/08/2026 A 01/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, ASSIM SENDO COM CLÁUSULA RESOLUTIVA DE RESCISÃO CONTRATUAL, QUANDO CONCLUSO O NOVO PROCESSO. 02/08/2026 01/08/2027 918.968,52 12 76.580,71
22/09/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO N°09/2022, EM RAZÃO DOS REAJUSTES NA FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CORREÇÃO PELO ÍNDICE IPCA E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2026 01/08/2022 01/08/2027 985.576,44 12 82.131,37
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2022NE000123 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 65.095,06 0,00 0,00 65.095,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000196 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 301.619,31 67.474,13 7.422,15 226.723,03 67.474,13 0,00 0,00 74.896,28
257023 2022NE000156 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.190,12 0,00 7.119,17 121.070,95 0,00 0,00 0,00 7.119,17
257023 2022NE000238 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.707,25 0,00 27.707,25 0,00 0,00 0,00 0,00 27.707,25
257023 2023NE000007 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 515.251,22 0,00 0,00 515.251,22 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2023NE000082 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 64.095,06 0,00 0,00 64.095,06 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000237 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.366,06 71.366,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2024NE000024 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 785.026,70 0,00 8.119,72 776.906,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000005 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 499.562,42 0,00 0,00 499.562,42 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000136 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 285.464,24 0,00 7.850,26 277.613,98 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000223 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 58.292,22 5.214,65 5.838,53 47.239,04 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000008 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 589.799,15 130.314,89 0,00 459.484,26 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2026NE000148 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 229.742,18 0,05 8.423,88 221.318,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
223 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 15246.34
224 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 3920.27
225 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 11868.75
227 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 21802.20
228 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 4446.99
229 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 7544.00
230 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 7657.84
226 2026-08-03 25034.000089/2026-95 2026-08-04 4094.32
243 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 15246.34
244 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 3920.27
245 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 11868.75
246 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 4094.32
247 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 21802.20
248 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 4446.99
249 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 7544.00
250 2026-09-01 25034.000089/2026-95 2026-09-02 7657.84
202 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 15246.34
203 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 3920.27
204 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 11868.75
205 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 4094.32
206 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 21802.20
207 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 4446.99
208 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 7544.00
209 2026-07-01 25034.000023/2022-71 2026-07-01 7657.84
264 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 15246.34
265 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 3920.27
266 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 11868.75
267 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 4094.32
268 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 21802.20
269 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 4446.99
270 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 7544.00
271 2026-10-01 25034.000089/2026-95 2026-10-02 7657.84
279 RETROATIVO 2026-10-09 25034.000023/2022-71 2026-10-13 48183.33
00001002 2025-09-01 25034.000078/2025-24 2025-09-02 7030.18
00001003 2025-09-01 25034.000078/2025-24 2025-09-02 7137.24
00000772 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 3589.89
00000773 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 3589.31
00000774 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 3453.05
00000775 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 3654.54
00000776 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 3980.48
00000777 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 3807.78
00000778 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 4408.90
00000779 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 4150.00
00000780 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 7084.72
00000781 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 7030.18
00000782 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 7137.24
00000783 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 15902.92
00000771 2025-01-03 25034.000071/2024-21 2025-01-09 3577.05
76 2026-02-03 25034.000023/2022-71 2026-02-04 3453.05
00000802 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 3654.54
00000798 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 3577.05
00000799 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 3589.89
00000800 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 3589.31
00000801 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 3453.05
00000803 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 3980.48
00000804 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 3807.78
00000805 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 4408.90
00000806 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 4150.00
00000807 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 7084.72
00000808 2025-02-03 25034.000078/2525-24 2025-02-05 7030.18
00000809 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 7137.24
00000810 2025-02-03 25034.000078/2025-24 2025-02-05 15902.92
00000825 2025-03-07 25034.000078/2025-24 2025-03-07 3577.05
00000826 2025-03-07 25034.000078/2025-24 2025-03-07 3589.89
00000827 2025-03-07 25034.000078/2025-24 2025-03-07 3589.31
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00000829 2025-03-07 25034.000078/2025-24 2025-03-07 3654.54
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18 2025-12-01 25034.000078/2025-24 2025-12-03 4408.90
19 2025-12-01 25034.000078/2025-24 2025-12-03 4150.00
20 2025-12-01 25034.000078/2025-24 2025-12-03 7084.72
21 2025-12-01 25034.000078/2025-24 2025-12-03 7030.18
43 2026-01-09 25034.000023/2022-71 2026-02-04 3577.05
44 2026-01-09 25034.000023/2022-71 2026-02-04 3589.89
45 2026-01-09 25034.000023/2022-71 2026-02-04 3589.31
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110 2026-03-02 25034.000089/2026-95 2026-03-03 7601.98
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189 2026-06-01 25034.000089/2026-95 2026-06-01 7657.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4123.08 49476.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4558.27 54699.2400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 5006.45 60077.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4746.85 56962.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 4100.09 98402.1600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 4 4554.48 218615.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 4040.52 96972.4800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 3971.51 47658.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4195.67 50348.0400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4109.46 49313.5200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4123.76 49485.1200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 4655.44 55865.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 2 4070.87 97700.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.347.704-** FABIO ROBERTO DOS ANJOS Fiscal Titular
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
***.781.162-** TAMARA RITA DE FREITAS SOBRAL Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Apostilamento 59.02 KB 23/09/2026 08:57:25
Termo Aditivo 52.86 KB 22/07/2026 09:37:30
Termo Aditivo 59.01 KB 22/07/2026 09:02:00
Termo Apostilamento 59.34 KB 09/12/2025 15:35:21
Termo Apostilamento 64.09 KB 09/12/2025 14:27:23
Contrato 90.44 KB 01/08/2025 14:13:32
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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