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Órgão 29209 - VALEC-ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS...
Unidade da Prestação do Serviço 275075 - VALEC E.C.F. S.A
Unidade Gestora Origem do Contrato 395001 - EPL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 395001 - EPL
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 47.313.766/0001-90 - CONSORCIO MODELADOR SHAS III
Processo 50840.100231/2022-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL (EVTEA) DE CONCESSÕES DE RODOVIAS FEDERAIS, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 1.631,1 QUILÔMETROS, DIVIDIDAS NOS SEGUINTES LOTES RODOVIÁRIOS: LOTE 1 - EXTENSÃO TOTAL: 205,50 KM (ABRANGE O TRECHO CONCEDIDO À RODOVIA DO AÇO) E LOTE 2 - EXTENSÃO TOTAL: 1.425,60 KM (ABRANGE O TRECHO CONCEDIDO À ROTA DO OESTE).
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2022
Vig. Fim 12/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.412.687,38
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 201.057,28
Valor Acumulado R$ 51.590.432,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2022 00014/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50840.100231/2022-12 12/08/2022 12/08/2026 9.623.489,92 12 801.957,49
25/10/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO FORMALIZAR A ALTERAÇÃO SUBJETIVA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO ORIGINAL, OCORRIDA EM RAZÃO DA INCORPORAÇÃO DA EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A -EPL PELA VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, QUANDO A EMPRESA INCORPORADORA PASSOU A SUCEDER TODOS OS BENS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ATÉ ENTÃO EXISTENTES DA EMPRESA INCORPORADA. 25/10/2022 12/02/2025 19.246.979,84 12 1.603.914,99
28/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO AS ALTERAÇÕES ELENCADAS ABAIXO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 93/2023/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI Nº 7677972) E AUTORIZAÇÃO (SEI 7877745). REDUZIR O ESCOPO CONTRATUAL; ALTERAR OS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO; E REPROGRAMAR O CRONOGRAMA DE ENTREGA. 28/12/2023 12/02/2025 2.554.610,59 12 212.884,22
13/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER O REGISTRO DE REAJUSTE DO CONTRATO, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 8/2024/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI 7959171) E OFÍCIO Nº 96/2024/ASSDIPLAN-INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI 8042571). 12/08/2022 12/02/2025 2.720.203,18 12 226.683,60
24/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA DE ENTREGAS DOS ESTUDOS RELATIVOS AOS TRECHOS DO CONTRATO Nº 14/2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 45/2024/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA/DIREX-INFRASA/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA (SEI 8521893) E OFÍCIO Nº 480/2024/ASSDIPLAN (SEI 8615059). 12/08/2022 12/02/2025 2.720.203,18 12 226.683,60
07/02/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL SEM APORTE FINANCEIRO; E ADEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO DO CONTRATO. 07/02/2025 12/08/2026 2.720.203,18 12 226.683,60
13/02/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO (A EXECUTAR), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE MAIO DE 2024, EM VIRTUDE DA APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSULTORIA DO DNIT PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV) NO PERÍODO DE MAIO DE 2022 A MAIO DE 2024, NA ORDEM DE 11,523405%. 12/08/2022 12/08/2026 2.931.450,63 12 244.287,55
29/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE ITENS DO CONTRATO, COM REPERCUSSÃO FINANCEIRA NEGATIVA DE 27,64% (VINTE E SETE INTEIROS E SESSENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO); E ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E A REVISÃO DA METODOLOGIA DE MEDIÇÃO DECORRENTE DA SUPRESSÃO DE FASES CONTRATUAIS. 29/04/2026 12/08/2026 1.848.503,90 12 154.041,99
09/06/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento PROMOVER O REGISTRO DO SEGUNDO REAJUSTE DO CONTRATO 014/2022, CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 19/2026/SUROD-INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI Nº 11258071), OFÍCIO Nº 255/2026/ASSDIPLAN- INFRASA/DIPLAN-INFRASA (SEI Nº 11273940). 12/08/2022 12/08/2026 2.412.687,38 12 201.057,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
395001 2022NE000171 -8 - 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-06-05 136010.17
Seguro Garantia 2026-12-10 146572.63
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 2412687.38 2412687.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.624.535-** LAIS RIBEIRO ALMEIDA Fiscal Titular
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor
***.313.551-** JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO Fiscal Titular
***.945.591-** RENATO AMORIM FONTE BOA Fiscal Substituto
***.983.631-** LUCAS RODRIGUES DE ANDRADE Fiscal Substituto
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.560.528-** BIANCA JOANA FIALHO Fiscal Substituto
***.313.551-** JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO Fiscal Titular
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.038.619-** LARISSA WENDLING Gestor
***.139.969-** BRUNA BIZINELLI Gestor
***.443.386-** REDSON VIEIRA GONCALVES PIEDADE Gestor Substituto
***.313.551-** JENNY ALEXANDRA CORONADO DELGADO Fiscal Titular
***.560.528-** BIANCA JOANA FIALHO Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Termo de Apostilamento 57.35 KB 12/06/2026 12:29:00
PORTARIA Nº 35, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 48.37 KB 25/02/2026 15:28:30
PORTARIA Nº 216, DE 22 DE JULHO DE 2025 48.11 KB 28/07/2025 16:59:41
1º T.A. CT 014/2022 143.04 KB 08/11/2022 12:04:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo