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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343013 - IPHAN-MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 343013 - IPHAN-MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 343013 - IPHAN-MG
Número da Compra 00001/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
Fornecedor 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 01514.000496/2022-16
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, ESQUADRIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL EM MINAS GERAIS –IPHAN/MG.
Informações Complementares PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEDE DO IPHAN-MG EM BE...
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 01/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 934.217,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 77.851,47
Valor Acumulado R$ 869.697,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/07/2022 00003/2022 Termo de Encerramento Registra-se que o Contrato nº 3/2022 foi celebrado para assumir o remanescente do Contrato nº 3/2020, que foi rescindido. Os créditos devidos à empresa está de acordo com a Planilha Saldo Final (SEI nº 6697879) 01/08/2022 01/08/2024 0,00 0,00
26/07/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01514.000496/2022-16 01/08/2022 01/08/2023 791.846,14 12 65.987,18
16/02/2023 00001/2023 Termo Aditivo ACRESCENTAR 5,82% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 3.842,46 (TRÊS MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) MENSAL, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO DO CONTRATO Nº 03/2022 EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO REFERIDO NO SUBITEM 1.1.1; 16/02/2023 01/08/2023 837.955,56 12 69.829,63
21/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 3/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 01/08/2023 E TÉRMINO EM 01/08/2024, COM REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA D, E § 5°, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, EM RAZÃO DO ACÓRDÃO 1186/2017/TCU/PLENÁRIO REDUZINDO OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DA RUBRICA REFERENTE AO AVISO PRÉVIO TRABALHADO. 01/08/2023 01/08/2024 882.547,56 12 73.545,63
26/07/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE DE R$21.908,31 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS). 01/08/2022 01/08/2024 882.547,56 12 73.545,63
31/07/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO DO CONTRATO Nº 03/2022. 01/08/2022 01/08/2024 934.217,64 12 77.851,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343013 2023NE000082 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.550,86 0,00 0,00 23.550,86 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2023NE000083 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 11.677,18 0,00 0,00 11.677,18 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2023NE000092 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.908,31 0,00 0,00 21.908,31 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2022NE000094 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 155.000,00 0,00 0,00 155.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2022NE000110 T211F4IBA44 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.515,77 0,00 0,00 0,00 17.515,77 0,00 0,00 17.515,77
343013 2023NE000022 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343013 2023NE000063 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 420.000,00 64.340,91 1.872,49 353.786,60 64.340,91 0,00 3.252,29 62.961,11
343013 2022NE000100 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 161.959,64 0,00 61.151,27 34.821,20 65.987,17 0,00 0,00 127.138,44
343013 2024NE000002 C20004IP015 - MANUTENCAO E CONSERVACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 500.560,55 68.877,20 33.873,41 397.809,94 163.436,89 59.950,06 93.823,47 42.064,33
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OFICIO 113/2026 2026-03-11 01514.000496/2022-16 2026-03-11 3948.14
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 22 3538.7032 934217.6448
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.712.476-** VANIA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA Gestor
***.351.076-** THAÍS AMORIM DE ARAÚJO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo