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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250042 - HOSP. DE BONSUCESSO
Unidade Gestora Origem do Contrato 250042 - HOSP. DE BONSUCESSO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 250042 - HOSP. DE BONSUCESSO
Número da Compra 00068/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 20.738.968/0001-27 - ATLANTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 33374.150904/2019-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICO NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL E MINI CENTRAL, INCLUINDO SALAS LIMPAS CLASSE 1000 E 100, CENTROS CIRÚRGICOS, CTI E EMERGÊNCIA, TRATAMENTO DE ÁGUAS DOS SISTEMAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA E CÂMARA MORTUÁRIA DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO.
Informações Complementares
Vig. Início 19/07/2022
Vig. Fim 18/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.236.066,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 269.672,19
Valor Acumulado R$ 10.519.860,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33374.150904/2019-12 19/07/2022 18/07/2027 2.933.075,88 12 244.422,99
09/02/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ESTABELECER A SUSPENSÃO DO CONTRATO N° 05/2022 REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICO NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL E MINI CENTRAL, INCLUINDO SALAS LIMPAS CLASSE 1000 E 100, CENTROS CIRÚRGICOS, CTI E EMERGÊNCIA, TRATAMENTO DE ÁGUAS DOS SISTEMAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA E CÂMARA MORTUÁRIA DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, POR ORDEM ESCRITA APÓS DECISÃO JUDICIAL EXARADA DA 10ª VARA FEDERAL, NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 510007005521 (0025182321). 09/02/2022 22/07/2022 2.933.075,88 12 244.422,99
22/07/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE 2º TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REATIVAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DO CONTRATO 05/2022, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICO NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL E MINI CENTRAL, INCLUINDO SALAS LIMPAS CLASSE 1000 E 100, CENTROS CIRÚRGICOS, CTI E EMERGÊNCIA, TRATAMENTO DE ÁGUAS DOS SISTEMAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA E CÂMARA MORTUÁRIA DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, MEDIANTE A DENEGAÇÃO A SEGURANÇA, EM RAZÃO DA DECISÃO JUDICIAL EXARADA DA 10ª VARA FEDERAL, NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005642-25.2022.4.02.5101/RJ, CONFORME (SEI 0028145508). 23/07/2022 18/07/2023 2.933.075,88 12 244.422,99
18/05/2023 00010/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO É REFERENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DO CONTRATO Nº 05/2022, BASEADO NOS REAJUSTES SALARIAIS FUNDAMENTADO NA CCT - SITRAINDISTAL/SINDISTAL 2022/2024), SUPRESSÕES DE BENEFÍCIOS MENSAIS DIÁRIOS (PLANO DE SAÚDE, SEGURO DE VIDA E AUXÍLIO CRECHE), SUPRESSÃO DO PERCENTUAL DO SAT, E REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE PROVISÃO PARA RESCISÃO (MULTA DO FGTS PARA 4% (QUATRO POR CENTO), COM FULCRO NA IN 5/2017 E IN 7/2018, LEI Nº 13.467/17, EM CONFORMIDADE COM DOCUMENTOS APENSADOS AO PROCESSO E RETIFICAÇÕES DAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS PERTINENTES, COM IMPACTO FINANCEIRO REAL DO CONTRATO EM 5,7139% (CINCO INTEIROS E SETE MIL E CENTO E TRINTA E NOVE DÉCIMOS DE MILÉSIMOS POR CENTO POR CENTO), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 3.100.670,76 (TRÊS MILHÕES, CEM MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). 03/02/2022 02/02/2023 3.100.670,76 12 258.389,23
17/07/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2023 À 18/07/2024, O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, ANÁLISE MICROBIOLÓGICO NOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO CENTRAL E MINI CENTRAL, INCLUINDO SALAS LIMPAS CLASSE 1000 E 100, CENTROS CIRÚRGICOS, CTI E EMERGÊNCIA, TRATAMENTO DE ÁGUAS DOS SISTEMAS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE SISTEMAS DE VENTILAÇÃO E EXAUSTÃO MECÂNICA E CÂMARA MORTUÁRIA, DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. 19/07/2023 18/07/2024 3.100.670,76 12 258.389,23
23/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento Nº 01/2024, no valor estimado mensal de R$ 256.273,91 (duzentos e cinquenta e seis mil duzentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), a partir de 01/03/2023 e de R$ 260.457,32 (duzentos e sessenta mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos), a partir de 01/08/2023, fundamentado na CCT - SITRAINDISTAL/SINDISTAL 2023/2025 (0035853967) originando retroatividade a receber, dos valores relativos a diferença desde 01/03/2023. 19/07/2022 18/07/2024 3.125.487,84 12 260.457,32
07/06/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2024 À 18/07/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 19/07/2024 18/07/2025 3.125.487,84 12 260.457,32
10/03/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE INSTRUMENTO É REFERENTE AO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 DE EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 05/2022, BASEADO NOS REAJUSTES SALARIAIS FUNDAMENTADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2024/2026 SINTRAINDISTAL (0042729479), COM FULCRO NA IN 5/2017 E IN 7/2018, LEI Nº 13.467/17, EM CONFORMIDADE COM DOCUMENTOS APENSADOS AO PROCESSO E RETIFICAÇÕES DAS PLANILHAS DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS PERTINENTES.O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025, NO VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 269.672,19 (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01/03/2024, FUNDAMENTADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - 2024/2026 SINTRAINDISTAL (0042729479) ORIGINANDO RETROATIVIDADE A RECEBER, DOS VALORES RELATIVOS A DIFERENÇA DESDE 01/03/2024. 19/07/2022 18/07/2025 3.236.066,28 12 269.672,19
16/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGA O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº05/2022, POR 12 (DOZE) MESES, COMTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 19/07/2025 À 18/07/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 19/07/2025 18/07/2026 3.236.066,28 12 269.672,19
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250042 2023NE000574 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 58.678,50 0,00 0,00 58.678,50 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2023NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.072.000,00 364.044,97 0,00 2.707.955,03 243.336,13 0,00 0,00 243.336,13
250042 2022NE000545 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.125.000,00 0,00 0,00 921.411,68 194.127,21 0,00 0,00 194.127,21
250042 2024NE000010 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.045.000,00 329.109,24 33.380,14 2.682.510,62 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2025NE000011 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.756.726,43 0,00 0,00 1.756.726,43 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2024NE000244 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.137,15 0,00 0,00 4.137,15 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2025NE000083 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 85.261,28 0,00 0,00 85.261,28 0,00 0,00 0,00 0,00
250042 2025NE000084 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.426,79 0,00 0,00 17.426,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1256 2025-06-11 33374.150904/2019-12 2025-06-18 229889.30
1232 2025-01-13 33374.150904/2019-12 2025-01-30 210225.05
1236 2025-02-12 33374.150904/2019-12 2025-02-28 236217.73
1243 2025-04-04 33374.150904/2019-12 2025-04-24 237913.66
1240 2025-03-07 33374.150904/2019-12 2025-03-19 256348.51
1249 2025-05-08 33374.150904/2019-12 2025-05-20 249132.59
1262 2025-06-20 33374.150904/2019-12 2025-07-09 102688.26
1264 2025-07-14 33374.150904/2019-12 2025-07-15 231273.15
1281 2025-09-11 33374.150904/2019-12 2025-09-19 92014.76
1268 2025-08-12 33374.150904/2019-12 2025-08-19 223936.73
1274 2025-08-19 33374.150904/2019-12 2025-08-29 102688.07
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO 1 269672.19 3236066.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo