Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00079/2022
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes UO081
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Processo 53554.005642/2021-38
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DE SERGIPE (UO081), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE TERMO DE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 28/07/2022
Vig. Fim 28/10/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 134.568,91
Núm. Parcelas 7
Valor Parcela R$ 19.224,13
Valor Acumulado R$ 416.234,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/07/2022 00079/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00079/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.005642/2021-38 28/07/2022 28/03/2024 388.919,00 20 19.445,95
20/06/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO NA FORMA DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO GR08 Nº 0796/2022-ANATEL, CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ANATEL SERGIPE (UO081), A PARTIR DE 01/01/2023. 28/07/2022 28/03/2024 395.239,40 20 19.761,97
08/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 079/2022-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE, INCLUINDO VEÍCULOS, MOTORISTAS E DEMAIS INSUMOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ANATEL SERGIPE (UO081), PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES, DE 29/03/2024 A 28/10/2024 E ELIMINAÇÃO DE CUSTOS VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, A PARTIR DE 29/03/2024. 29/03/2024 28/10/2024 134.568,91 7 19.224,13
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2023NE000015 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 257.150,00 45.045,69 499,59 211.604,72 45.045,69 32.330,16 32.330,16 13.215,12
413009 2022NE000054 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 88.879,56 0,00 477,85 49.551,33 18.280,46 0,00 0,00 18.758,31
413009 2024NE000032 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 186.783,79 6.242,97 1.234,41 179.306,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1252 2023-03-14 53554.005642/2021-38 2023-03-20 20023.26
1259 2023-04-10 53554.005642/2021-38 2023-04-25 14246.04
1271 2023-05-09 53554.005642/2021-38 2023-05-24 25046.45
1212 2022-11-09 53554.005642/2021-38 2022-12-07 0.00
1218 2022-12-06 53554.005642/2021-38 2022-12-22 0.00
1229 2023-01-05 53554.005642/2021-38 2023-01-26 0.00
1287 2023-06-07 53554.005642/2021-38 2023-06-26 19804.91
1321 2023-09-12 53554.005642/2021-38 2023-09-21 24561.52
1299 2023-07-18 53554.005642/2021-38 2023-07-28 16421.05
1306 2023-08-08 53554.005642/2021-38 2023-08-24 17890.09
1329 2023-09-22 53554.005642/2021-38 2023-09-28 7017.55
1330 2023-09-22 53554.005642/2021-38 2023-09-28 2374.88
1332 2023-10-11 53554.005642/2021-38 2023-10-25 22309.87
1339 2023-11-14 53554.005642/2021-38 2023-11-21 17427.47
1346 2023-12-08 53554.005642/2021-38 2023-12-12 15138.96
1354 2024-01-05 53554.005642/2021-38 2024-01-24 12715.53
1360 2024-02-07 53554.005642/2021-38 2024-02-28 12801.83
1370 2024-03-11 53554.005642/2021-38 2024-03-22 19918.88
1379 2024-04-15 53554.005642/2021-38 2024-04-25 15929.04
1390 2024-05-21 53554.005642/2021-38 2024-05-28 20578.11
1431 2024-10-09 53554.005642/2021-38 2024-10-21 22955.93
1421 2024-09-03 53554.005642/2021-38 2024-09-19 15226.62
1396 2024-06-10 53554.005642/2021-38 2024-06-19 15832.79
1406 2024-07-11 53554.005642/2021-38 2024-07-19 21533.31
1413 2024-08-06 53554.005642/2021-38 2024-08-15 14663.21
1456 2025-01-06 53554.005642/2021-38 2025-01-14 3177.84
1440 2024-11-11 53554.005642/2021-38 2024-11-27 21101.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-06-27 19445.95
Seguro Garantia 2024-06-27 19681.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 1 19224.13 134568.9100
Prepostos
CPF Nome
***.861.407-** RONALDO RAMOS DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.439.575-** JOSÉ IVAN GOMES Fiscal Técnico
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.342.715-** LUIS FERNANDO SOUZA DE LIMA Fiscal Setorial
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Fiscal Administrativo Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.805.945-** ARILDO OLIVA FRANCA FILHO Gestor Substituto
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Gestor Substituto
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.884.505-** LUIDE AMARAL MERCURI Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo