Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 25205 - FUND.INST.BRASILEIRO DE GEOG.E ESTATISTICA
Unidade da Prestação do Serviço 114603 - IBGE/UE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 114603 - IBGE/UE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2022
Unidade Realizadora da Compra 114603 - IBGE/UE/AC
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.634.845/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
Processo 00231.180000/0100-20
Objeto SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2022
Vig. Fim 23/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 9.600,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 800,00
Valor Acumulado R$ 9.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2022 00024/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00231.180000/0100-20 29/07/2022 28/07/2027 9.600,00 12 800,00
23/06/2025 00024/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO EM RAZÃO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NA PORTARIA SEGES/MGI Nº 1.769, DE 25 DE ABRIL DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PREVISTO NO ART. 191 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. NOS TERMOS DO ART. 5º DA REFERIDA PORTARIA, FOI ESTABELECIDO QUE OS CONTRATOS CELEBRADOS COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO DEVERÃO SER EXTINTOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. DIANTE DISSO, CONSIDERANDO QUE O ART. 137, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021, PREVÊ A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO PELA ADMINISTRAÇÃO POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, A EXTINÇÃO DO PRESENTE CONTRATO OCORRE POR ESSA RAZÃO, ASSOCIADA À NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE. TAL EXTINÇÃO SERÁ FEITA POR MEIO DE ATO UNILATERAL E ESCRITO DA ADMINISTRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. 29/07/2022 23/06/2025 0,00 0,00
17/10/2026 00024/2022 Termo de Encerramento 29/07/2022 23/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
114603 2023NE000120 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.395,15 0,00 0,00 5.395,15 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000055 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000157 CENSO2020 - CENSO DEMOGRAFICO 2020 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.394,90 0,00 0,00 1.394,90 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000241 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.403,80 0,00 0,00 2.403,80 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2022NE000196 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.325,33 0,00 0,00 1.325,33 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2022NE000249 CENSO2020 - CENSO DEMOGRAFICO 2020 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.110,05 0,00 0,00 2.234,20 1.875,85 0,00 0,00 1.875,85
114603 2023NE000025 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2023NE000067 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 754,84 0,00 0,00 754,84 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2024NE000220 PESQUISAS - PESQUISAS NO SETOR TURISTICO. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.400,00 3.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2024NE000021 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.944,76 0,00 0,00 6.944,76 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2025NE000029 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
114603 2025NE000081 INFRA - INFRAESTRUTURA DO PARQUE MUNICIPAL ESPERANCA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.932,44 0,00 0,00 4.932,44 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 9600 9600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.003.902-** MARCO FABIO DE SOUSA ESTEVES Autoridade Competente
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo