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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2016
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00013/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 72.591.894/0001-42 - 5 ESTRELAS SISTEMA DE SEGURANCA LTDA
Processo 48000.000913/2016-28
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO,EVACUAÇÃO DE ÁREA E PRESTAÇÃODE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AOPATRIMONIO,POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL(BRIGADA DE INCÊNDIO),24 HORAS DIUTURNAS,A SEREM EXECUTADAS DE FORMA CONTINUA, NO AMBITO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA E DO TURISMO.
Informações Complementares
Vig. Início 23/09/2016
Vig. Fim 23/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.188.770,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 99.064,23
Valor Acumulado R$ 2.552.506,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/09/2016 00019/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48000.000913/2016-28 23/09/2016 23/09/2017 1.658.971,08 8 138.247,59
06/10/2016 00001/2016 Termo Aditivo EXCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 2 (DOIS) POSTOS DA CATEGORIA NOTURNOS MASCULINO E 1 (UM) POSTO NOTURNO COBERTURA MASCULINO, CORRESPONDENTE A QUANTIDADE DE 5 (CINCO) BRIGADISTAS. 06/10/2016 23/09/2017 577.924,20 1 0,00
21/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 19/2016-MME. 23/09/2017 23/09/2018 1.081.046,88 1 0,00
17/09/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº19/2016-MME, BEM COMO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS,CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEXTA. 23/09/2018 23/09/2019 1.064.149,80 1 0,00
13/09/2019 00004/2019 Termo Aditivo PORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 19/2016-MME. 23/09/2019 23/09/2020 1.095.248,40 1 0,00
03/09/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO. 23/09/2020 23/09/2021 1.095.248,40 8 138.247,59
22/01/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento 3º T. APOSTILAMENTO - PROCEDER À REPACTUAÇÃO/REAJUSTE E AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 19/2016-MME, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS-SOCORROS PARA PROTEÇÃO À VIDA E AO PATRIMÔNIO, POR MEIO DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADA DE INCÊNDIO) (...) NO ÂMBITO DO BLOCO “U” DA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, SEDES DOS MINISTÉRIOS DE MINAS E ENERGIA, E DO TURISMO, EM BRASÍLIA - DF, DA SEGUINTE FORMA (...): OS NOVOS VALORES DECORRENTES DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO SÃO APLICÁVEIS, CONFORME DETALHAMENTO, À PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020 ATÉ 23 DE SETEMBRO DE 2021 (TÉRMINO DA VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO). VALOR ESTIMADO R$76.928,37. 23/09/2016 23/09/2021 1.141.054,32 12 95.087,86
29/10/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento PROCEDER À REPACTUAÇÃO/REAJUSTE E O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 19/2016-MME . 23/09/2016 23/09/2021 1.188.770,76 12 99.064,23
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2015NE800037 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800054 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800524 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800006 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800008 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800039 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800014 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800036 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800012 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800023 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000018 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 869.174,17 0,00 0,00 869.174,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-12-23 54052.34
Seguro Garantia 2019-12-23 53198.24
Seguro Garantia 2019-12-23 54762.42
Seguro Garantia 2020-12-23 54762.42
Seguro Garantia 2021-12-23 54762.42
Seguro Garantia 2021-12-23 56584.45
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 12 99064.23 1188770.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO APOSTILAMENTO 706.10 KB 25/04/2023 09:31:36
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO APOSTILAMENTO 435.83 KB 25/04/2023 09:30:27
PUBLICAÇÃO DOU 5º TERMO ADITIVO 432.71 KB 25/04/2023 09:29:04
PUBLICAÇÃO DOU 4º TERMO ADITIVO 433.20 KB 25/04/2023 09:27:47
PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 160.58 KB 25/04/2023 09:25:48
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 285.18 KB 25/04/2023 09:24:01
GARANTIA 3º TERMO DE APOSTILAMENTO 142.88 KB 24/04/2023 11:54:26
GARANTIA 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 4.05 MB 24/04/2023 11:53:39
GARANTIA 5º TERMO ADITIVO 141.73 KB 24/04/2023 11:51:37
GARANTIA 4º TERMO ADITIVO 4.68 MB 24/04/2023 11:50:06
GARANTIA 3º TERMO ADITIVO 733.08 KB 24/04/2023 11:46:24
GARANTIA 2º TERMO ADITIVO 733.06 KB 24/04/2023 11:44:18
Nº 2021NE000018 289.51 KB 24/04/2023 11:38:46
Nº 2020NE800023 38.22 KB 24/04/2023 11:37:27
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Nº 2017NE800039 61.40 KB 24/04/2023 11:32:52
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.26 MB 24/04/2023 11:30:58
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 655.00 KB 24/04/2023 11:30:21
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 736.76 KB 24/04/2023 11:28:00
1º TERMO DE APOSTILAMENTO 604.11 KB 24/04/2023 11:27:28
5º TERMO ADITIVO 167.70 KB 24/04/2023 11:26:07
4º TERMO ADITIVO 136.76 KB 24/04/2023 11:25:48
3º TERMO ADITIVO 676.08 KB 24/04/2023 11:20:00
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1º TERMO ADITIVO 2.04 MB 24/04/2023 11:19:28
CONTRATO 15.82 MB 24/04/2023 11:18:54
PROPOSTA FINAL 13.40 MB 24/04/2023 11:18:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo