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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2022
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CR-BE - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 60092.000241/2020-51
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, EM SEU CENTRO REGIONAL DE BELÉM/PA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Informações Complementares LIMPEZA - CR-BE
Vig. Início 08/08/2022
Vig. Fim 27/03/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 245.975,22
Núm. Parcelas 3
Valor Parcela R$ 81.991,74
Valor Acumulado R$ 1.795.903,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2022 00053/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60092.000241/2020-51 08/08/2022 27/03/2026 439.280,16 12 36.606,68
23/05/2023 00025/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - MTE Nº PA000095/2023 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESAS DE ASSEIO CONSERVAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA DO ESTADO DO PARÁ, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 08/08/2022 08/08/2023 461.349,12 12 38.445,76
19/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 09/08/2023 A 08/08/2024. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PASSANDO O VALOR MENSAL DOS ATUAIS R$ 38.445,76 (TRINTA E OITO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 35.043,61 (TRINTA E CINCO MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 420.523,32 (QUATROCENTOS E VINTE MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). GARANTIR O DIREITO DE REAJUSTE A QUE A EMPRESA FAZ JUS, TÃO LOGO O IPCA DO MÊS DE JULHO/2023 SEJA DIVULGADO, CONFORME O QUE DETERMINA A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL. 09/08/2023 08/08/2024 420.523,32 12 35.043,61
01/09/2023 00037/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JULHO/2022 A JULHO/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 08/08/2022 08/08/2024 420.622,32 12 35.051,86
23/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2024 A 08/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 09/08/2024 08/08/2025 420.622,32 12 35.051,86
30/12/2024 00055/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000056/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. REGISTRAR O REAJUSTE DOS INSUMOS DO CONTRATO COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO- IPCA, REFERENTE O PERÍODO DE JULHO/2023 A JULHO/2024. 08/08/2022 08/08/2025 440.324,88 12 36.693,74
31/03/2025 00040/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PA000133/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 08/08/2022 08/08/2025 464.359,92 12 38.696,66
01/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2022, POR 06 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/08/2025 A 08/02/2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 09/08/2025 08/02/2026 232.179,96 6 38.696,66
03/02/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 53/2022, POR 03 (TRÊS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 09/02/2026 A 08/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. RESOLVE-SE ESTA RELAÇÃO CONTRATUAL, AUTOMATICAMENTE E DE PLENO DIREITO, COM A CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - 60092.000250/2023-94, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO OBJETO DESTE INSTRUMENTO, ACONTECIMENTO QUE SERÁ INFORMADO À CONTRATADA POR ESCRITO PARA PROVIDÊNCIAS DE ENCERRAMENTO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E REGISTROS QUE SE FIZEREM PERTINENTES. 09/02/2026 08/05/2026 232.179,96 3 77.393,32
27/03/2026 00053/2022 Termo de Rescisão FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 27/03/2026, O CONTRATO Nº 53/2022, CELEBRADO ENTRE O CENSIPAM E A EMPRESA EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.248.111/0001-84, TENDO POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS (INSUMOS E EQUIPAMENTOS) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, EM SEU CENTRO REGIONAL DE BELÉM/PA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EM CONFORMIDADE AO ITEM 1.1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO. 08/08/2022 27/03/2026 0,00 0,00
11/05/2026 00058/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 53/2022, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2027 - REGISTRO MTE Nº PA000112/2026, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES DE EMPRESA DE ASSEIO CONSERVAÇÃO HIGIENE LIMPEZA E SIMILARES DO ESTADO DO PARÁ E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS TRABALHO TEMPORÁRIO LIMPEZA E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ESTADO DO PARÁ, E O DECRETO Nº 113.606, DE 11/04/2025, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 08/08/2022 27/03/2026 245.975,22 3 81.991,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2025NE000018 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 221.563,37 0,00 0,00 221.563,37 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2022NE000186 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 174.491,84 0,00 0,00 174.491,84 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2023NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 445.284,66 1.281,52 7.711,40 436.291,74 1.281,52 0,00 0,00 8.992,92
110511 2024NE000076 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 419.340,80 70.103,72 0,00 349.237,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000195 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 128.644,73 1.724,52 7.913,46 119.006,75 1.724,52 0,00 0,00 9.637,98
110511 2025NE000394 A3800E00PA1 - DESPESAS ADM SUPEN PA 21HB 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 42.987,78 0,00 7.913,46 35.074,32 0,00 0,00 0,00 7.913,46
110511 2025NE000374 2926122POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 60.265,20 21.568,54 0,00 38.696,66 21.568,54 4.256,63 4.256,63 17.311,91
110511 2025NE000495 2926122POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 9.698,40 0,00 0,00 9.698,40 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000511 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.062,48 6.062,48 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000043 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.208,42 23.141,45 0,00 57.066,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
72072 2026-07-27 60092.000241/2020-51 2026-07-27 36896.28
56252 2022-09-08 60092.000241/2020-51 2022-10-11 28065.12
58144 2023-01-18 60092.000241/2020-51 2023-02-15 36606.68
57699 2022-12-13 60092.000241/2020-51 2022-12-21 36606.68
57390 2022-11-24 60092.000241/2020-51 2022-12-20 36606.68
57694 2022-12-13 60092.000241/2020-51 2022-12-21 36606.68
56877 2022-10-18 60092.000241/2020-51 2022-11-11 36606.68
67297 2025-03-28 60092.000241/2020-51 2025-03-28 36693.74
66446 2025-01-13 60092.000241/2020-51 2025-01-13 18209.00
66984 2025-02-26 60092.000241/2020-51 2025-02-26 36693.74
67629 2025-05-05 60092.000241/2020-51 2025-05-05 38696.66
67875 2025-05-27 60092.000241/2020-51 2025-05-28 38696.66
68812 2025-08-26 60092.000241/2020-51 2025-08-27 38696.66
68059 2025-06-16 60092.000241/2020-51 2025-06-25 38696.66
68469 2025-07-22 60092.000241/2020-51 2025-07-23 38696.66
68938 2025-09-18 60092.000241/2020-51 2025-09-19 38696.66
69422 2025-11-03 60092.000241/2020-51 2025-11-03 38696.66
69684 2025-12-01 60092.000241/2020-51 2025-12-01 38696.66
69965 2025-12-26 60092.000241/2020-51 2025-12-26 38696.66
70814 2026-03-23 60092.000241/2020-51 2026-03-24 38696.66
70576 2026-03-03 60092.000241/2020-51 2026-03-05 38696.66
70048 2026-01-19 60092.000241/2020-51 2026-01-20 38696.66
71449 2026-05-22 60092.000241/2020-51 2026-05-22 6667.71
71479 2026-05-26 60092.000241/2020-51 2026-05-29 4005.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-08 21031.12
Seguro Garantia 2023-11-08 21964.01
Seguro Garantia 2025-11-08 21031.12
Seguro Garantia 2025-11-08 22016.24
Seguro Garantia 2025-11-08 23217.99
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 40995.87 245975.2200
Prepostos
CPF Nome
***.446.986-** ILDETE ROSA ALVES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.204.542-** JOSE REINALDO FERREIRA CARVALHO Fiscal Administrativo
***.436.218-** MÁRCIO ANTÔNIO DO PRADO Gestor
***.973.642-** VANDERLEI SOUSA DE LUCENA Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Retificação - Extrato de Publicação 3º Termo Aditivo 78.75 KB 03/07/2025 14:49:11
Termo Aditivo 3/2025 (Retificação) 167.84 KB 03/07/2025 14:48:03
3º Termo Aditivo 192.29 KB 06/06/2025 11:51:58
Termo Aditivo nº 3/2025 57.33 KB 06/06/2025 11:48:29
Termo de Apostilamento nº 40/2025 53.25 KB 04/06/2025 11:16:41
2º TERMO ADITIVO CTO 53/2022 375.58 KB 24/04/2024 15:26:22
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 1.20 MB 24/04/2024 15:25:04
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 37/2023 157.44 KB 01/09/2023 16:03:41
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º TERMO ADITIVO 1.20 MB 20/07/2023 10:32:16
1º TERMO ADITIVO AO CTO nº 53/2022 224.82 KB 20/07/2023 10:31:29
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 144.21 KB 23/05/2023 15:12:34
CONTRATO Nº 53/2022 292.44 KB 03/08/2022 10:17:22
EXTRATO DE PUBLIAÇÃO DO CTO Nº 53/2022 61.42 KB 03/08/2022 09:34:27
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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