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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00168/2022
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00075/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.331.417/0001-90 - CITTA NEGOCIOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA
Processo 08142.000173/2021-58
Objeto LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DONA ESTER NOGUEIRA, Nº 26, BAIRRO VILA NOVA, CAMPINAS/SP, CEP: 13073-040, LANÇADO NO REGISTRO DE IMÓVEIS – CAMPINAS/SP – MATRÍCULA 81.596, PARA A INSTALAÇÃO DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPINAS/SP.
Informações Complementares
Vig. Início 02/08/2022
Vig. Fim 01/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.792.137,60
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 29.868,96
Valor Acumulado R$ 3.408.001,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2022 00168/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00168/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08142.000173/2021-58 02/08/2022 01/08/2027 2.568.000,60 120 28.400,01
16/11/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento Utilizando-se o Índice IPCA (IBGE), acumulado de outubro de 2022 a setembro de 2023, o Contrato nº 168/2022 deve ser reajustado em 5,185230%, passando o valor mensal da locação de imóvel de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) para R$ 28.400,01 (vinte e oito mil, quatrocentos reais e um centavo), a contar de 14 de outubro de 2023. 02/08/2022 01/08/2027 1.704.000,60 60 28.400,01
25/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA - DO REAJUSTE, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS TERCEIRO, QUARTO, QUINTO E SEXTO. 25/04/2025 01/08/2027 1.704.000,60 60 28.400,01
10/07/2025 00002/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 168/2022, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 10/07/2025 01/08/2027 1.704.000,60 60 28.400,01
03/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento UTILIZANDO-SE O ÍNDICE IPCA (IBGE), ACUMULADO DE OUTUBRO DE 2024 A SETEMBRO DE 2025, O CONTRATO Nº 168/2022 DEVE SER REAJUSTADO EM 5,172370%, PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE R$ 28.400,01 (VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS E UM CENTAVO) PARA R$ 29.868,96 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. SEI - 8584885 02/08/2022 01/08/2027 1.792.137,60 60 29.868,96
19/06/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 168/2022 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. SEI - 9050661 02/08/2022 01/08/2027 1.792.137,60 60 29.868,96
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2026NE000011 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.584,52 0,00 0,00 35.584,52 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2023NE000435 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 340.442,00 41.995,19 0,00 298.446,81 41.995,19 13.595,18 13.595,18 28.400,01
290002 2025NE000122 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 255.000,00 37.760,85 4.609,77 212.629,38 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000182 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 944,34 0,00 34.055,66 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000576 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.851,54 0,00 0,00 1.851,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000237 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.400,01 599,99 0,00 56.800,02 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000858 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 286.646,39 31.046,30 4.680,79 250.919,30 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000234 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 294.393,89 126.275,93 4.693,29 163.424,67 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000791 F2725IND093 - INDENIZACAO E RESSARCIMENTO EM GERAL 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 1.766,97 0,00 0,00 1.766,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9201527 2026-08-03 08038.005911/2022-21 2026-08-03 29868.96
9290108 2026-09-01 08038.005911/2022-21 2026-09-09 29868.96
9380555 2026-10-05 08038.005911/2022-21 2026-10-07 29868.96
9129643 2026-07-02 08038.005911/2022-21 2026-07-08 29868.96
7797033 2025-02-10 08142.000173/2021-58 2025-02-11 28400.01
7706773 2025-01-10 08142.000173/2021-58 2025-01-14 28400.01
198534960 2025-01-15 08142.000173/2021-58 2025-01-15 34055.66
7740497 2025-01-13 08142.000173/2021-58 2025-01-23 1851.54
7868773 2025-03-10 08142.000173/2021-58 2025-03-11 28400.01
7951575 2025-04-04 08038.005911/2022-21 2025-04-08 28400.01
8012162 2025-05-06 08038.005911/2022-21 2025-05-07 28400.01
8116085 2025-06-10 08038.005911/2022-21 2025-06-13 28400.01
8168412 2025-07-01 08142.000173/2021-58 2025-07-02 28400.01
8262695 2025-08-06 08038.005911/2022-21 2025-08-13 28400.01
8360113 2025-09-01 08038.005911/2022-21 2025-09-11 28400.01
8475914 2025-10-22 08038.005911/2022-21 2025-10-24 28400.01
8509368 2025-11-03 08038.005911/2022-21 2025-11-04 28400.01
8587934 2025-12-02 08038.005911/2022-21 2025-12-09 28400.01
8659371 2026-01-09 08038.005911/2022-21 2026-01-12 35584.52
8659338 2026-01-09 08038.005911/2022-21 2026-01-12 29868.96
8659347 2026-01-09 08038.005911/2022-21 2026-01-12 2350.90
8745705 2026-02-11 08038.005911/2022-21 2026-02-12 29868.96
8659433 2026-02-11 08038.005911/2022-21 2026-02-12 1766.97
8838091 2026-03-17 08038.005911/2022-21 2026-03-20 29868.96
8885618 2026-04-07 08142.000173/2021-58 2026-04-08 29868.96
8961617 2026-05-05 08038.005911/2022-21 2026-05-06 29868.96
9037185 2026-06-02 08038.005911/2022-21 2026-06-03 29868.96
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 29868.96 1792137.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.801.871-** BRUNA BENITES FELIPPE DA SILVA Gestor Substituto
***.248.649-** FERNANDO ALVES BARRETO Fiscal Administrativo
***.121.258-** ANALY DE ASSIS Fiscal Administrativo Substituto
***.248.649-** FERNANDO ALVES BARRETO Fiscal Técnico
***.121.258-** ANALY DE ASSIS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo