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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00019/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.872.893/0003-39 - DESAFIO JOVEM EBENEZER DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo 71000.017026/2020-97
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 60 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2022
Vig. Fim 28/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 844.005,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 844.005,60
Valor Acumulado R$ 32.072.212,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2022 00019/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00019/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017026/2020-97 29/07/2022 29/07/2023 844.005,60 1 844.005,60
14/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2022. 29/07/2023 29/07/2024 844.005,60 1 844.005,60
18/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2022. 29/07/2024 29/07/2025 844.005,60 1 844.005,60
24/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 19/2022. 30/07/2025 29/07/2026 844.005,60 1 844.005,60
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 19/2022. 16/07/2026 28/07/2027 844.005,60 1 844.005,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000126 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 914.275,92 140.667,60 0,00 773.608,32 140.667,60 0,00 0,00 140.667,60
550009 2024NE000030 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 797.116,40 93.778,40 0,00 703.338,00 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000009 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 759.441,11 9.370,21 0,00 750.070,90 361.001,40 0,00 0,00 361.001,40
550009 2026NE000621 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 346.001,50 3.702,71 0,00 342.298,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
47 2026-07-02 71000.017026/2020-97 2026-07-15 70333.80
48 2026-08-03 71000.017026/2020-97 2026-08-07 70333.80
1 2026-09-01 71000.017026/2020-97 2026-09-22 70333.80
2 2026-10-01 71000.017026/2020-97 2026-10-06 70333.80
30 2025-02-03 71000.017026/2020-97 2025-02-10 70333.80
31 2025-02-03 71000.017026/2020-97 2025-03-14 70333.80
NF 32 2025-04-03 71000.017026/2020-97 2025-04-14 70333.80
33 2025-05-06 71000.017026/2020-97 2025-05-13 70177.50
34 2025-06-04 71000.017026/2020-97 2025-06-11 70333.80
35 2025-07-02 71000.017026/2020-97 2025-07-07 70333.80
36 2025-08-13 71000.017026/2020-97 2025-08-15 70333.80
37 2025-09-01 71000.017026/2020-97 2025-09-04 70333.80
38 2025-10-02 71000.017026/2020-97 2025-10-07 70333.80
39 2025-11-05 71000.017026/2020-97 2025-11-07 70333.80
40 2025-12-01 71000.017026/2020-97 2025-12-04 70333.80
41 2026-01-05 71000.017026/2020-97 2026-01-22 70333.80
42 2026-02-03 71000.017026/2020-97 2026-02-05 70295.99
43 2026-03-04 71000.017026/2020-97 2026-03-12 70333.80
44 2026-04-01 71000.017026/2020-97 2026-04-16 70333.80
45 2026-05-07 71000.017026/2020-97 2026-05-08 70333.80
46 2026-06-01 71000.017026/2020-97 2026-06-09 70333.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 60 14066.76 844005.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo