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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170085 - SRA/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 170085 - SRA/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2022
Unidade Realizadora da Compra 170085 - SRA/MG
Número da Compra 00003/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SRTb/MG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA
Processo 10680.100789/2021-82
Objeto SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM O EMPREGO DE TODA MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, MATERIAIS DE LIMPEZA E EQUIPAMENTOS SUFICIENTES PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE BELO HORIZONTE, BETIM, CONSELHEIRO LAFAIETE, CONTAGEM, DIVINÓPOLIS, FORMIGA, IPATINGA, ITABIRA, ITAÚNA, JOÃO MONLEVADE, NOVA LIMA, OLIVEIRA, OURO PRETO, SANTA LUZIA, SETE LAGOAS, ALFENAS, BOA ESPERANÇA, CAMPO BELO, CAXAMBU, ITAJUBÁ, LAVRAS, PERDÕES, POÇOS DE CALDAS, POUSO ALEGRE, SÃO LOURENÇO, SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO, TRÊS CORAÇÕES, TRÊS PONTAS, VARGINHA, ARAÇUAÍ, BOCAIUVA, CURVELO, DIAMANTINA, GOVERNADOR VALADARES, MONTES CLAROS, PARACATU, PIRAPORA, TEÓFILO OTONI, UNAÍ, PONTE NOVA, BARBACENA, MANHUAÇU, RIO POMBA, SANTOS DUMONT, UBÁ, VIÇOSA, ARAXÁ, ARAGUARI, ITUIUTABA, PATOS DE MINAS, UBERABA E UBERLÂNDIA.
Informações Complementares FICA ASSEGURADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO CONTRATUAL...
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 01/09/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.132.829,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 177.735,77
Valor Acumulado R$ 2.132.829,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2022 00014/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10680.100789/2021-82 01/08/2022 31/07/2024 2.132.829,24 12 177.735,77
21/12/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/08/2022, TENDO EM VISTA QUE AS CCTS TÊM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2022, MAS O CONTRATO INICIOU EM 01/08/2022, PARA OS 58 (CINQUENTA E OITO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA EM BELO HORIZONTE E NO INTERIOR DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO MG000231/2022, MG000886/2022, MG000184/2022, MG000423/2022, MG000623/2022, MG000559/2022, MG000445/2022, MG000321/2022, MG000281/2022, MG000603/2022, MG000613/2022, MG000422/2022, MG000071/2022, MG000185/2022, MG000204/2022, MG000371/2022, MG000729/2022, MG000252/2022, MG000219/2022, MG000715/2022, MG001399/2022, MG001525/2022, MG000280/2022, MG000734/2022, MG000409/2022, MG000408/2022 (SEI 27848470). O FORNECEDOR SOLICITOU A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DOCUMENTO SEI 27848470 DO PROCESSO SEI Nº 10680.100789/2021-82. 01/08/2022 31/07/2023 2.072.279,04 12 172.689,92
12/01/2023 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 2,88% (DOIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 01/02/2023, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993. COM A PRESENTE SUPRESSÃO, O PERCENTUAL TOTAL DE SUPRESSÃO DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 2,88% (DOIS INTEIROS E OITENTA E OITO CENTÉSIMOS POR CENTO). 01/02/2023 31/07/2023 2.012.587,44 12 167.715,62
17/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR a Repactuação do Contrato em referência, a partir de 01/01/2023, para os 58 (cinquenta e oito) postos de servente de limpeza em Belo Horizonte e no interior do estado, em conformidade com o disposto na Cláusula Sexta do Contrato, tendo em vista a elevação dos valores referentes às Convenções Coletivas de Trabalho MG000201/2023, MG000001/2023, MG000221/2023, MG000212/2023, MG000261/2023, MG000308/2023, MG000300/2023, MG000232/2023, MG000231/2023, MG000234/2023, MG000207/2023, MG000543/2023, MG000615/2023, MG000646/2023, MG000433/2023, MG000483/2023, MG000667/2023 (SEI 31594584, 32246450). Houve alteração no valor do adicional de insalubridade para todas as localidades onde há previsão de pagamento, incluindo aquelas que não possuem ainda CCT de 2023 homologada, em função do aumento do salário mínimo nacional a partir de 01/01/2023. 01/08/2022 31/07/2023 2.093.832,60 12 174.486,05
13/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 14/2022, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS - DRL, DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS DECORRENTES. 01/08/2022 31/07/2023 2.093.832,60 12 174.486,05
26/05/2023 00002/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência contratual, de 01/08/2023 a 31/07/2024. 01/08/2023 31/07/2024 2.093.832,60 12 174.486,05
04/07/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, A PARTIR DE 01/01/2023, PARA OS 58 (CINQUENTA E OITO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA EM BELO HORIZONTE E NO INTERIOR DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO MG000616/2023, MG001144/2023, MG001117/2023, MG000781/2023, MG000828/2023, MG001541/2023, MG001629/2023, MG000850/2023 (SEI 34537925). HOUVE ALTERAÇÃO NO VALOR DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA TODAS AS LOCALIDADES ONDE HÁ PREVISÃO DE PAGAMENTO, INCLUINDO AQUELAS QUE NÃO POSSUEM AINDA CCT DE 2023 HOMOLOGADA, EM FUNÇÃO DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL A PARTIR DE 01/05/2023. 01/08/2022 31/07/2024 2.127.637,32 12 177.303,11
08/08/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento APOSTILAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO EM REFERÊNCIA, EM COMPLEMENTO AOS TERMOS DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023 E 03/2023, A PARTIR DE 01/01/2023, PARA OS 58 (CINQUENTA E OITO) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA EM BELO HORIZONTE E NO INTERIOR DO ESTADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A ELEVAÇÃO DOS VALORES REFERENTES ÀS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO MG001769 E MG002003/2023 01/08/2022 31/07/2024 2.132.829,24 12 177.735,77
28/08/2023 00014/2022 Termo de Rescisão TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL 01/08/2022 01/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170085 2023NE000434 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170085 2023NE000225 S6409SRA - CONSERVACAO E LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.301.025,02 0,00 0,00 1.301.025,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 2625 DIVINÓP 2022-09-09 10680.100789/2021-82 2022-09-09 0.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2024-11-01 106381.87
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 83709.25 1004511.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 94026.52 1128318.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.532.098-** MARIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Gestor Substituto
***.815.186-** WANDERLEY DA SILVA DUTRA Gestor
***.322.356-** CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE Fiscal Administrativo
***.355.406-** JOSÉ ALFREDO FURST DE OLIVEIRA JÚNIOR Fiscal Setorial
***.458.286-** ERNESTO FAIOLI NOGUEIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão Amigável 99.11 KB 06/09/2023 12:43:39
Termo de Apostilamento 04/2023 178.39 KB 08/08/2023 14:45:49
Termo de Apostilamento 03/2023 150.22 KB 07/07/2023 12:45:40
2º Termo Aditivo 114.56 KB 21/06/2023 12:36:53
Termo de Apostilamento 02/2023 93.44 KB 21/06/2023 12:32:27
Termo de Apostilamento 01/2023 109.55 KB 21/06/2023 12:28:28
1º Termo Aditivo 109.30 KB 21/06/2023 12:25:48
Termo de Apostilamento 01/2022 109.09 KB 21/06/2023 12:23:37
Termo de Contrato 140.67 KB 21/06/2023 12:19:48
Portaria 2868/2023 Fiscalização 137.25 KB 21/06/2023 12:17:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo