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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09037/2016
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00027/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes SGA - BDEP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.528.895/0001-80 - TRA LOGISTICA E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA
Processo 48610.006325/2016-10
Objeto SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DEOBRA UNIFORMIZADA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO ESCRITÓRIO DA ANP NO BAIRRO DA URCA, LOCALIZADO NA AV. PASTEUR Nº 404, BLOCO A-4, RIO DE JANEIRO.
Informações Complementares
Vig. Início 03/08/2016
Vig. Fim 03/08/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 102.384,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 102.384,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2016 09037/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09037/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.006325/2016-10 03/08/2016 02/08/2017 102.384,00 1 102.384,00
02/08/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 M, ENTRE 03/08/17 A 03/08/18, COM BASE NO ART 57 INC II DA LEI 8666/93; SUPRIMIR CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS DO CONTRATO, PERFAZENDO VALOR MENSAL R$9.444,20 A PARTIR DE 03/08/17; REPACTUAR O CONTRATO EM R$ 9.306,15 RETROATIVO AO PERÍODO DE AGO/16 A JUL/17, COM BASE NAS CCT 16/17 E CCT 17/18, PERFAZENDO VALOR MENSAL DE R$ 9.567,38 ATÉ03/08/17; E ASSEGURAR À CONTRATADA DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 03/08/2017 03/08/2018 113.330,40 1 0,00
04/07/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 (DOZE) MESES E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DO VALORDOS SERVIÇOS TÃO LOGO DISPONHA DOS VALORES REPACTUADOS. 03/08/2018 03/08/2019 113.330,10 1 0,00
31/07/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES. ASSEGURAR A CONTRATADA, COM BASE NA PRESCRIÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, ODIREITO DE PLEITEAR REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS; A CONTRATANTE PODERÁ REDUZIR QUANTITATIVAMENTE O OBJETO CONTRATUAL OU RESCINDIR A QUALQUER MOMENTO, COM COMUNICAÇÃO PRÉVIA DE 30 DIASÀ TRA, EM FACE DO REMANEJAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA O ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP E DA DEVOLUÇÃO DE PARTE DO IMÓVEL DA URCA. 03/08/2019 03/08/2020 119.086,32 1 0,00
23/07/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 12 MESES; REVISÃO CONTRATUAL EX OFFICIOEM VIRTUDE A) DA LEI Nº. 13.932/2019 TER EXTINGUIDO A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA; B) DA MEDIDA PROVISÓRIA N.º 932/2020 TER REDUZIDO AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES AOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS(01/04/2020 A 30/06/2020); E C) DO FIM DOS EFEITOS JURÍDICOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº. 932/2020(01/07/2020 A 03/08/2021). E ASSEGURAR À CONTRATADAO DIREITO DE PLEITEAR A REPACTUAÇÃO DOS VALORES 03/08/2020 03/08/2021 122.280,36 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2016NE800774 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2017NE800579 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2018NE800125 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800422 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800306 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2018NE801577 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000188 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.845,03 0,00 0,00 77.845,03 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
928 2021-03-03 48610.000477/2018-71 2021-03-04 9832.31
940 2021-03-31 48610.000477/2018-71 2021-03-31 9976.54
959 2021-05-07 48610.000477/2018-71 2021-05-10 10005.39
973 2021-05-30 48610.000477/2018-71 2021-06-01 10036.97
1003 2021-07-14 48610.000477/2018-71 2021-07-14 9987.03
1014 2021-08-16 48610.000477/2018-71 2021-08-16 9991.75
996 2021-06-28 48610.000477/2018-71 2021-06-28 9982.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-11-03 6114.02
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 600 M2 1 102384 102384.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.155.097-** GIANCARLO DE BARROS LUTTERBACH Fiscal Titular
***.352.637-** VIVIAN WAINER DA SILVA BUENO Fiscal Substituto
***.413.288-** REGIS DO NASCIMENTO BEVILAQUA Responsável Unidade Requisitante
***.284.527-** JOSÉ ANTONIO RODRIGUES Gestor
***.516.487-** RONALDO MEDEIROS DE BAKKER Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo