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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00373/2022
Unidade Realizadora da Compra 393028 - SUP.REG. PR - DNIT
Número da Compra 00162/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A
Processo 50609.000260/2022-28
Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-158/PR, SEGMENTO EM LEITO NATURAL DE CAMPO MOURÃO A RONCADOR. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 8.666/93, LEI 10.520, DE 17/07/2002, DEC 7.983, DE 08/04/2013, E NO EDITAL PE Nº 00162/2022-09.
Informações Complementares
Vig. Início 04/08/2022
Vig. Fim 04/07/2027
Valor Global R$ 21.230.335,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 21.230.335,54
Valor Acumulado R$ 990.327.225,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
03/08/2022 00373/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00373/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50609.000260/2022-28 04/08/2022 04/11/2025 8.686.999,85 1 8.686.999,85
21/05/2024 00001/2024 Termo Aditivo OBJETO: ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO CONFORME RELATÓRIO DE 1ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS. AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL DE R$ 1.888.275,29 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 58, CAPUT ,INCISO I E § 2º E ART. 65, CAPUT, INCISO I, ALÍNEAS “A” E "B", INCISO II, ALÍNEA “D” E PARÁGRAFOS 1º, 2º E 6º, DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. 21/05/2024 04/11/2024 10.575.275,14 1 10.575.275,14
25/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 4.404.898,72 A PREÇOS INICIAIS 25/07/2024 04/11/2025 14.980.173,86 1 14.980.173,86
13/06/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES (365 DIAS CONSECUTIVOS). AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 3.988.261,32 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DNIT/PR 13/06/2025 04/11/2026 18.968.435,18 1 18.968.435,18
14/05/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTAMENTO DO VALOR CONTRATUAL DO CONTRATO DE EMPREITADA SR/PR-00373/2022-00.O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 23.229.371,83 (VINTE E TRÊS MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, TREZENTOS E SETENTA E UM REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) (PI+R) EM DECORRÊNCIA DE UM AUMENTO NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ 1.341.017,61 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DEZESSETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO. O REAJUSTAMENTO PASSA DE R$ 2.919.919,04 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E DEZENOVE MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 4.260.936,65 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 04/08/2022 04/11/2026 23.229.371,83 1 23.229.371,83
20/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo : PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA POR MAIS 8 (OITO) MESES CONSECUTIVOS. AUMENTO DO VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (NOVA ETAPA) DE R$ 2.261.900,36 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) A PREÇOS INICIAIS, APROVADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 57 INCISO II E § 4º, 60 E 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI 8.666/93 20/07/2026 04/07/2027 21.230.335,54 1 21.230.335,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000348 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.339.114,64 0,00 0,00 1.339.114,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001431 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.900.000,00 798.613,52 1.145,32 2.100.241,16 798.613,52 0,00 0,00 799.758,84
393003 2022NE002922 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 160.057,00 0,00 0,00 0,00 160.057,00 0,00 0,00 160.057,00
393003 2022NE003002 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2022NE003782 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
393003 2025NE001896 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.516.744,50 0,00 0,00 1.516.744,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003913 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
393003 2024NE000844 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 5.409.688,76 1.875.394,82 91.127,59 3.443.166,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005413 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.729,55 30.729,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001620 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003901 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 18.676,12 0,00 0,00 18.676,12 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004946 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005206 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 200.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000740 MT00810 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PR 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.858.255,29 1.187.184,64 59.677,24 2.611.393,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5834 2026-07-14 50609.001967/2026-85 2026-07-14 276657.62
5835 2026-07-14 50609.001967/2026-85 2026-07-14 523731.64
5836 2026-07-14 50609.001967/2026-85 2026-07-14 219734.70
188 2025-01-10 50609.000064/2025-04 2025-01-10 29400.81
7100 2023-12-07 50609.003971/2023-35 2023-12-08 53455.61
7101 2023-12-07 50609.003971/2023-35 2023-12-08 28237.56
7102 2023-12-07 50609.003971/2023-35 2023-12-08 22427.62
1518 2025-03-10 50609.000748/2025-06 2025-03-11 52711.54
187 2025-01-10 50609.000064/2025-04 2025-01-10 12335.28
186 2025-01-10 50609.000064/2025-04 2025-01-10 15530.77
960 2025-02-12 50609.000484/2025-82 2025-02-14 352263.37
961 2025-02-12 50609.000484/2025-82 2025-02-14 839610.13
962 2025-02-12 50609.000484/2025-82 2025-02-14 443518.22
1517 2025-03-10 50609.000748/2025-06 2025-03-11 27844.50
1519 2025-03-10 50609.000748/2025-06 2025-03-11 22115.44
2025/2449 2025-04-10 50609.001182/2025-21 2025-04-15 585082.77
2025/2451 2025-04-10 50609.001182/2025-21 2025-04-15 309065.92
2025/2450 2025-04-10 50609.001182/2025-21 2025-04-15 245474.93
2907 2025-05-07 50609.001437/2025-56 2025-05-08 12317.79
2909 2025-05-07 50609.001437/2025-56 2025-05-08 15508.75
2908 2025-05-07 50609.001437/2025-56 2025-05-08 29359.10
3509 2025-06-09 50609.001871/2025-36 2025-06-09 13256.34
3512 2025-06-09 50609.001871/2025-36 2025-06-09 16690.42
3513 2025-06-09 50609.001871/2025-36 2025-06-09 31596.10
4443 2025-07-08 50609.002194/2025-73 2025-07-09 15494.54
4442 2025-07-08 50609.002194/2025-73 2025-07-09 29332.22
4441 2025-07-08 50609.002194/2025-73 2025-07-09 12306.50
6297 2025-09-17 50609.003075/2025-38 2025-09-17 112701.02
5233 2025-08-08 50609.002617/2025-55 2025-08-11 25550.02
5234 2025-08-08 50609.002617/2025-55 2025-08-11 32168.82
5232 2025-08-08 50609.002617/2025-55 2025-08-11 60897.77
6298 2025-09-17 50609.003075/2025-38 2025-09-17 89512.54
6299 2025-09-17 50609.003075/2025-38 2025-09-17 213350.69
6712 2025-10-03 50609.003272/2025-57 2025-10-03 61704.00
6710 2025-10-03 50609.003272/2025-57 2025-10-03 32594.71
6711 2025-10-03 50609.003272/2025-57 2025-10-03 25888.28
7528 2025-11-11 50609.003678/2025-30 2025-11-11 209206.05
7526 2025-11-11 50609.003678/2025-30 2025-11-11 110511.65
7527 2025-11-11 50609.003678/2025-30 2025-11-11 87773.63
1456 2026-01-15 50609.000118/2026-12 2026-01-15 21119.03
533 2025-12-16 50609.004041/2025-61 2025-12-17 31911.42
534 2025-12-16 50609.004041/2025-61 2025-12-17 13388.62
535 2025-12-16 50609.004041/2025-61 2025-12-17 16856.99
1455 2026-01-15 50609.000118/2026-12 2026-01-15 50336.63
1457 2026-01-15 50609.000118/2026-12 2026-01-15 26589.97
2273 2026-03-03 50609.000595/2026-70 2026-03-05 126916.90
3240 2026-04-07 50609.000772/2026-18 2026-04-07 115482.71
3241 2026-04-07 50609.000772/2026-18 2026-04-07 218616.60
2274 2026-03-03 50609.000595/2026-70 2026-03-05 53248.73
2275 2026-03-03 50609.000595/2026-70 2026-03-05 67042.98
3243 2026-04-07 50609.000772/2026-18 2026-04-07 91721.88
4454 2026-05-20 50609.001464/2026-18 2026-05-20 308808.27
4455 2026-05-20 50609.001464/2026-18 2026-05-20 584595.02
4456 2026-05-20 50609.001464/2026-18 2026-05-20 245270.29
4451 2026-05-20 50609.001046/2026-12 2026-05-20 15893.41
4452 2026-05-20 50609.001046/2026-12 2026-05-20 30087.30
4453 2026-05-20 50609.001046/2026-12 2026-05-20 12623.31
5003 2026-06-11 50609.000260/2022-28 2026-06-12 15886.20
5004 2026-06-11 50609.001692/2026-80 2026-06-12 30073.66
5005 2026-06-11 50609.001692/2026-80 2026-06-12 12617.59
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1.9956348663526 10638386.76 21230335.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva