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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00097/2016
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00088/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 13.085.010/0001-19 - PATINHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Processo 08038.010345/2014-61
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 09/06/2016
Vig. Fim 08/06/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.109.800,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 51.830,00
Valor Acumulado R$ 10.808.693,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2016 00097/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00097/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.010345/2014-61 09/06/2016 08/06/2026 4.202.580,00 60 70.043,00
01/01/2019 00001/2019 Termo Aditivo 1. REDUZIR O VALOR MENSAL POR ACORDO DAS PARTES EM 3% (TRÊS POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 1.470,00 (MIL QUATROCENTOS E SETENTA REAIS), PASSANDO DE R$ 49.000,00 (QUARENTA E NOVE MIL REAIS) PARA R$ 47.530,00 (QUARENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. 2. REDUZIR O VALOR DO CONDOMÍNIO, CORRESPONDENTE A RETIRADA DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, NO VALOR MENSAL DE R$ 4.213,00 (QUATRO MIL, DUZENTOS E TREZE REAIS), PASSANDO DE R$ 21.043,00 (VINTE E UM MIL, QUARENTA E TRÊS REAIS) PARA R$ 16.830,00 (DEZESSEIS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS), A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2019. 3. SUBSTITUIR O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS DE MERCADO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (IGPM/FGV), UTILIZADO PARA O CÁLCULO DO REAJUSTE CONSTANTE NA CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO, PARA O ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPC-A). 01/01/2019 08/06/2021 3.861.600,00 60 64.360,00
24/05/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 97/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09/06/2021 A 08/06/2026. 2. REDUZIR, TEMPORARIAMENTE, POR ACORDO DAS PARTES, 20% (VINTE POR CENTO) NO VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO, O QUE CORRESPONDE A R$ 9.506,00 (NOVE MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS), E ABATER O VALOR DE R$ 3.593,27 (TRÊS MIL QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), NO VALOR DA LOCAÇÃO, REFERENTE AO DESCONTO DO IMPOSTO, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, DE JUNHO DE 2021 A NOVEMBRO DE 2021, PODENDO ESTE PRAZO SER PRORROGADO CASO PERDURE ESSA SITUAÇÃO ATUAL DA PANDEMIA. 24/05/2021 08/06/2026 3.861.600,00 60 64.360,00
29/10/2024 00003/2024 Termo Aditivo ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO REAJUSTE, ANTERIORMENTE MODIFICADA POR INTERMÉDIO DO 1.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 097/2016, COM A INCLUSÃO DOS PARÁGRAFOS SEGUNDO, TERCEIRO, QUARTO E QUINTO. 29/10/2024 08/06/2026 3.861.600,00 60 64.360,00
21/02/2025 00004/2025 Termo Aditivo REDUZIR O VALOR MENSAL EM APROXIMADAMENTE 26,36% (VINTE E SEIS VÍRGULA TRINTA E SEIS POR CENTO), O QUE CORRESPONDE A R$ 12.530,00 (DOZE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS), PASSANDO O VALOR MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE R$ 47.530,00 (QUARENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA REAIS) PARA R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO. 21/02/2025 08/06/2026 3.109.800,00 60 51.830,00
04/07/2025 00005/2025 Termo Aditivo 1.1.1. FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DO VALOR DO ALUGUEL E ENCARGOS CONDOMINIAIS DECORRENTES DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 097/2016, CONFORME DISPOSTAS NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 1.1.2. INCLUIR O FADPU COMO PARTE SUB-ROGADA EXCLUSIVAMENTE NAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS ORIGINALMENTE PELA LOCATÁRIA. 04/07/2025 08/06/2026 3.109.800,00 60 51.830,00
01/06/2026 00006/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 097/2016, POR MAIS 60 (SESSENTA) MESES, A CONTAR DE 09/06/2026 A 08/06/2031. 09/06/2026 08/06/2031 3.109.800,00 60 51.830,00
19/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 097/2016 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. A PRESENTE APOSTILA NÃO ALTERA O OBJETO, O VALOR, O PRAZO DE VIGÊNCIA, A CONTRATADA, A MATRIZ DE RESPONSABILIDADES, AS PENALIDADES CONTRATUAIS OU QUALQUER OUTRA CLÁUSULA DO CONTRATO, LIMITANDO-SE AO REGISTRO DA FONTE DE RECURSOS DESTINADA AO CUSTEIO DA CONTRATAÇÃO. 09/06/2016 08/06/2031 3.109.800,00 60 51.830,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2016NE801264 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2016NE801265 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800835 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2021NE000079 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 578.000,00 0,00 0,00 465.794,00 176.882,00 0,00 64.676,00 47.530,00
290002 2021NE000255 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.661,00 0,00 0,00 111.201,88 36.088,24 0,00 9.629,12 16.830,00
290002 2022NE000107 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.230,63 0,00 0,00 15.230,63 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000244 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 226.842,00 0,00 0,00 185.130,00 16.830,00 0,00 0,00 16.830,00
290002 2023NE000432 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 595.914,00 73.084,00 0,00 522.830,00 73.084,00 25.554,00 25.554,00 47.530,00
290002 2023NE000760 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.254,00 27.124,00 0,00 185.130,00 27.124,00 10.294,00 10.294,00 16.830,00
290002 2025NE000070 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 329.000,00 49.570,96 3.307,50 276.121,54 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000071 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 131.000,00 19.490,00 0,00 111.510,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000074 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00 1.535,54 0,00 18.464,46 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000167 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 570.856,00 95.556,00 0,00 475.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2024NE000194 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 225.000,00 56.700,00 0,00 168.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800077 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2019NE800076 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2020NE800103 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 588.822,00 113.522,00 0,00 475.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2022NE000029 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 590.629,00 0,00 0,00 522.830,00 47.530,00 0,00 0,00 47.530,00
290002 2026NE000004 F2725IPT039 - IPTU - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.005,14 0,00 0,00 24.005,14 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000174 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000175 F2725LOC039 - LOCACAO DE IMOVEIS PJ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 348.950,00 160.720,00 3.307,50 184.922,50 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE001098 F2725CON039 - CONDOMINIO - PESSOA JURIDICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 191.160,00 111.510,00 0,00 79.650,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9222318 2026-08-07 08038.010345/2014-61 2026-08-07 35000.00
9222321 2026-08-07 08038.010345/2014-61 2026-08-07 15930.00
9292369 2026-09-04 08038.010345/2014-61 2026-09-04 35000.00
9292373 2026-09-04 08038.010345/2014-61 2026-09-04 15930.00
9393883 2026-10-09 08038.010345/2014-61 2026-10-09 15930.00
9393879 2026-10-09 08038.010345/2014-61 2026-10-09 35000.00
7722659 2025-01-03 08038.010345/2014-61 2025-02-21 18464.46
7902064 2025-03-20 08038.010345/2014-61 2025-03-20 15930.00
7947536 2025-04-04 08038.010345/2014-61 2025-04-04 35000.00
8891346 2026-04-09 08038.010345/2014-61 2026-04-09 35000.00
DOC. SEI 7721873 2025-01-15 08038.005088/2016-14 2025-01-15 47530.00
DOC. SEI 7733854 2025-01-20 08038.005088/2016-14 2025-01-20 47530.00
7776953 2025-02-11 08038.010345/2014-61 2025-02-11 47530.00
7776958 2025-02-11 08038.010345/2014-61 2025-02-11 15930.00
7733857 2025-01-20 08038.010345/2014-61 2025-01-20 15930.00
7898538 2025-03-19 08038.010345/2014-61 2025-03-20 43950.00
7945853 2025-04-03 08038.010345/2014-61 2025-04-04 15930.00
8032521 2025-05-13 08038.010345/2014-61 2025-05-15 35000.00
8032524 2025-05-13 08038.010345/2014-61 2025-05-15 15930.00
8102488 2025-06-05 08038.010345/2014-61 2025-06-05 35000.00
8102491 2025-06-05 08038.010345/2014-61 2025-06-05 15930.00
8180085 2025-07-07 08038.010345/2014-61 2025-07-07 35000.00
8180088 2025-07-07 08038.010345/2014-61 2025-07-07 15930.00
8249840 2025-08-01 08038.010345/2014-61 2025-08-01 35000.00
8249842 2025-08-01 08038.010345/2014-61 2025-08-01 15930.00
8334290 2025-09-01 08038.010345/2014-61 2025-09-02 32026.88
8334294 2025-09-01 08038.010345/2014-61 2025-09-02 15930.00
8447727 2025-10-10 08038.010345/2014-61 2025-10-10 15930.00
8447151 2025-10-10 08038.010345/2014-61 2025-10-10 35000.00
8532282 2025-11-11 08038.010345/2014-61 2025-11-11 35000.00
8532285 2025-11-11 08038.010345/2014-61 2025-11-11 15930.00
8588827 2025-12-03 08038.010345/2014-61 2025-12-03 15930.00
8588821 2025-12-03 08038.010345/2014-61 2025-12-03 35000.00
8674827 2026-01-19 08038.010345/2014-61 2026-01-19 35000.00
8674837 2026-01-19 08038.010345/2014-61 2026-01-19 15930.00
8838067 2026-03-17 08038.010345/2014-61 2026-03-17 15930.00
8744029 2026-02-10 08038.010345/2014-61 2026-02-10 35000.00
8744031 2026-02-10 08038.010345/2014-61 2026-02-10 15930.00
66715253 2026-01-07 08038.010345/2014-61 2026-02-27 24005.14
8838066 2026-03-17 08038.010345/2014-61 2026-03-17 35000.00
8891349 2026-04-09 08038.010345/2014-61 2026-04-09 15930.00
8967722 2026-05-07 08038.010345/2014-61 2026-05-07 35000.00
8967734 2026-05-07 08038.010345/2014-61 2026-05-07 15930.00
9123182 2026-07-03 08038.010345/2014-61 2026-07-03 35000.00
9054023 2026-06-09 08038.010345/2014-61 2026-06-09 35000.00
9054032 2026-06-09 08038.010345/2014-61 2026-06-09 15930.00
9123191 2026-07-03 08038.010345/2014-61 2026-07-03 15930.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONDOMÍNIO - GERÊNCIA / MANUTENÇÃO DE IMÓVEL / ADMINISTRAÇÃO 1 16830 1009800.0000
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 35000 2100000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.724.137-** JULIO CEZAR DE QUEIROZ Gestor
***.755.497-** RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS Gestor Substituto
***.932.217-** JOAO PAULO MARQUES LOPES PEREIRA Fiscal Administrativo
***.969.447-** ELENICE PINTO DE PAULA Fiscal Administrativo Substituto
***.932.217-** JOAO PAULO MARQUES LOPES PEREIRA Fiscal Técnico
***.969.447-** ELENICE PINTO DE PAULA Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo