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Órgão 30000 - MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
Unidade da Prestação do Serviço 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00021/2016
Unidade Realizadora da Compra 200247 - ARQUIVO NACIONAL
Número da Compra 00001/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 68.565.530/0001-10 - ANGEL' S SERVICOS TECNICOS LTDA
Processo 08060.000341/2015-77
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÍNUA DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SEDE DO ARQUIVONACIONAL, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2016
Vig. Fim 14/01/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 1.526.348,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.526.348,64
Valor Acumulado R$ 5.277.105,71
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/04/2016 00021/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00021/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08060.000341/2015-77 02/05/2016 01/05/2017 1.291.000,00 1 0,00
28/04/2017 00001/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 01 DE MAIO DE 2018, OU O TÉRMINO DA NOVA LICITAÇÃO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 02/05/2017 01/05/2018 1.376.327,64 12 114.693,97
23/06/2017 00002/2017 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE A SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) A PARTIR DE 26 DE JUNHO DE 2017, CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES. 26/06/2017 01/05/2018 1.080.971,01 1 0,00
24/04/2018 00003/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE 02 DE MAIO DE 2018 A 01 DE MAIO DE 2019. 02/05/2018 01/05/2019 1.080.971,01 12 90.080,91
29/04/2019 00005/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA CONFORME SEGUINTESUBCLÁUSULA ÚNICA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO FICA PRORROGADO DE 02 DE MAIO DE 2019A 01 DE MAIO DE 2020. 02/05/2019 01/05/2020 1.408.152,48 12 117.346,04
03/04/2020 00006/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2016, DE 02 DE MAIO DE 2020 A 01 DE MAIO DE 2021. 02/05/2020 01/05/2021 1.458.270,84 1 0,00
29/04/2021 00007/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE AJUSTES NO VALOR DO CONTRATO Nº 21/2016, A REPACTUAÇÃO E A PRORROGAÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONFORME SUBCLÁUSULAS: SUBCLÁUSULA PRIMEIRA - FICA EXCLUÍDA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2020, CONFORME A LEI Nº 13.932/2019. SUBCLÁUSULA SEGUNDA - O VALOR DO CONTRATO FICA AJUSTADO NOS TERMOS DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932/2020, CONVERTIDA NA LEI Nº 14.025/2020. SUBCLÁUSULA TERCEIRA - FICA REAJUSTADO O VALOR CONTRATUAL MENSAL PARA R$ 127.075,21 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SETENTA E CINCO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE MARÇO DE 2021. SUBCLÁUSULA QUARTA - FICA REAJUSTADO O VALOR CONTRATUAL MENSAL PARA R$ 127.195,72 (CENTO E VINTE E SETE MIL, CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2021. SUBCLÁUSULA QUINTA – O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO FICA PRORROGADO POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 02 DE MAIO DE 2021 E TÉRMINO EM 02 DE MAIO DE 2022. SUBCLÁUSULA SEXTA - A CONTRATANTE RESSALVA O DIREITO DE RESCINDIR O REFERIDO CONTRATO ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, APÓS A EFETIVAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, SEM ÔNUS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE COMUNICAÇÃO PRÉVIA À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. 02/05/2021 02/05/2022 1.526.348,64 1 1.526.348,64
14/01/2022 00021/2016 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, COM AS DEVIDAS MOTIVAÇÕES CONTIDAS NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08060.000341/2015-77. 02/05/2016 14/01/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200247 2021NE000046 AN999LADM21 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 2021 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.401.306,24 0,00 0,00 1.014.191,98 423.019,31 0,00 14.072,43 21.832,62
200247 2016NE800093 AN9990ADM16 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2017NE800174 AN9990ADM00 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2018NE800006 AN9990ADM00 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2019NE800013 AN99OLADM19 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800050 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800018 AN999LADM20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
200247 2020NE800185 AN999LRDA20 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 12 127195.72 1526348.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo