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Órgão 30202 - FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS
Unidade da Prestação do Serviço 194012 - TAPAJOS/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 194012 - TAPAJOS/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00077/2016
Unidade Realizadora da Compra 194012 - TAPAJOS/PA
Número da Compra 00006/2016
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 449.363.119-87 - MARGARET FERREIRA DE AGUIAR
Processo 08764.000014/2016-79
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO ENDEREÇO AV. MANFREDO BARATA, 299- BAIRRO BOA ESPERANÇA,PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DA FUNAI - CR DO TAPAJÓS E CTL ITAITUBA - PA.
Informações Complementares PROCESSO Nº 08764.000014/2016-79.
Vig. Início 01/10/2016
Vig. Fim 30/09/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 107.929,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.994,14
Valor Acumulado R$ 884.252,65
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/09/2016 00077/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00077/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08764.000014/2016-79 01/10/2016 30/09/2017 68.913,00 1 68.913,00
30/09/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº77/2016, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2017 A 30 DE SETEMBRO DE 2018. 01/10/2017 30/09/2018 68.913,00 12 5.742,75
30/09/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº77/2016, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, RELATIVO À LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA A CR DE TAPAJÓS E A CTL DE ITAITUBA/PA, BEM COMO REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO, CONFORME ÍNDICE IGP-M. 01/10/2018 30/09/2019 73.693,80 12 6.141,15
20/09/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº77/2016, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/10/2019 30/09/2020 78.504,24 12 6.542,02
17/09/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 77/2016, FIRMADO ENTRE A COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS EA SENHORA MARGARET FERREIRA DE AGUIAR, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR NOVO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 01/10/2020 30/09/2021 84.243,24 1 0,00
22/09/2021 00005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 77/2016, FIRMADO ENTRE A COORDENAÇÃO REGIONAL DO TAPAJÓS E A SENHORA MARGARETH FERREIRA DE AGUIAR, REFERENTE À LOCAÇÃO DO IMÓVEL POR NOVO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, NOS TERMO DO ART. 3º DA LEI Nº 8.245/1991. 01/10/2021 30/09/2022 90.404,16 12 7.533,68
25/08/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 076/2016, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2022 A 30/09/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR CONTRATADO. 01/10/2022 30/09/2023 98.540,53 12 8.211,71
25/08/2023 00007/2023 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 77/2016 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 30/09/2024. 01/10/2023 30/09/2024 98.540,53 12 8.211,71
19/09/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 076/2016, POR 12 (DOZE) MESES, 01/10/2024 30/09/2025 102.304,68 12 8.525,39
30/09/2025 00009/2025 Termo Aditivo PRORROGACAO DA VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES COM CORRECAO MONETARIA PELO IGP M 30/09/2025 30/09/2026 105.034,38 12 8.752,87
24/09/2026 00010/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, E ATUALIZAÇÃO DO VALOR 30/09/2026 30/09/2027 107.929,68 12 8.994,14
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
194012 2023NE000009 FI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2021NE000134 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 22.601,04 0,00 0,00 15.067,36 7.533,68 0,00 0,00 7.533,68
194012 2022NE000018 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 84.904,57 0,00 0,00 76.692,86 8.211,71 0,00 0,00 8.211,71
194012 2023NE000016 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 16.423,42 0,00 0,00 16.423,42 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2024NE000012 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 99.484,75 17.053,97 0,00 82.430,78 17.057,16 3,19 6,38 17.050,78
194012 2016NE800174 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2017NE800020 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2018NE800076 FI999050ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2019NE800019 51ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2020NE800012 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2019NE800001 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2019NE800003 50ADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2021NE000015 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 56.162,16 0,00 0,00 56.162,16 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2022NE000010 FI99O010ADM - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 7.533,68 0,00 0,00 7.533,68 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2023NE000042 PI99O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 82.117,11 8.211,72 0,00 73.905,39 8.211,72 8.211,72 8.211,72 0,00
194012 2025NE000008 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 102.987,09 17.505,72 1.498,30 83.983,07 0,00 0,00 0,00 0,00
194012 2026NE000020 O010ADF - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 87.528,68 8.752,93 1.331,33 77.444,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026 2026-08-05 08764.000014/2016-79 2026-08-06 8752.86
08/2026 2026-09-03 08764.000014/2016-79 2026-09-03 8752.86
09/2026 2026-10-05 08764.000014/2016-79 2026-10-05 8752.86
RECIBO 06 2026-07-03 08764.000014/2016-79 2026-07-03 8752.86
11 2024-12-16 08764.000151/2018-75 2025-01-14 8525.39
12 2025-01-24 08764.000151/2018-75 2025-01-24 8525.39
01/2025 2025-06-05 08764.000151/2018-75 2025-06-05 8525.39
02/2025 2025-06-05 08764.000151/2018-75 2025-06-05 8525.39
03/2025 2025-06-05 08764.000151/2018-75 2025-06-05 8525.39
04/2025 2025-06-05 08764.000151/2018-75 2025-06-05 8525.39
05/2025 2025-06-05 08764.000151/2018-75 2025-06-05 8525.39
06/2025 2025-08-18 08764.000151/2018-75 2025-08-18 8525.39
07/2025 2025-08-18 08764.000151/2018-75 2025-08-18 8525.39
08 2025-09-19 08764.000151/2018-75 2025-09-19 8525.39
MINUTA 09 2025-10-13 08764.000151/2018-75 2025-10-13 8525.39
10 2025-11-19 08764.000151/2018-75 2025-11-19 8752.86
12/2025 2026-01-16 08764.000151/2018-75 2026-01-16 8752.86
11-2025 2026-01-15 08764.000151/2018-75 2026-01-20 8752.86
RECIBO 01 2026-03-06 08764.000151/2018-75 2026-03-06 8752.86
RECIBO 02 2026-03-06 08764.000151/2018-75 2026-03-06 8752.86
RECIBO 03 2026-04-16 08764.000014/2016-79 2026-04-22 8752.86
RECIBO 04/2026 2026-05-05 08764.000014/2016-79 2026-05-07 8752.87
05/2026 2026-06-03 08764.000014/2016-79 2026-06-03 8752.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 12 8994.14 107929.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TA 10/2026 DOU 275.69 KB 25/09/2026 11:29:03
10 TA 2026 522.74 KB 24/09/2026 14:40:29
Termo Aditivo 9 2025 2.83 MB 06/10/2025 09:53:07
Termo Aditivo 9 2025 dou 192.76 KB 06/10/2025 09:52:33
8 TA 2024 Extrato DOU 199.22 KB 25/09/2024 10:44:33
TA 8 2024 262.51 KB 20/09/2024 15:20:28
Extrato do 6º Termo Aditivo 709.83 KB 16/03/2023 09:32:24
6º Termo Aditivo 189.06 KB 16/03/2023 09:32:04
Extrato do 5º Termo Aditivo 433.53 KB 16/03/2023 09:31:38
5º Termo Aditivo 165.51 KB 16/03/2023 09:31:20
Extrato do 4º Termo Aditivo 429.45 KB 16/03/2023 09:31:01
4º Termo Aditivo 2.31 MB 16/03/2023 09:30:46
Extrato do 3º Termo Aditivo 441.51 KB 16/03/2023 09:30:29
3º Termo Aditivo 2.22 MB 16/03/2023 09:30:15
Extrato do 2º Termo Aditivo 440.99 KB 16/03/2023 09:29:56
2º Termo Aditivo 1.44 MB 16/03/2023 09:29:32
Extrato do 1º Termo Aditivo 187.60 KB 16/03/2023 09:29:16
1º Termo Aditivo 1.01 MB 16/03/2023 09:25:46
Extrato do Contrato 77/2016 1.20 MB 16/03/2023 09:25:08
Contrato 77/2016 4.62 MB 16/03/2023 09:24:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo