Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170347 - SRA/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 170347 - SRA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 160482 - CMDO 1A BDA INF SL
Número da Compra 00011/2021
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes PFN-RR
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 02.378.325/0001-38 - PEGASO COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 17166.100249/2022-48
Objeto O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo, sob regime de execução por empreitada por preço unitário de mão de obra (com dedicação exclusiva) para cargos de ensino médio para atender as necessidades da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Roraima - PFN/RR, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares PNF/RR
Vig. Início 08/08/2022
Vig. Fim 08/08/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 207.026,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.252,20
Valor Acumulado R$ 403.815,38
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/08/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 17166.100249/2022-48 08/08/2022 08/08/2023 163.866,24 12 13.655,52
18/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES ENVOLVENDO O PISO SALARIAL NORMATIVO DOS TRABALHADORES PERTENCENTES A CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, BASEADO NA CCT Nº DE REGISTRO NO MTE: RR000023/2021, TERMO ADITIVO A CCT, Nº DE REGISTRO NO MTE: RR000041/2022 E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 123/E, DE 29/12/2022, QUE FIXA A TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 08/08/2022 08/08/2023 195.661,44 12 16.305,12
04/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O presente Termo tem por objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato SRA/RR nº 07/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 à 08/08/2024, nos termos, art. 57, no inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 09/08/2023 08/08/2024 195.661,44 12 16.305,12
18/06/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO EM RAZÃO DOS REAJUSTES ENVOLVENDO O PISO SALARIAL NORMATIVO DOS TRABALHADORES PERTENCENTES A CATEGORIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, BASEADO NA CCT Nº DE REGISTRO NO MTE: RR000040/2023, E DECRETO MUNICIPAL DE Nº 158/E, DE 21/12/2023, QUE FIXA A TARIFA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. 08/08/2022 08/08/2024 207.026,40 12 17.252,20
19/06/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORREÇÃO DAS CLÁUSULAS DO TERMO DE APOSTILAMENTO 03/2024, CONFORME SE SEGUE: ONDE SE LÊ: 5 CLÁUSULA QUARTA - GARANTIA DE EXECUÇÃO, 6 CLÁUSULA QUINTA - RATIFICAÇÃO E 7. CLÁUSULA SEXTA - PUBLICAÇÃO. LEIA-SE: 5 CLÁUSULA QUINTA – DA GARANTIA DE EXECUÇÃO, 6 CLÁUSULA SEXTA - RATIFICAÇÃO E 7 CLÁUSULA SETIMA - PUBLICAÇÃO. 08/08/2022 08/08/2024 207.026,40 12 17.252,20
15/10/2026 00007/2022 Termo de Encerramento 08/08/2022 08/08/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170347 2023NE000014 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.311,04 0,00 0,00 27.311,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2024NE400124 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.079,28 172,27 0,00 3.907,01 0,00 0,00 0,00 0,00
170347 2023NE000133 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 164.165,60 18.110,94 0,00 146.054,66 18.098,68 0,00 0,00 18.098,68
170347 2024NE400004 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.231,16 506,06 0,00 125.725,10 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00000634 2024-07-15 17166.100249/2022-48 2024-07-15 17252.20
00000641 2024-08-16 17166.100249/2022-48 2024-08-22 4600.59
00000640 2024-08-14 17166.100249/2022-48 2024-08-15 17252.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 4 4313.05 207026.4000
Prepostos
CPF Nome
***.015.892-** GLEISON DENNES LIMA DA SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.560.872-** IZONEIDE CARDOSO RODRIGUES Fiscal Administrativo
***.402.882-** LINDINALVA FÁTIMA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Administrativo Substituto
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor Substituto
***.560.872-** IZONEIDE CARDOSO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.402.882-** LINDINALVA FÁTIMA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Técnico Substituto
***.714.252-** ROSÂNGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO Gestor
***.302.902-** BELINE SABINO DA SILVA Gestor Substituto
***.560.872-** IZONEIDE CARDOSO RODRIGUES Fiscal Técnico
***.402.882-** LINDINALVA FÁTIMA DA SILVA PIMENTEL Fiscal Técnico Substituto
***.996.992-** ISAC NICOLAS CARVALHO DE ANDRADE Fiscal Administrativo
***.893.882-** CLODOALDO MONTEIRO LIMA Fiscal Administrativo Substituto
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
***.466.432-** LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice 416.63 KB 12/09/2024 12:15:53
Planilha de Custos 3.92 MB 12/09/2024 11:02:06
Edital 352.93 KB 12/09/2024 10:59:57
Termo de Referência 376.55 KB 12/09/2024 10:55:45
ATA 7.99 MB 12/09/2024 10:54:51
Portaria SRA/RR/MGI Nº 3922, DE 05 DE junho DE 2024 100.69 KB 14/06/2024 15:47:48
PORTARIA/SRA/RR/MGI Nº 6116, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 221.88 KB 17/11/2023 12:00:55
Segundo Termo de Apostilamento 84.82 KB 22/06/2023 11:37:16
Primeiro Termo de Apostilamento 69.50 KB 22/06/2023 11:36:55
Contrato SRA/RR nº 07/2022 1.76 MB 22/06/2023 11:33:26
PORTARIA GESTÃO DE CONTRATOS/ME Nº 7280, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 100.36 KB 20/06/2023 21:06:48
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo