Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00018/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.874.797/0002-90 - ASSOCIACAO MISSAO VIDA NOVA
Processo 71000.018705/2020-83
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 10 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/08/2022
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 140.667,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 140.667,60
Valor Acumulado R$ 703.338,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/08/2022 00017/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.018705/2020-83 01/08/2022 01/08/2023 140.667,60 1 140.667,60
31/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2022. 01/08/2023 01/08/2024 140.667,60 1 140.667,60
30/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2022. 01/08/2024 01/08/2025 140.667,60 1 140.667,60
31/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 17/2022. 02/08/2025 01/08/2026 140.667,60 1 140.667,60
31/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 17/2022. 31/07/2026 31/07/2027 140.667,60 1 140.667,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2024NE000122 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.385,47 53.999,46 0,00 105.386,01 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2023NE000100 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.063,70 23.444,60 0,00 126.619,10 23.444,60 0,00 0,00 23.444,60
550009 2025NE000185 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 132.772,70 35.166,90 0,00 97.605,80 35.166,90 0,00 0,00 35.166,90
550009 2026NE000441 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.445,04 5.768,33 0,00 81.676,71 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8 2026-08-06 71000.018705/2020-83 2026-08-14 11381.98
7 2026-07-02 71000.018705/2020-83 2026-07-22 11722.30
9 2026-09-08 71000.018705/2020-83 2026-09-15 11722.30
11 2026-10-06 71000.018705/2020-83 2026-10-14 11722.30
202400000000030 2024-12-06 71000.018705/2020-83 2025-01-17 11722.30
202500000000037 2025-04-09 71000.018705/2020-83 2025-04-14 11268.53
202500000000034 2025-02-07 71000.018705/2020-83 2025-02-24 11722.30
202500000000032 2025-01-10 71000.018705/2020-83 2025-01-17 11722.30
202500039 2025-06-03 71000.018705/2020-83 2025-06-05 11722.30
202500000000036 2025-03-07 71000.018705/2020-83 2025-03-24 11429.24
NF 20250000000038 2025-05-05 71000.018705/2020-83 2025-05-07 11722.30
202500040 2025-07-01 71000.018705/2020-83 2025-07-15 11722.30
202500000000041 2025-08-05 71000.018705/2020-83 2025-08-21 11722.30
202500000000042 2025-09-04 71000.018705/2020-83 2025-09-17 11684.49
202500000000043 2025-10-03 71000.018705/2020-83 2025-10-07 11722.30
202500044 2025-11-04 71000.018705/2020-83 2025-11-06 11722.30
202500000000045 2025-12-02 71000.018705/2020-83 2025-12-04 11722.30
2 2026-02-10 71000.018705/2020-83 2026-03-09 11722.30
1 2026-01-06 71000.018705/2020-83 2026-01-13 11722.30
3 2026-03-03 71000.018705/2020-83 2026-03-12 11722.30
4 2026-04-02 71000.018705/2020-83 2026-04-30 11722.30
5 2026-05-06 71000.018705/2020-83 2026-05-08 11683.23
6 2026-06-08 71000.018705/2020-83 2026-06-15 11722.30
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 10 14066.76 140667.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo