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Órgão 55000 - MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FO...
Unidade da Prestação do Serviço 550009 - DEPACT
Unidade Gestora Origem do Contrato 550009 - DEPACT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 550009 - DEPACT
Número da Compra 00015/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.742.538/0001-86 - COMUNIDADE TERAPEUTICA MARANATA
Processo 71000.017601/2020-51
Objeto CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 33 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/07/2022
Vig. Fim 28/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 464.203,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 464.203,08
Valor Acumulado R$ 17.639.717,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.017601/2020-51 29/07/2022 29/07/2023 464.203,08 1 464.203,08
14/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2022. 29/07/2023 29/07/2024 464.203,08 1 464.203,08
29/07/2024 00002/2024 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2022. 29/07/2024 29/07/2025 464.203,08 1 464.203,08
25/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA NONA DO CONTRATO N° 16/2022. 30/07/2025 29/07/2026 464.203,08 1 464.203,08
16/07/2026 00004/2026 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO N° 16/2022. 16/07/2026 28/07/2027 464.203,08 1 464.203,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
550009 2023NE000475 020R9109001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 425.519,49 116.927,41 30.751,50 277.840,58 116.927,41 61.719,16 61.719,16 85.959,75
550009 2024NE000562 021FR109002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 430.066,63 196.533,78 34.268,19 199.264,66 0,00 0,00 0,00 0,00
550009 2025NE000327 021FRD09002 - VAGAS EM ACOLHIMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 229.606,92 16.984,11 0,00 212.622,81 128.544,48 0,00 0,00 128.544,48
550009 2026NE000379 021FRD09001 - COMUNIDADES TERAPEUTICAS - MANUTENCAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 247.000,50 40.763,03 0,00 206.237,47 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2 2026-07-04 71000.017601/2020-51 2026-07-22 35753.01
6 2026-08-13 71000.017601/2020-51 2026-08-17 37435.73
8 2026-09-04 71000.017601/2020-51 2026-09-22 36376.94
262/A1 2025-02-06 71000.017601/2020-51 2025-02-26 35734.11
265 2025-03-12 71000.017601/2020-51 2025-03-18 31943.27
268 2025-04-02 71000.017601/2020-51 2025-04-11 31990.53
NF 271/A1 2025-05-02 71000.017601/2020-51 2025-05-14 37511.36
274/A1 2025-06-03 71000.017601/2020-51 2025-06-23 37889.50
279/A1 2025-07-15 71000.017601/2020-51 2025-07-17 34698.01
286/A1 2025-08-20 71000.017601/2020-51 2025-08-22 31877.09
289 2025-09-01 71000.017601/2020-51 2025-09-17 31019.78
292/A1 2025-10-06 71000.017601/2020-51 2025-10-10 35479.49
307 / A1 2026-02-13 71000.017601/2020-51 2026-02-19 37549.17
294/A1 2025-11-05 71000.017601/2020-51 2025-11-11 34864.39
297/A1 2025-12-03 71000.005745/2024-99 2025-12-10 33213.18
301/A1 2026-01-09 71000.017601/2020-51 2026-01-27 35620.67
311 / A1 2026-03-11 71000.005745/2024-99 2026-03-13 38390.53
315 / A1 2026-04-08 71000.017601/2020-51 2026-04-23 37095.41
319 2026-05-06 71000.017601/2020-51 2026-05-14 38292.85
323 / A1 2026-06-03 71000.017601/2020-51 2026-06-17 38267.64
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL 33 14066.76 464203.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo