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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170217 - SRRF02
Unidade Gestora Origem do Contrato 170209 - DRF MANAUS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00012/2022
Unidade Realizadora da Compra 170209 - DRF MANAUS
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.997.194/0001-41 - DT CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA -
Processo 10283.721903/2022-76
Objeto Contratação de serviços continuados de agente de portaria (CBO 5174-15), conforme Acordo, Convenção ou Dissídio Coletivo de Trabalho da categoria para atender o Complexo Administrativo das Unidades do Ministério da Economia em Manaus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2022
Vig. Fim 30/09/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 411.186,02
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 20.559,30
Valor Acumulado R$ 406.797,93
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2022 00012/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00012/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10283.721903/2022-76 08/08/2022 07/04/2024 395.497,82 20 19.774,89
30/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO PREÇO MENSAL DO CONTRATO, DE R$19.774,89 (DEZENOVE MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$20.877,69 (VINTE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO 2023. 08/08/2022 07/04/2024 411.186,02 20 20.559,30
29/06/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE LEGAL DA UNIÃO - CONTRATANTE, QUE PASSARÁ A SER A SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL – SRRF02, UG 170217, COM SEDE NA TRAVESSA RUI BARBOSA 1039, BAIRRO: REDUTO, BELÉM/PA, INSCRITA NO CNPJ: 00.394.460/0070-73. 08/08/2022 07/04/2024 411.186,02 20 20.559,30
31/08/2023 00012/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DRF/MNS 12/2022, A PARTIR DO DIA 30/09/2023, DEVIDO À SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA, SENDO QUE OS SERVIÇOS DEVERÃO SER PRESTADOS ATÉ O DIA 29/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. DATA DE RESCISÃO: 30/09/2023. 08/08/2022 30/09/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170209 2023NE000050 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.693,90 0,00 0,00 20.693,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000195 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.078,22 0,00 0,00 52.078,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170217 2023NE000227 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 10.438,86 0,00 0,00 10.438,86 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000196 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 13.605,76 0,00 0,00 13.605,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000173 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.937,65 0,00 0,00 3.937,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000179 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.385,93 0,00 0,00 2.385,93 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2023NE000011 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 103.353,45 0,00 0,00 103.353,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170209 2022NE000216 PGTERCE2000 - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.079,02 0,00 0,00 7.079,02 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 411186.02 411186.0200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo