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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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03/08/2022
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00001/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01203.000034/2022-02
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19/08/2022
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19/08/2025
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445.000,00
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12
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37.083,33
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08/02/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CORRIGIR O ERRO MATERIAL EXPRESSO NO ITEM 3.2. DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 1537658/2022.
ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022, PASSARÁ DE R$ 37.083,33 (TRINTA E SETE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 39.769,10 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)."
LEIA-SE: "O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2023, PASSARÁ DE R$ 37.083,33 (TRINTA E SETE MIL, OITENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 39.769,10 (TRINTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS)."
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19/08/2022
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19/08/2023
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477.229,20
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12
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39.769,10
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08/02/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1537658/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000091/2022, DE 25/02/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE MARÇO DE 2022 A 29 DE FEVEREIRO DE 2024 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE MARÇO, E TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2023, NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: GO000018/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 477.229,20 (QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL, DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).
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19/08/2022
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19/08/2023
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477.229,20
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12
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39.769,10
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09/08/2023
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00001/2023
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Termo Aditivo
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O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1537658/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2023 A 19/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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20/08/2023
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19/08/2024
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477.229,20
|
12
|
39.769,10
|
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27/12/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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ACRESCER 24,15%, A PARTIR DE 2 DE JANEIRO DE 2024, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 1537658/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO ARTIGO 65 INCISO I, ALÍNEA "B" E O § 1º, DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.
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02/01/2024
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19/08/2024
|
567.632,52
|
12
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47.302,71
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26/03/2024
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00002/2024
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1537658/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL (1490950), EM FACE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DOS INSUMOS, REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, E DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000832/2023, DE 18/12/2023, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2316763 E 2316987).
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19/08/2022
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19/08/2024
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600.750,72
|
12
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50.062,56
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19/08/2024
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00003/2024
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1537658/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2024 A 19/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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19/08/2024
|
19/08/2025
|
600.750,72
|
12
|
50.062,56
|
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29/10/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1537658/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL (1490950), EM FACE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DOS INSUMOS, REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2625776 E 2625791).
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19/08/2022
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19/08/2024
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600.845,13
|
12
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50.070,43
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25/03/2025
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00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1537658/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL (1490950), EM FACE DA VARIAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO000026/2025, DE 21/01/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 2777152).
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19/08/2022
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19/08/2025
|
652.482,96
|
12
|
54.373,58
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13/05/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA FOI ALTERADA DE ALFA E OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA. PARA ALFA E OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA., CONFORME CONSTA NO REGISTO COMERCIAL (SEI Nº 2913351), MANTENDO-SE INALTERADOS O CNPJ, E DEMAIS DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS.
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16/05/2025
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19/08/2025
|
652.482,96
|
12
|
54.373,58
|
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06/08/2025
|
00005/2025
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Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1537658/2022 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2025 A 19/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
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19/08/2025
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19/08/2026
|
652.482,96
|
12
|
54.373,58
|
|
12/03/2026
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00005/2026
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO CONCEDER REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 1537658/2022, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL (1490950), EM FACE DA VARIAÇÃO DOS CUSTOS DOS INSUMOS, REAJUSTADOS COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR - INPC, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3365975), E DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº GO001031/2025, DE 12/12/2025, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2027 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 3376568).
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19/08/2025
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19/08/2026
|
698.601,41
|
12
|
58.216,78
|
|
21/07/2026
|
00006/2026
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 20/08/2026 A 19/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026
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20/08/2026
|
19/08/2027
|
706.960,56
|
12
|
58.913,38
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
113207
|
2022NE000061
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
168.712,57
|
0,00
|
3.892,17
|
112.848,58
|
39.769,09
|
0,00
|
0,00
|
43.661,26
|
|
113207
|
2023NE000004
|
20UX0002013 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
574.543,44
|
161.984,36
|
10.393,08
|
402.166,00
|
168.396,73
|
90.261,66
|
103.368,42
|
69.009,02
|
|
113207
|
2024NE000012
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
518.500,00
|
136.730,97
|
9.276,53
|
372.492,50
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2025NE000005
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
486.623,35
|
0,00
|
10.805,90
|
475.817,45
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2026NE000010
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
242.178,93
|
3,41
|
0,00
|
242.175,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
113207
|
2026NE000018
|
20UX0002024 - FUNCIONAMENTO DOS LABORATORIOS DA UNIDADES
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
116.440,55
|
1,09
|
0,00
|
116.439,46
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
