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Órgão 32000 - MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA
Unidade da Prestação do Serviço 320004 - CSG/M.M.E
Unidade Gestora Origem do Contrato 320004 - CSG/M.M.E
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2016
Unidade Realizadora da Compra 320004 - CSG/M.M.E
Número da Compra 00008/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A
Processo 48000.000678/2016-94
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM (COPEIRA,GARÇOM,GARÇONETE,AUXILIAR OPERACIONAL E ENCARREGADO),INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO/REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS P/ATENDER O MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/09/2016
Vig. Fim 05/09/2021
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.832.590,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.832.590,08
Valor Acumulado R$ 1.832.590,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/09/2016 00016/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48000.000678/2016-94 05/09/2016 05/09/2017 1.453.031,76 1 0,00
30/11/2016 00001/2016 Termo Aditivo ACRÉSCIMO NA ORDEM DE 3,44167% AO VALORINICIAL DO CONTRATO Nº 16/2016-MME, CORRESPONDENTE AO VALOR DE R$ 38.200,98, PELA INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE 01 (UM) EMPREGADO (GARÇOM), E ALTERAR A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA REAL JG SERVIÇOSGERAIS LTDA PARA A DENOMINAÇÃO SOCIAL DE REAL JG SERVIÇOS GERAIS EIRELI. 01/12/2016 05/09/2017 38.200,98 1 0,00
05/09/2017 00002/2017 Termo Aditivo CONCEDER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, A REPACTUAÇÃO, E PRORROGAR A VIGÊNCIA DOCONTRATO. 05/09/2017 05/09/2018 1.670.292,35 1 0,00
27/08/2018 00003/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2016-MME. 05/09/2018 05/09/2019 1.644.966,48 1 0,00
14/08/2019 00004/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº16/2016-MME. 05/09/2019 05/09/2020 1.702.449,72 1 0,00
26/08/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA, PROCEDER AO REEQUÍLIBRIO ECON-FINANCEIRO A FAVOR DO CONTRATANTE,EM RAZÃO DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE10% SOBRE O FGTS E OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOSE EM RAZÃO DA APLICAÇÃO DA MP 932/2020, E CONCEDER A REPACTUAÇÃO/REAJUSTE CONTRATUAIS, INCLUSOAS NOVAS TARIFAS DO TRANSPORTE PÚBLICO/DF. 05/09/2020 05/09/2021 1.797.442,00 1 0,00
24/08/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO: A) PROCESSAR A SUSPENSÃO PARCIAL TEMPORÁRIA DE 10 (DEZ) POSTOS DE TRABALHO ALOCADOS À CONTRATAÇÃO - NO PERÍODO DE 1º DE NOVEMBRO/2020 A 31 DE DEZEMBRO/2020 - NOS MOLDES DA LEI 14.020 DE 06.07.2020, E ADSTRITO À SUA VIGÊNCIA, PERMANECENDO, PARA O CONTRATANTE, O CUSTO ESTIMADO DE 30% DO VALOR DO POSTO DE TRABALHO SUSPENSO, RESPECTIVAMENTE, NO DECURSO DO REFERIDO PERÍODO. B) APLICAR O REAJUSTE DOS INSUMOS (UNIFORMES), E DO ROL DE MATERIAIS INTEGRANTES DOS CUSTOS DA CONTRATAÇÃO - PELO ÍNDICE IPCA DO PERÍODO DE JAN A DEZ/2020, ACUMULADO EM 4,517340%. C) APLICAR A REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS INTEGRANTES DAS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 16/2016-MME - DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM (COPEIRA, GARÇOM, GARÇONETE, AUXILIAR OPERACIONAL E ENCARREGADO), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL DE CONSUMO/REPOSIÇÃO NECESSÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA (...) - EM FACE DAS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO/CCT 2021/2021 - SEAC/SINDISERVIÇOS (REG. MTE: DF000038/2021 DE 22/01/2021), COM VIGÊNCIA E DATA-BASE DE 1º.JAN/2021 A 31.DEZ/2021, RELACIONADA AOS PROFISSIONAIS DISPONIBILIZADOS PELA CONTRATADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NESTE MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, DA SEGUINTE FORMA: REAJUSTE SALARIAL DE 4,10%; REAJUSTE DO AUX. ALIMENTAÇÃO DE R$33,62 P/ R$35,00; SEGURO DE VIDA E AUXÍLIO FUNERAL : R$2,00 P/ R$2,30; REAJUSTE DOS INSUMOS (UNIFORMES): 4,52%; SAT- GEFIP/SEFIP - JAN - JUN/2021 - 2,16%. 05/09/2016 05/09/2021 1.832.590,08 1 1.832.590,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
320004 2015NE800035 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2015NE800576 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800036 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2016NE800493 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800026 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2017NE800044 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800011 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2018NE800013 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2019NE800019 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800020 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2020NE800022 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
320004 2021NE000017 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.287.138,63 0,00 0,00 1.234.545,55 105.186,16 0,00 52.593,08 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2018-12-06 80136.34
Seguro Garantia 2018-12-06 82248.32
Seguro Garantia 2019-12-06 85122.49
Seguro Garantia 2019-12-06 82248.32
Seguro Garantia 2020-12-05 85122.49
Seguro Garantia 2021-12-05 88127.75
Seguro Garantia 2021-12-05 91629.50
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 12 152715.84 1832590.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
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PUBLICAÇÃO DOU 3º TERMO ADITIVO 1.92 MB 25/04/2023 10:40:27
PUBLICAÇÃO DOU 2º TERMO ADITIVO 47.95 KB 25/04/2023 10:39:56
GARANTIA 4º TERMO DE APOSTILAMENTO 126.56 KB 25/04/2023 10:34:16
GARANTIA 3º TERMO DE APOSTILAMENTO 3.89 MB 25/04/2023 10:33:14
GARANTIA 5º TERMO ADITIVO 120.77 KB 25/04/2023 10:27:52
GARANTIA 4º TERMO ADITIVO 121.13 KB 25/04/2023 10:26:53
GARANTIA 3º TERMO ADITIVO 4.00 MB 25/04/2023 10:25:26
GARANTIA 2º TERMO ADITIVO 778.68 KB 25/04/2023 10:24:27
GARANTIA 1º TERMO ADITIVO 734.33 KB 25/04/2023 10:24:09
Nº 2022NE80022 28.67 KB 25/04/2023 10:18:02
Nº 2021NE000017 279.22 KB 25/04/2023 10:16:28
Nº 2019NE800019 53.92 KB 25/04/2023 10:16:03
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5º TERMO DE APOSTILAMENTO 741.83 KB 25/04/2023 10:13:52
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 318.94 KB 25/04/2023 10:12:58
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5º TERMO ADITIVO 205.18 KB 20/04/2023 11:27:10
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1º TERMO ADITIVO 2.19 MB 20/04/2023 11:26:12
CONTRATO 6.98 MB 20/04/2023 11:24:47
PROPOSTA FINAL 19.07 MB 20/04/2023 11:24:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo