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Órgão 36213 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR
Unidade da Prestação do Serviço 253003 - ANS
Unidade Gestora Origem do Contrato 253003 - ANS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 253003 - ANS
Número da Compra 00007/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA
Processo 33910.001340/2020-04
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS EM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DEVIDAMENTE HABILITADOS PARA TRANSPORTE DE PESSOAS EM SERVIÇO, MATERIAIS, DOCUMENTOS E PEQUENAS CARGAS, AFERIDOS POR QUILÔMETRO RODADO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2022
Vig. Fim 08/08/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 251.932,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 251.932,32
Valor Acumulado R$ 4.530.955,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 33910.001340/2020-04 08/08/2022 08/08/2023 242.832,00 1 242.832,00
17/03/2023 00001/2022 Termo de Apostilamento AUTORIZA, COM FUNDAMENTO NO DECRETO Nº 9.507/2018 E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT 2022/23 REGISTRADA EM 03/10/2022 NO MTE SOB O Nº RJ002320/2022, COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 1º DE JUNHO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2023 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JUNHO, COM A MAJORAÇÃO DOS ITENS PISOS SALARIAIS, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E PLANO ODONTOLÓGICO, A PARTIR DE AGOSTO/2022, PASSANDO O VALOR TOTAL MENSAL DE R$ 20.236,00 (VINTE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 20.996,50 (VINTE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 08/08/2022 08/08/2024 251.958,00 1 251.958,00
03/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo 1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 16/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, INC II, DA LEI N.º 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 08/08/2023 E TÉRMINO EM 08/08/2024. 1.1.1. HAVERÁ, ENCERRAMENTO ANTECIPADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL CASO CONCLUÍDO O PROCESSO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO OBJETO DO PRESENTE AJUSTE, SEM A NECESSIDADE DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AO CONTRATADO; 08/08/2023 08/08/2024 251.932,32 1 251.932,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
253003 2024NE000239 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.815,34 0,00 0,00 1.815,34 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000100 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 103.461,50 13.826,57 0,00 89.634,93 10.373,51 0,00 0,00 10.373,51
253003 2023NE000292 -8 - SEM INFORMACAO 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 52.485,90 1.406,92 887,24 50.191,74 1.406,92 0,00 0,00 2.294,16
253003 2024NE000345 -8 - SEM INFORMACAO 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 135,95 135,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2024NE000107 -8 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 83.933,51 0,00 334,76 83.598,75 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2023NE000154 -8 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.852,05 0,00 0,00 2.852,05 0,00 0,00 0,00 0,00
253003 2025NE000209 -8 - SEM INFORMACAO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.017,91 0,00 0,00 1.017,91 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF - 1457 -REAJ 2025-01-09 33910.001340/2020-04 2025-01-09 135.95
1485 2025-04-15 33910.001340/2020-04 2025-05-13 1017.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 12 6570 78840.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 12 5810 69720.0000
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 12 531 6372.0000
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 12 8083.36 97000.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.939.749-** FERNANDA SEABRA SANTOS CAVALCANTI BAILO Gestor Substituto
***.642.100-** MELISSA CARVALHO DA SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo