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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidade Gestora Origem do Contrato 170312 - DERAT SAO PAULO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2022
Unidade Realizadora da Compra 170168 - ALF P.SANTOS
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.956.031/0001-62 - MN RAMC SERVICOS LTDA
Processo 19841.720013/2022-49
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO PARA A DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO - DERAT/SPO , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares 2.1 O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE TERMO DE CONTRATO É...
Vig. Início 08/08/2022
Vig. Fim 30/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 92.465,82
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 92.465,82
Valor Acumulado R$ 1.229.631,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/08/2022 00005/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19841.720013/2022-49 08/08/2022 07/08/2023 75.342,52 1 75.342,52
27/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO 4 POSTOS AO CONTRATO 05/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT, ACRÉSCIMO ESTE QUE REPRESENTA UM AUMENTO DE 18,18% (DEZOITO INTEIROS E DEZOITO CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 65 DA LEI 8.666/1993. 02/01/2023 07/08/2023 75.342,52 1 75.342,52
08/05/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE AO REAJUSTE PELA CCT SINDEPRESS/SINDEPRESTEM 2023 DA CATEGORIA 08/08/2022 07/08/2023 75.342,52 1 75.342,52
07/07/2023 00002/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL 08/08/2023 07/06/2024 75.342,52 1 75.342,52
26/02/2024 00003/2024 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 1 POSTO AO CONTRATO DERAT Nº 05/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO – POSTOS DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, PARA AS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT. 26/02/2024 07/06/2024 92.465,82 1 92.465,82
30/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento CONCESSÃO DA REPACTUAÇÃO DOS VALORES CONTRATADOS FACE A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SINDEEPRES-SINDEPRESTEM/SP 2024, CONFORME PREVISÃO CONTRATUAL NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 05/2022 E DO TERMO DE REFERÊNCIA. 08/08/2022 07/06/2024 92.465,82 1 92.465,82
30/04/2024 00005/2022 Termo de Rescisão RESCINDIR, A PARTIR DE 30 DE ABRIL DE 2024, O CONTRATO DERAT Nº 05/2022, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO – DERAT/SPO E A EMPRESA MN RAMC SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 13.956.031/0001-62. A RESCISÃO SE DÁ POR ATO UNILATERAL DA DERAT/SPO, NOS TERMOS DO ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 8.666/93, PELO NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, REGULARMENTE COMPROVADA, IMPEDITIVA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO, CONFORME DISPOSTO NO ART. 78, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. 08/08/2022 30/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170312 2023NE000013 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.110.407,63 93.704,17 0,00 1.016.703,46 91.261,91 0,00 0,00 91.261,91
170312 2022NE000111 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 75.340,00 0,00 0,00 75.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2024NE000021 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 321.302,30 31.363,00 0,00 289.939,30 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2024NE000018 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170312 2022NE000095 PIUAPOIO - PIUAPOIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.362,12 0,00 0,00 209.017,25 74.200,97 0,00 0,00 74.200,97
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
01251118035708732 2025-11-18 19841.720013/2022-49 2025-11-21 30996.03
1326 2024-05-02 19841.720013/2022-49 2025-11-28 366.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 27 3424.66 92465.8200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo