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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2022
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00099/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes GSAU-SJ
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 24.498.349/0001-63 - FASSBENDER FEROLLA SERVICOS MEDICOS S/S
Processo 67720.000970/2021-93
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OFTALMOLOGIA
Informações Complementares
Vig. Início 06/05/2022
Vig. Fim 06/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.000.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.000.000,00
Valor Acumulado R$ 15.138.135,55
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2022 00024/2022 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.000970/2021-93 06/05/2022 06/05/2027 150.000,00 59 2.542,37
31/08/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento, cujo objeto é Prestação de Serviço de OFTALMOLOGIA, tem por finalidade a alteração da denominação do ESQUADRÃO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS para GRUPO DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – GSAU-SJ, conforme PORTARIA GABAER N° 338/GC3, de 2 de Agosto de 2022 publicada no Boletim do Comando da Aeronáutica n° 146, de 5 de Agosto de 2022. 06/05/2022 06/05/2027 150.000,00 1 150.000,00
07/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, CONFORME PORTARIA COMGEP N° 2.000/2GAB DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 25 DA LEI 8666/93 E DECISÃO N° 656/1995, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA). 07/06/2024 06/05/2027 300.000,00 1 300.000,00
12/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO, NO ÂMBITO DA REGIÃO METROPOLITANA DO VALE DO PARAÍBA, CONFORME PORTARIA COMGEP N° 2.000/2GAB DE 31 DE AGOSTO DE 2017 E CONDIÇÕES VIGENTES NO ART. 25 DA LEI 8666/93 E DECISÃO N° 656/1995, DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE E DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA) 06/05/2022 06/05/2027 500.000,00 1 500.000,00
31/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento MANUTENÇÃO DE CREDENCIAMENTO 06/05/2022 06/05/2027 1.000.000,00 1 1.000.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120016 2026NE000075 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.524,37 0,00 0,00 15.524,37 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2023NE003507 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.447,43 0,00 0,00 12.447,43 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE002954 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.535,35 0,00 0,00 16.535,35 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE003081 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.379,03 40.379,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE000018 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.964,04 33.416,38 0,00 79.547,66 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE002570 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.896,25 0,00 0,00 2.896,25 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE000073 A0004650100 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000010 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000218 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 86.733,96 10,00 0,00 86.723,96 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE000148 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 102.434,78 51.287,28 0,00 51.147,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2026NE001706 CG190946501 - SAUDE COMPLEMENTAR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.606,75 0,00 0,00 27.606,75 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA 1 1000000 1000000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
INEXIGIBILIDADE 003/2024 326.16 KB 31/07/2024 16:18:43
1° APOSTILAMENTO 1.67 MB 05/09/2023 16:09:43
DOU - CREDENCIAMENTO 427.77 KB 10/08/2022 11:59:17
CRED 024_GAP-SJ_ES-SJ_2022 2.62 MB 10/08/2022 11:55:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo