|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
02/08/2022
|
00006/2022
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.004174/2022-19
|
08/08/2022
|
08/08/2023
|
210.798,96
|
12
|
17.566,58
|
|
30/06/2023
|
00001/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, COM BASE NOS DOCUMENTOS ABAIXO DESCRITOS E, CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
|
08/08/2022
|
08/08/2023
|
223.425,60
|
12
|
18.618,80
|
|
12/07/2023
|
00001/2023
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022 - SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/08/2023 A 08/08/2024, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
|
09/08/2023
|
08/08/2024
|
223.425,60
|
12
|
18.618,80
|
|
23/11/2023
|
00002/2023
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, COM BASE NOS DOCUMENTOS ABAIXO DESCRITOS E, CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023.
TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB Nº PB000290/2023, DE 06.07.2023 , A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2023/2023, REGISTRADA NO MTE PB 000071/2023 DE 15/03/2023 DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53, E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20 E;
TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB Nº PB000300/2023, DE 14.07.2023, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2022/2023, PB000512/2021, (TERMO ADITIVO REGISTRADO NO MTE SOB Nº PB000052/2023, DE 24/02/2023), DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP. PREST. SERV. C.BGRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001-00 E, SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20.
2. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 223.425,60 (DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA R$ 224.480,76 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).
3. O VALOR DO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 06/2022-SR/PF/PB, É DE R$ 1.055,16 (UM MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2023
|
08/08/2022
|
08/08/2024
|
224.480,76
|
12
|
18.706,73
|
|
10/07/2024
|
00003/2024
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, COM BASE NOS DOCUMENTOS ABAIXO DESCRITOS E, CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE REAJUSTES CONCEDIDOS À CATEGORIA PROFISSIONAL, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO-2023/2023, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB 000144/2024 DE 06/05/2024 DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53, E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20, A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT-2024/2024, PB000164/2024, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP.PREST.SERV.C.GRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001-00;
EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 224.480,76 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), PARA R$ 240.702,96 (DUZENTOS E QUARENTA MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
EM VIRTUDE DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO DO CONTRATO, O VALOR DO APOSTILAMENTO É DE R$ 16.222,20 (DEZESSEIS MIL DUZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
08/08/2022
|
08/08/2024
|
240.702,96
|
12
|
20.058,58
|
|
17/07/2024
|
00002/2024
|
Termo Aditivo
|
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022 - SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/08/2024 A 08/08/2025, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
|
09/08/2024
|
08/08/2025
|
240.702,96
|
12
|
20.058,58
|
|
07/04/2025
|
00004/2025
|
Termo de Apostilamento
|
1. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ABAIXO DESCRITAS QUE MAJOROU O PISO DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 7,5%, ALÉM DE OUTROS BENEFÍCIOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025.
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000113/2025, DE 17.03/2025, DO SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS PREST DE SERV GERAIS DA PB, CNPJ N. 24.508.210/0001-53; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20;
·CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRADA NO MTE SOB Nº PB000092/2025, DE 27.02.2025, DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMP. PREST.SERV.C.GRANDE, CNPJ N. 01.559.792/0001-00; E SIND DAS EMP DE ASSEIO E CONSERV DO EST DA PB SEAC-PB, CNPJ N. 12.720.413/0001-20;
·REAJUSTAR COM BASE NO DECRETO 10.918 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB, RATIFICANDO A DECISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUE APROVOU O REAJUSTE NO VALOR DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE JOÃO PESSOA, MAJORANDO O VALOR PARA R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS) A PARTIR DE 13 DE JANEIRO DE 2025;
·REAJUSTAR COM BASE NA PORTARIA Nº 0033/2024/STTP/GS/PB, DO SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS DE CAMPINA GRANDE, DISPÕE SOBRE A TARIFA PÚBLICA URBANA DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NO ANO DE 2025, FICA ESTABELECIDA A TARIFA PÚBLICA PARA O PASSAGEIRO USUÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS (ÔNIBUS), NO VALOR DE R$ 4,65 (QUATRO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), EM VIGOR A PARTIR DE 00:00 H DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2025.
2. EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE, NA MODALIDADE REPACTUAÇÃO/2025 O VALOR ANUAL DO CONTRATO FICA ALTERADO DE R$ 240.702,96/ANO PARA R$ 263.874,24 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), COM CUSTO MENSAL DE R$ 21.989,52 (VINTE E UM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
|
08/08/2022
|
08/08/2025
|
263.874,24
|
12
|
21.989,52
|
|
27/06/2025
|
00003/2025
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
|
09/08/2025
|
08/08/2026
|
263.874,24
|
12
|
21.989,52
|
|
22/10/2025
|
00005/2025
|
Termo de Apostilamento
|
REAJUSTAR OS INSUMOS DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, COM FULCRO NO ITEM 19.4 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2022-CPL/SR/PF/PB E, CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM BASE NO ÍNDICE IPCA/IBGE DE 4,50 (QUATRO VIRGULA CINQUENTA POR CENTO) PARA 2024 E, 5,23 (CINCO VIRGULA VINTE E TRÊS POR CENTO) PARA 2025, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVO A 1º DE AGOSTO DE 2024.
|
08/08/2022
|
08/08/2026
|
264.038,52
|
12
|
22.003,21
|
|
04/05/2026
|
00004/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REVISÃO DO VALOR DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. II, ALÍNEA “D”, E § 5º DA LEI Nº 8.666/1993 E, LAUDO PERICIAL Nº 20115-000.019/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025, PARA RESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO FACE À IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.
EM DECORRÊNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO PARA OS PRÓXIMOS 12 (DOZE) MESES É DE R$ 44.854,20 (QUARENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), ELEVANDO O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PARA R$ 25.741,06 (VINTE E CINCO MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), A PARTIR DE 18º JULHO DE 2025
|
04/05/2026
|
08/08/2026
|
308.892,72
|
12
|
25.741,06
|
|
08/05/2026
|
00006/2026
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, COM BASE NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO ABAIXO DESCRITAS QUE MAJOROU O PISO DA CATEGORIA PROFISSIONAL EM 7,00 (SETE POR CENTO), ALÉM DE OUTROS BENEFÍCIOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, CONFORME CCT 2026/2026, PB000032 E CCT 2026/2026, PB000050.
|
08/08/2022
|
08/08/2026
|
330.234,00
|
12
|
27.519,50
|
|
17/07/2026
|
00002/2026
|
Termo Aditivo
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022-SR/PF/PB, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE RECEPÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NA PARAÍBA E DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE/PB, PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA
2.1. A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022 - SR/PF/PB, FICA PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 09/08/2026 A 08/08/2027, COM BASE NO INCISO II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93.
|
09/08/2026
|
08/08/2027
|
330.234,00
|
12
|
27.519,50
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
200396
|
2023NE000145
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
171.781,02
|
21.869,84
|
1.484,20
|
148.426,98
|
21.869,84
|
3.163,12
|
4.930,90
|
18.423,14
|
|
200396
|
2023NE000030
|
PF99900AG23 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
52.699,74
|
0,00
|
0,00
|
52.699,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2024NE000029
|
PF99900AG24 -
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
239.698,57
|
20.058,58
|
18.631,60
|
201.008,39
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2025NE000034
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
263.169,94
|
22.624,23
|
0,00
|
240.545,71
|
44.430,31
|
0,00
|
0,00
|
44.430,31
|
|
200396
|
2025NE000264
|
PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
156,30
|
156,30
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2026NE000027
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
71.526,04
|
3.819,87
|
23.699,75
|
44.006,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
200396
|
2026NE000115
|
PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
|
339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
|
187.826,33
|
15.525,83
|
20.919,70
|
151.380,80
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
