Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200326 - DIREX
Unidade Gestora Origem do Contrato 200326 - DIREX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2022
Unidade Realizadora da Compra 200326 - DIREX
Número da Compra 00008/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.992.832/0001-01 - PONTUAL SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 08016.012355/2020-36
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA O ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SEDE DO DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (17420945), ANEXO DO EDITAL
Informações Complementares
Vig. Início 11/08/2022
Vig. Fim 11/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 771.212,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 771.212,52
Valor Acumulado R$ 75.450.783,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/08/2022 00031/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.012355/2020-36 11/08/2022 11/08/2025 628.958,59 1 628.958,59
14/03/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO 31/2022, PROCESSO 08016.012355/2020-36, RETROATIVO A 01/01/2023. 11/08/2022 11/08/2023 663.001,67 1 663.001,67
08/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2023 A 11/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/08/2023 11/08/2024 663.001,67 1 663.001,67
11/12/2023 00002/2023 Termo Aditivo TRATA-SE DO AUMENTO DO QUANTITATIVO DO PAPEL TOALHA BRANCO, 100% CELULOSE VIRGEM, 02 (DUAS) DOBRAS VIP, CAIXA COM 2000 (DUAS MIL) FOLHAS DE 21,0CM X 23,0CM, EM 25 %, OCORRENDO UM AUMENTO NO ITEM 19, DE MATERIAL DE CONSUMO MENSAL, DA PLANILHA DE FORMAÇÃO DE PREÇO, PASSANDO DE 191 (CENTO E NOVENTA E UM REAIS) PARA 239 (DUZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), ALTERANDO O VALOR MENSAL DE R$ 1.489,80 (UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 1.864,20 (UM MIL OITOCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). 11/12/2023 11/08/2024 666.721,45 1 666.721,45
24/01/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento – PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO 31/2022 (18631966), PROCESSO 08016.000956/2024-20, RETROATIVO A 01/01/2024, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS E EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PLANILHA (26809946), CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 11/08/2022 11/08/2025 697.224,83 1 697.224,83
16/04/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2024 A 11/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/08/2024 11/08/2025 666.721,45 1 666.721,45
06/03/2025 00003/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO 31/2022 (18631966), PROCESSO 08016.000956/2024-20, RETROATIVO A 01/01/2025, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DF000042/2025, CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA. 11/08/2022 11/08/2025 733.499,54 1 733.499,54
15/05/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2025 A 11/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 11/08/2025 11/08/2026 733.499,54 1 733.499,54
07/11/2025 00005/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO PRESTADO NO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966)., NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, ATUALIZADA PELA IN 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. 07/11/2025 11/08/2026 733.499,54 1 733.499,54
27/01/2026 00004/2025 Termo de Apostilamento EGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, O NOVO VALOR MENSAL REPACTUADO DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), PROCESSO 08016.012355/2020-36, RETROATIVO A 01/01/2026, EM RAZÃO DE REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT DF000019/2026 (34272842), CONFORME DISCRIMINADO NA TABELA A SEGUIR, ESTANDO INCLUÍDOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA, CONFORME APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 4/2026/SEPLAC/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (34315930) PERÍODO: A PARTIR DE 01/01/2026. EM RAZÃO DO REPACTUAÇÃO, O VALOR ANUAL ESTIPULADO DO CONTRATO PASSA DE R$ 733.499,76 (SETECENTOS E TRINTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 771.212,52 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL DUZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 11/08/2022 11/08/2026 771.212,52 1 771.212,52
14/04/2026 00006/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2022 (18631966), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/08/2026 A 11/08/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 14/04/2026 11/08/2027 771.212,52 1 771.212,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200326 2023NE000182 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 217.065,45 154,67 4.862,01 212.048,77 154,67 0,00 0,00 5.016,68
200326 2023NE000021 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 389.585,74 3.935,11 0,00 385.650,63 3.935,11 3.935,11 3.935,11 0,00
200326 2024NE000213 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 290.510,35 137.353,90 0,00 153.156,45 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2023NE000256 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.100,80 0,00 0,00 3.100,80 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2023NE000269 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 59.247,58 58.661,02 0,00 586,56 58.661,02 3.410,14 3.410,14 55.250,88
200326 2024NE000038 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 424.530,19 0,00 0,00 424.530,19 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2025NE000082 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 733.499,76 93.059,39 7.318,76 633.121,61 93.059,39 35.906,85 35.906,85 64.471,30
200326 2022NE000145 DP99O2000CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIVERSOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 262.072,50 0,00 0,00 191.280,94 89.245,36 18.453,80 18.453,80 52.337,76
200326 2025NE000585 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 25.590,75 25.590,75 0,00 0,00 25.590,75 25.590,75 25.590,75 0,00
200326 2026NE000071 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 472.678,62 111.731,24 0,00 360.947,38 0,00 0,00 0,00 0,00
200326 2026NE000181 DP99ON901CC - CONTRATOS CONTINUADOS DIREX 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 259.681,18 259.681,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1272 2026-08-05 08016.012355/2020-36 2026-08-06 60318.82
1347 2026-10-08 08016.012355/2020-36 2026-10-09 60318.81
1313 2026-09-09 08016.012355/2020-36 2026-09-21 60318.82
1239 2026-07-07 08016.012355/2020-36 2026-07-08 60318.82
796 2025-09-19 08016.012355/2020-36 2025-09-22 54965.82
478 2025-01-08 08016.012355/2020-36 2025-01-29 58102.07
449 2024-12-06 08016.012355/2020-36 2025-01-06 58102.07
507 2025-02-07 08016.012355/2020-36 2025-02-27 58102.07
544 2025-03-11 08016.012355/2020-36 2025-03-13 58102.07
577 2025-04-09 08016.012355/2020-36 2025-04-10 61124.98
578 2025-04-09 08016.012355/2020-36 2025-04-24 6045.82
609 2025-05-09 08016.012355/2020-36 2025-05-13 61124.98
740 2025-08-11 08016.012355/2020-36 2025-08-20 61124.98
643 2025-06-09 08016.012355/2020-36 2025-06-30 61124.98
692 2025-07-10 08016.012355/2020-36 2025-07-21 61124.98
842 2025-10-14 08016.012355/2020-36 2025-10-14 54965.82
874 2025-11-07 08016.012355/2020-36 2025-11-07 54965.82
930 2025-12-16 08016.012355/2020-36 2025-12-16 57444.90
964 2026-01-13 08016.012355/2020-36 2026-01-13 57152.54
992 2026-02-09 08016.012355/2020-36 2026-02-11 57444.90
1047 2026-03-04 08016.012355/2020-36 2026-03-05 60318.82
1043 2026-03-04 08016.012355/2020-36 2026-03-04 3142.73
1164 2026-05-19 08016.012355/2020-36 2026-05-20 60318.82
1102 2026-04-09 08016.012355/2020-36 2026-04-09 60318.82
1195 2026-06-08 08016.012355/2020-36 2026-06-09 59772.02
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 97999 0.01 979.9900
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 16920 4.7 79524.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 65120 4.6955 305770.9600
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 820 4.7 3854.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 788 4.7 3703.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3790 4.7 17813.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 4980 4.7 23406.0000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 7319 38.49 281708.3100
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 3582 2.25 8059.5000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 22110 1.25 27637.5000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 433 4.6953 2033.0649
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 899 9.4 8450.6000
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 880 9.4 8272.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.944.811-** ELAN DE OLIVEIRA CASTRO Gestor
***.060.320-** LIANA LOPES SCHAEFER Gestor Substituto
***.241.202-** JANDER SANTIAGO DA FROTA Gestor Substituto
***.393.196-** MARLON ALBERTO FERNANDES Gestor
***.879.297-** GEDSON CORRÊA LOURENÇO Fiscal Substituto
***.257.291-** LAÍS BARROZO FERNANDES DA SILVA Fiscal Substituto
***.977.774-** FRANCISCO MARIO QUEIROGA SOUTO Fiscal Titular
***.364.528-** PAULO BRISTON BARROS CRUZ Fiscal Titular
***.690.024-** DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA MEDINA Fiscal Titular
***.690.024-** DANIELLE CAVALCANTI VIEIRA MEDINA Fiscal Titular
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo