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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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09/08/2022
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00138/2022
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00138/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0009245-29.2022.6.14.8000
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09/08/2022
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09/08/2027
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2.127.911,92
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35
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21.963,88
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19/01/2023
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00001/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000083, DE 16/01/2023, NO VALOR DE R$276.228,00 (DUZENTOS E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.381.140,00
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60
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23.019,00
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03/10/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO ÍNDICE IGP-M, NO PERCENTUAL DE -6,85%, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 23.019,00 (VINTE E TRÊS MIL E DEZENOVE REAIS) PARA R$ 21.440,72 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE EVENTO 1989964, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/08/2023
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000083, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO002169, DE 27/09/2023, NO VALOR DE R$ 7.523,13 (SETE MIL QUINHENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TREZE CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2006478.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2023NE000083, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2023RO002190, DE 02/10/2023, NO VALOR DE R$ 52,60 (CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2010585.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.286.443,20
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60
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21.440,72
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09/02/2024
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00003/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000218, DE 01/02/2024, NO VALOR DE R$257.288,64 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA PTRES 167588 E NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.286.443,20
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60
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21.440,72
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10/10/2024
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00004/2024
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO ÍNDICE IGP-M, NO PERCENTUAL DE 2,44%, NO PERÍODO DE JUL/2023 A JUN/2024, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.440,72 (VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE EVENTO 0002483478, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/08/2024.
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000218, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO003866, DE 09/10/2024, NO VALOR DE R$ 2.458,85 (DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 0002508456.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.317.832,80
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60
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21.963,88
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19/02/2025
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00005/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000184, DE 10/02/2025, NO VALOR DE R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ARA COBRIR DESPESAS COM O CONTRATO SUPRACITADO, A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP.0015 – JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588, NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.317.832,80
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60
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21.963,88
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12/03/2025
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00006/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO000810, DE 10/03/2025, NO VALOR DE R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO DESPACHO 0002618454.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.317.832,80
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60
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21.963,88
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10/04/2025
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00007/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001403 DE 07/04/2025, NO VALOR DE R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618454.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.317.832,80
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60
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21.963,88
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07/05/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO001801 DE 28/04/2025, NO VALOR DE R$ 197.674,92 (CENTO E NOVENTA E SETE MIL SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) , CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002618454.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.317.832,80
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60
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21.963,88
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23/12/2025
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00009/2025
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2025NE000184, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004737 DE 18/12/2025, NO VALOR DE R$ 4.560,42 (QUATRO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2886826.
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO ÍNDICE IGP-M, NO PERCENTUAL DE 4,38%, NO PERÍODO DE JUL/2024 A JUN/2025, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 21.963,88 (VINTE E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PARA R$ 22.927,35 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE EVENTO 2879973, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/08/2025, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.375.641,00
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60
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22.927,35
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26/01/2026
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00010/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº2026NE000153, NO VALOR DE R$ 275.128,20 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS), PARA ATENDER DESPESAS COM O CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167588 E ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.375.641,00
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60
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22.927,35
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19/09/2026
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00011/2026
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Termo de Apostilamento
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REGISTRAR O REFORÇO DA NE 2026NE000153, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2026RO004572 DE 18/09/2026, NO VALOR DE R$ 3.430,81 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2907392.
REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO Nº 138/2022 (1640164), COM BASE NO ÍNDICE IGP-M, NO PERCENTUAL DE 3,16%, NO PERÍODO DE JUL/2025 A JUN/2026, O QUE REAJUSTA O VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 22.927,35 (VINTE E DOIS MIL NOVECENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA R$ 23.652,17 (VINTE E TRÊS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), CONFORME DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DE EVENTO 3138182, COM EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS A 09/08/2026, COM FULCRO NOS ARTIGOS 18 DA LEI Nº 8.245/91, 55, III, DA LEI Nº 8.666/93, 3º, §1º, DA LEI 10.192/01 E NA CLÁUSULA OITAVA DO REFERIDO CONTRATO.
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09/08/2022
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09/08/2027
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1.419.130,20
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60
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23.652,17
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