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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2022
Unidade Realizadora da Compra 170262 - DRF S.J. DOS CAMPOS
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 34.504.929/0001-70 - MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 13843.720016/2021-03
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E OPERAÇÃO DE DEPÓSITO PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS (DMA) LOCALIZADO NA CIDADE DE TAUBATÉ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 08/08/2022
Vig. Fim 07/09/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 56.305,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 56.305,83
Valor Acumulado R$ 1.199.095,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/08/2022 00007/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13843.720016/2021-03 08/08/2022 07/08/2023 613.977,84 12 51.164,82
05/08/2022 00007/2022 Termo de Encerramento 08/08/2022 07/09/2024 0,00 0,00
09/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AS VERBAS TRABALHISTAS PREVISTAS NA CONVENÇÃO COLETIVA DO TRABALHO 2022/2023. 08/08/2022 07/08/2023 626.262,60 12 52.188,55
24/04/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento SEGUNDA REPACTUAÇÃO DO CONTRATO DRF/SJC Nº 07/2022, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, REPRESENTADA PELA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E A EMPRESA MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 34.504.929/0001-70, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ARMAZENAGEM DE MERCADORIAS E OPERAÇÕES PARA O DEPÓSITO DE MERCADORIAS APREENDIDAS NA ARF TAUBATÉ. 08/08/2022 07/08/2023 661.842,86 12 55.153,57
21/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo Prorrogação do contrato DRF/SJC nº 07/2022 para prestação de serviços continuados, com prestação de mão de obra exclusiva, de Armazenagem de Mercadorias e operação de depósito para depósito de mercadorias apreendidas (DMA) para ARF Taubaté. 08/08/2023 07/02/2024 325.410,49 12 27.117,54
24/01/2024 00002/2024 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 08/02/2024 A 07/08/2024 OU ATÉ A FINALIZAÇÃO DE NOVO PROCESSO LICITATÓRIO, O QUE OCORRER PRIMEIRO. 08/02/2024 07/08/2024 325.410,49 6 54.235,08
25/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/SJC Nº 07/2022 PELO PRAZO DE 01 MÊS, COM VIGÊNCIA DE 08/08/2024 A 07/09/2024. 08/08/2024 07/09/2024 54.235,08 1 54.235,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170262 2022NE000201 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.010,25 0,00 0,00 84.801,87 4.416,76 2.208,38 2.208,38 0,00
170262 2023NE000077 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 592.074,90 0,00 5.938,34 586.136,56 0,00 0,00 0,00 5.938,34
170262 2022NE000256 MBASIC - MANUTENCAO BASICA DAS PRS E PRRS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.706,66 0,00 6.985,00 94.711,55 14.010,11 0,00 0,00 20.995,11
170262 2022NE000227 PIUARMAZENA - PIUARMAZENA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.173,65 0,00 0,00 6.173,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170262 2022NE000265 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 44.071,00 0,00 0,00 0,00 51.176,04 7.105,04 7.105,04 36.965,96
170262 2023NE000191 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.000,00 57.000,00 0,00 0,00 57.000,00 3.921,76 3.921,76 53.078,24
170262 2024NE000013 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.073,22 10,00 0,00 107.063,22 20,00 10,00 10,00 0,00
170133 2024NE000263 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 552.270,94 205.677,66 2.555,95 344.037,33 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000682 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.851,78 0,00 0,00 14.851,78 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
591 2025-06-26 13843.720016/2021-03 2025-06-26 14851.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-11-06 31313.13
Seguro Garantia 2023-11-06 30698.89
Seguro Garantia 2023-11-06 33092.14
Seguro Garantia 2024-05-07 16270.52
Seguro Garantia 2024-11-05 16270.52
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 0.98334669298513 9192.2615538167 54235.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.187.408-** ROBERTO HIDEYUKI NOMURA Gestor
***.498.804-** MARIO CRISTINO BANDIM VASCONCELOS Gestor Substituto
***.269.706-** ANA CLAUDIA MUZZO DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.827.308-** LUIS RODRIGO FONSECA DE ANDRADE Fiscal Administrativo Substituto
***.680.148-** JUSSARA REGINA DE LIMA RIBEIRO Fiscal Técnico
***.010.758-** DENISE RIBEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.924.998-** JOSE ARTHUR LESSA JUNIOR Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo