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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09021/2016
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00010/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 48610.002650/2016-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXOCOMUTADO - STFC ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO E RECEBIMENTO DE CHAMADAS FRANQUEADAS AO PÚBLICO EM GERAL, POR MEIO DO TELEFONE N.° 0800-970-0267OU DO CÓD. DE ACESSO A SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA N.° 164, ORIUNDAS DE TERMINAIS FIXOS E MÓVEIS E ENCAMINHAMENTO A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA ANP, ALÉM DE MAIS DUAS LINHAS PARA RECEBIMENTO DE FAC-SIMILES.
Informações Complementares
Vig. Início 16/06/2016
Vig. Fim 16/06/2021
Situação Encerrado
Valor Global R$ 554.726,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 554.726,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/06/2016 09021/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09021/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.002650/2016-11 16/06/2016 15/06/2017 430.403,40 1 0,00
14/06/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES, A PARTIR DE 16/06/2017, DE ACORDO COM O ART. 57, II DA LEI 8666/93. RESTABELECER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO, EM RAZÃO DA ELEVAÇÃO DO ALÍQUOTA DO ICMS/RJ SOBRE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE 30% PARA 32% COM EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2017; E ASSEGURAR À CONTRATADA O DIREITO DE PLEITEAR O REAJUSTE DO VALORDOS SERVIÇOS, DE ACORDO COM A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL. 16/06/2017 15/06/2018 443.781,07 1 0,00
15/06/2018 00002/2018 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES. 16/06/2018 16/06/2019 443.781,07 1 0,00
14/06/2019 00003/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA POR 12 MESES E ACRESCER A QUANTIDADE CONTRATADA DE MINUTOS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), PERMANECENDO INALTERADOS OS VALORES COBRADOS POR MINUTO. 16/06/2019 16/06/2020 554.726,34 12 46.227,20
07/04/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 MESES. 16/06/2020 16/06/2021 554.726,52 1 0,00
16/10/2026 09021/2016 Termo de Encerramento 16/06/2016 16/06/2021 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2016NE800635 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2017NE800093 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2018NE800055 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2019NE800086 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2020NE800367 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2021NE000344 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.473,45 0,00 0,00 78.473,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
20/12/36101775-5 2020-12-05 48610.204505/2019-16 2021-01-04 21816.64
21/06/36101682-0 2021-06-04 48610.204505/2019-16 2021-06-24 26897.64
21/01/36101745-0 2021-01-07 48610.204505/2019-16 2021-03-05 22400.75
21/02/36101738-3 2021-02-06 48610.204505/2019-16 2021-03-05 18856.44
21/03/36101616-2 2021-03-06 48610.204505/2019-16 2021-03-23 19506.45
21/04/36101726-8 2021-04-07 48610.204505/2019-16 2021-04-14 27551.29
21/05/36101704-5 2021-05-06 48610.204505/2019-16 2021-06-07 18968.79
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 12 35866.95 430403.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.792.977-** ALESSANDRA DA SILVA GOMES Fiscal Substituto
***.653.397-** MARCO ANTÔNIO SOUZA DE ARAÚJO Gestor
***.549.427-** ANKE CORDEIRO MORAES Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final do Contrato 103.87 KB 08/01/2025 08:56:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo