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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00402/2022
Unidade Realizadora da Compra 393029 - SUP.REG.PE - DNIT
Número da Compra 00262/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A
Processo 50604.000141/2022-15
Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NA RODOVIA BR-110/PE COM VISTAS À EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O, SEGMENTO RODOVIÁRIO: KM 93,80 AO KM 147,50.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2022
Vig. Fim 30/06/2025
Valor Global R$ 18.524.899,64
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 18.524.899,64
Valor Acumulado R$ 55.574.698,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2022 00402/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00402/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50604.000141/2022-15 12/08/2022 23/11/2025 18.524.899,64 1 18.524.899,64
04/05/2023 00001/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO, MEDIANTE ACRÉSCIMO DE R$ 4.024.414,60, PASSANDO VALOR VIGENTE DO CONTRATO DE R$ 18.524.899,64, PARA 22.549.314,24, APRESENTANDO REFLEXO FINANCEIRO DE 21,72% EM RELAÇÃO AO CONTRATO ORIGINAL. 04/05/2023 23/11/2025 18.524.899,64 1 18.524.899,64
25/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVO COM REFLEXO FINANCEIRO. 25/03/2024 23/11/2025 18.524.899,64 1 18.524.899,64
27/06/2025 00402/2022 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL, EM DECORRÊNCIA DA CONCLUSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025. 12/08/2022 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000249 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002256 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 213.928,73 286.071,27 0,00 0,00 286.071,27
393003 2022NE003173 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
393003 2022NE003368 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
393003 2023NE001042 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001617 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 258.136,22 0,00 0,00 258.136,22 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001696 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002101 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.773.888,63 760.099,18 553,95 1.013.235,50 760.099,18 221.839,47 257.285,99 503.367,14
393003 2024NE001014 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.145.678,27 227.589,04 7.130,72 910.958,51 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000694 MT00808 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/PE 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 162.935,79 0,00 0,00 162.935,79 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12135 2025-03-10 50604.000676/2025-39 2025-03-12 18639.08
12136 2025-03-10 50604.000676/2025-39 2025-03-12 20459.29
11876 2025-01-21 50604.000153/2025-92 2025-01-24 19534.05
11875 2025-01-21 50604.000153/2025-92 2025-01-24 17796.15
11958 2025-02-07 50604.000378/2025-49 2025-02-10 24034.60
11959 2025-02-07 50604.000378/2025-49 2025-02-10 26381.74
12032 2025-02-18 50604.000462/2025-62 2025-02-19 1219.93
12033 2025-02-18 50604.000462/2025-62 2025-02-19 1339.06
12427 2025-04-11 50604.001018/2025-64 2025-04-15 37498.92
12426 2025-04-11 50604.001018/2025-64 2025-04-15 34162.72
12653 2025-05-13 50604.001283/2025-42 2025-05-15 23534.55
12654 2025-05-13 50604.001283/2025-42 2025-05-15 25832.83
13148 2025-07-15 50604.001887/2025-99 2025-07-16 50516.86
13022 2025-06-26 50604.001681/2025-69 2025-06-27 20762.48
13023 2025-06-26 50604.001681/2025-69 2025-06-27 22790.08
13147 2025-07-15 50604.001887/2025-99 2025-07-16 46022.49
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO , CONSERVAÇÃO , RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICAS 1 18524899.64 18524899.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva