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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidade Gestora Origem do Contrato 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00034/2022
Unidade Realizadora da Compra 200603 - PENIT.PORTO VELHO
Número da Compra 00001/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 14.585.321/0001-00 - BAR E RESTAURANTE BALNEARIO BEBEL LTDA
Processo 08120.008965/2019-12
Objeto CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA​, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO, LOCALIZADA NO SEGUINTE ENDEREÇO: BR 364, SITIO BOA ESPERANÇA, LOTE Nº 13, GLEBA Nº 13 “A”, NECESSÁRIAS À EXPLORAÇÃO, POR PARTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA, DE SERVIÇOS DE RESTAURANTE DO TIPO SELF-SERVICE, BUFFET LIVRE E LANCHONETE (CATSER 15210), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2022
Vig. Fim 18/08/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,01
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2022 00034/2022 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08120.008965/2019-12 12/08/2022 12/08/2023 0,01 1 0,01
12/07/2023 00001/2023 Termo Aditivo #ATO 1°TERMO ADITIVO AO CONTRATONº34/2022##TEX PROCESSO Nº: 08120.008965/2019-12. TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº38/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS/PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO. CONTRATADO: BAR E RESTAURANTE BALNEÁRIO BEBEL LTDA., CNPJ: 14.585.321/0001-00. OBJETO: PRORROGAÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES DA CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE UMA ÁREA, EQUIPAMENTO E INSTALAÇÕES PRÓPRIAS DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO. VIGÊNCIA: 12/08/2023 À 12/08/2024. VALOR: 4.713,36, (QUATRO MIL SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).FUNDAMENTO LEGAL: ACÓRDÃO Nº 1186/2017 TCU E LEI Nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2023.##DAT PORTO VELHO, RO 12/07/2023##ASS RODERICK ORDAKOWSKI##CAR DIRETOR DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO-RO 12/08/2023 12/08/2024 0,01 1 0,01
11/10/2023 00034/2022 Termo de Rescisão RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO N° 34/2022 12/08/2022 18/08/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CANTINA / BAR / LANCHONETE / REFEIÇÃO RÁPIDA / RESTAURANTE 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1° TERMO ADITIVO 70.33 KB 10/08/2023 10:43:58
CONTRATO N°34/2022 89.87 KB 04/07/2023 14:23:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo