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Órgão 36211 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/DF
Unidade da Prestação do Serviço 255000 - FUNASA/PRESIDENCIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 255023 - FUNASA/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2022
Unidade Realizadora da Compra 255023 - FUNASA/RR
Número da Compra 00006/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA
Processo 25270.000021/2021-22
Objeto 0 OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE RORAIMA, EM BOA VISTA, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DAS INSTALAÇÕES, DO PATRIMÔNIO, BEM COMO ASSEGURAR A INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES, COLABORADORES E VISITANTES, COM INICIO A PARTIR DE 27/08/2022.
Informações Complementares
Vig. Início 27/08/2022
Vig. Fim 26/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 566.673,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 47.222,76
Valor Acumulado R$ 4.860.170,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2022 00004/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25270.000021/2021-22 27/08/2022 26/08/2023 554.622,48 1 554.622,48
25/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2022, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26/08/2023 A 31/12/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, PODENDO SER SUB-ROGADO PARA OUTRO ÓRGÃO QUE MANIFESTE INTERESSE, DENTRO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. 26/08/2023 31/12/2023 554.622,48 1 554.622,48
29/12/2023 00028/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 004/2022, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2024 A 26 DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 01/01/2024 26/08/2024 364.056,64 8 45.507,08
08/08/2024 00003/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27 DE AGOSTO DE 2024 A 26 DE AGOSTO DE 2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93 C/C A CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO E COM SUPEDÂNEO NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO DE 2023 E 2024, AMBAS REGISTRADAS NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - RR000010/2023 E RR000020/2024. 27/08/2024 26/08/2025 634.683,36 12 52.890,28
26/08/2025 00034/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 04/2022, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 26 DE AGOSTO DE 2025 E ENCERRAMENTO EM 26 DE AGOSTO DE 2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR OS POSTOS DE MÃO DE OBRA DO CONTRATO N. 04/2022, COM SUPEDÂNEO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025 REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 13/03/2025 (RR000008/2022), COM VIGÊNCIA (DATA BASE) A PARTIR DE 01.01.2025. SUPRIMIR O QUANTITATIVO DO ITEM 2 DO CONTRATO Nº 04/2022 EM 33,33%, PERFAZENDO A REDUÇÃO QUANTITATIVA DE 1 (UM) POSTO DE VIGILANTE NOTURNO, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", C/C § 1º E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 26/08/2025 26/08/2026 528.825,60 12 44.068,80
17/07/2026 00038/2026 Termo Aditivo Repactuação dos postos de mão de obra, Reajuste da tarifa do transporte público (vale transporte) e Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, por mais 12 (doze) meses, com início da vigência em 26 de agosto de 2026 e encerramento em 26 de agosto de 2027, com fulcro no Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93. 26/08/2026 26/08/2026 566.673,12 12 47.222,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
255000 2024NE000583 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 79.055,78 26.165,50 50.245,77 2.644,51 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2024NE000584 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 220.376,17 48.189,74 0,00 172.186,43 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000034 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.655,62 3,00 0,00 138.652,62 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000268 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.218,54 0,00 0,00 46.218,54 0,00 0,00 0,00 0,00
560010 2023NE000435 ADMCGSL - TED MAAE MDR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 184.874,16 0,00 0,00 184.874,16 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000445 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 148.090,84 44.068,80 0,00 104.022,04 0,00 0,00 0,00 0,00
255023 2023NE400002 ADMGMURR - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255023 2023NE400025 ADMGMURR - ADMINISTRACAO-GESTAO DE MANUTENCAO-RR 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
255023 2023NE400036 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 46.218,54 0,00 0,00 46.218,54 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2023NE000484 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 138.655,62 138.655,62 0,00 0,00 138.655,62 0,00 0,00 138.655,62
255000 2024NE000133 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 356.472,13 36.450,74 0,00 320.021,39 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000228 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 416.070,20 0,00 0,00 416.070,20 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2025NE000236 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.149,90 0,00 0,00 1.149,90 0,00 0,00 0,00 0,00
255000 2026NE000259 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 566.673,12 188.891,04 0,00 377.782,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
96 2026-07-20 25270.000021/2021-22 2026-07-28 47222.76
97 2026-07-20 25270.000021/2021-22 2026-07-27 15769.80
120 2026-08-21 25270.000021/2021-22 2026-08-26 47222.76
131 2026-09-21 25270.000021/2021-22 2026-09-24 47222.76
87 2026-06-19 25270.000021/2021-22 2026-06-24 44068.80
687 2025-02-21 25270.000021/2021-22 2025-03-12 52890.28
838 2025-09-19 25270.000021/2021-22 2025-09-29 44068.80
667 2025-01-17 25270.000021/2022-22 2025-01-31 52890.28
735 2025-04-25 25270.000021/2021-22 2025-05-06 52890.28
612 2024-11-12 25270.000021/2021-22 2024-12-04 59065.60
618 INSS 2024-11-12 25270.000021/2021-22 2025-02-28 6497.22
618 2024-11-12 25270.000021/2021-22 2025-03-11 52568.38
708 2025-03-20 25270.000021/2021-22 2025-03-27 52890.28
750 2025-05-14 25270.000021/2021-22 2025-05-26 41690.28
768 2025-06-23 25270.000021/2021-22 2025-06-27 41690.28
794 2025-07-22 25270.000021/2021-22 2025-07-25 41690.28
815 2025-08-21 25270.000021/2021-22 2025-08-27 41690.28
850 2025-10-03 25270.000021/2021-22 2025-10-13 20446.46
860 2025-10-20 25270.000021/2021-22 2025-10-22 44068.80
884 2025-11-19 25270.000021/2021-22 2025-11-21 44068.80
894 2025-12-19 25270.000021/2021-22 2025-12-22 44068.80
43 2026-03-20 25270.000021/2021-22 2026-03-25 44068.80
13 2026-01-23 25270.000021/2021-22 2026-01-29 44068.80
23 2026-02-20 25270.000021/2021-22 2026-02-24 44068.80
59 2026-04-23 25270.000021/2021-22 2026-04-28 44068.80
71 2026-05-19 25270.000021/2021-22 2026-05-25 44068.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 11004.34 264104.1600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 2 12607.04 302568.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo