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Órgão 24000 - MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAC...
Unidade da Prestação do Serviço 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Unidade Gestora Origem do Contrato 240219 - DTI/MCTI
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00015/2022
Unidade Realizadora da Compra 240101 - COORD.GER.REC.LOG.
Número da Compra 00014/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA
Processo 01245.000091/2022-97
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES MICROSOFT DO TIPO SUÍTE DE ESCRITÓRIO (MICROSOFT OFFICE 365), PROJETOS, BANCO DE DADOS E SISTEMAS OPERACIONAIS PARA SERVIDORES, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2022
Vig. Fim 12/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.820.612,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.820.612,32
Valor Acumulado R$ 175.508.162,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2022 00015/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01245.000091/2022-97 12/08/2022 12/08/2023 3.353.680,86 1 3.353.680,86
16/08/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento TRATA-SE DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022. ONDE SE LÊ: INÍCIO NA DATA DE 10/08/2022 E ENCERRAMENTO EM 10/08/2023, LEIA-SE: INÍCIO NA DATA DE 12/08/2022 E ENCERRAMENTO EM 12/08/2023. 12/08/2022 12/08/2023 3.353.680,86 1 3.353.680,86
09/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2023 A 12/08/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 12/08/2023 12/08/2024 3.353.680,86 1 3.353.680,86
24/10/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA O VALOR GLOBAL DO CONTRATO Nº 15/2022, COM BASE NO ÍNDICE ICT NO PERCENTUAL DE 3,14%, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.353.681,49 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 3.458.861,76 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2023, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA ONZE DO TERMO DE REFERÊNCIA. 12/08/2022 12/08/2024 3.458.861,76 1 3.458.861,76
08/08/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2024 A 12/08/2025 NOS TERMOS DO ART. 57, (II), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/08/2024 12/08/2025 3.458.861,76 1 3.458.861,76
17/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,47 % O VALOR DOS ITENS/MENSAL/ANUAL DO CONTRATO Nº 15/2022, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.458.861,76 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.648.061,50 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO/TERMO DE REFERÊNCIA 12/08/2022 12/08/2025 3.648.061,50 1 3.648.061,50
25/10/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento RETIFICA A CLAUSULA PRIMEIRA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2024 PUBLICADO NO DOU DE 18/10/2024. DESSE MODO, ONDE SE LÊ: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,47 % O VALOR DOS ITENS/MENSAL/ANUAL DO CONTRATO Nº 15/2022, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.458.861,76 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.648.061,50 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO/TERMO DE REFERÊNCIA. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 5,47 % O VALOR DOS ITENS/MENSAL/ANUAL DO CONTRATO Nº 15/2022, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.458.861,76 (TRÊS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 3.648.060,33 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2024, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO/TERMO DE REFERÊNCIA. 12/08/2022 12/08/2025 3.648.061,50 1 3.648.061,50
08/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/08/2025 A 12/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/08/2025 12/08/2026 3.648.061,50 1 3.648.061,50
19/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL, DA CLÁUSULA SEGUNDA DO TERMO ADITIVO Nº 03 (SEI Nº 13000448) AO CONTRATO Nº 15/2022, NOS TERMOS DO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME SEGUE: ONDE SE LÊ : CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.648.061,50 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO - O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 3.648.060,33 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) 12/08/2022 12/08/2026 3.648.060,33 1 3.648.060,33
05/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento POR ESTE TERMO, COM AMPARO NO ARTIGO 65, § 8°, DA LEI N° 8.666/93, A COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS REAJUSTA EM 4,73 % O VALOR DOS ITENS DO CONTRATO Nº 15/2022, O QUAL, DESSA FORMA, PASSARÁ DE R$ 3.648.060,33 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL SESSENTA REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 3.820.612,32 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 13 DE JULHO DE 2025, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO CONTRATO 12/08/2022 12/08/2026 3.820.612,32 1 3.820.612,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
240101 2023NE000309 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.175.057,20 319.106,79 0,00 855.950,41 319.106,79 30.868,31 58.106,85 260.999,94
240101 2023NE000087 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.235.782,32 0,00 0,00 2.235.782,32 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000470 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.520.025,14 927.781,63 28.728,48 563.515,03 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2024NE000214 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.017.669,36 288.238,48 0,00 1.729.430,88 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000223 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2025NE000194 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.648.060,58 608.010,28 28.728,48 3.011.321,82 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000136 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.183.843,66 955.153,14 0,00 2.228.690,52 0,00 0,00 0,00 0,00
240101 2026NE000224 2000001D-03 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - DTI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 81.003,62 0,31 0,00 81.003,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
786.009 2026-05-25 01245.000091/2022-97 2026-07-31 52244.90
786.048 2026-05-26 01245.000091/2022-97 2026-07-21 318384.36
798.346 2026-07-10 01245.000091/2022-97 2026-08-07 318384.36
805.989 2026-08-13 01245.000091/2022-97 2026-08-17 318384.36
805.558 2026-08-12 01245.000091/2022-97 2026-08-17 318384.36
000.600.778 2024-02-05 01245.000091/2022-97 2024-02-05 288238.48
618.056-1 2024-04-17 01245.000091/2022-97 2024-04-23 288238.48
´612594-1 2024-03-28 01245.000091/2022-97 2024-04-02 288238.48
000.625.222 2024-05-28 01245.000091/2022-97 2024-06-07 288238.48
636986 2024-07-16 01245.000091/2022-97 2024-07-16 288238.48
630894 2024-06-18 01245.000091/2022-97 2024-07-19 288238.48
638.293 2024-07-26 01245.000091/2022-97 2024-08-01 288238.48
638.341 2024-07-30 01245.000091/2022-97 2024-08-01 288238.48
656.816 2024-10-16 01245.000091/2022-97 2024-10-16 288238.48
677.108 2025-01-22 01245.000091/2022-97 2025-01-22 304005.03
677.109 2025-01-22 01245.000091/2022-97 2025-01-22 304005.03
664.855 2024-12-04 01245.000091/2022-97 2025-01-08 304005.11
678000 2025-02-06 01245.000091/2022-97 2025-03-27 304005.03
697.264 2025-04-28 01245.000091/2022-97 2025-06-04 304005.03
703.941 2025-05-30 01245.000091/2022-97 2025-06-11 304005.03
683.268 2025-02-17 01245.000091/2022-97 2025-06-04 304005.03
696.110 2025-04-15 01245.000091/2022-97 2025-06-04 304005.03
711.147 2025-07-04 01245.000091/2022-97 2025-07-04 304005.03
711.148 2025-07-04 01245.000091/2022-97 2025-07-04 304005.03
723.969 2025-08-19 01245.000091/2022-97 2025-08-20 304005.03
737.925 2025-10-17 01245.000091/2022-97 2025-10-29 304005.03
738.283 2025-10-31 01245.000091/2022-97 2025-11-03 304005.03
744.760 2025-11-18 01245.000091/2022-97 2025-11-26 304005.03
758.412 2026-01-19 01245.000091/2022-97 2026-01-21 318384.33
771.556 2026-03-13 01245.000091/2022-97 2026-03-17 318384.36
778.988 2026-04-20 01245.000091/2022-97 2026-05-05 318384.36
764.586 2026-02-11 01245.000091/2022-97 2026-02-13 318384.36
778.194 2026-04-13 01245.000091/2022-97 2026-04-14 318384.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 11100 152.7644 1695684.8400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1080 268.7348 290233.5840
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 7800 36.3073 283196.9400
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 60 218.751 13125.0600
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1272 119.3061 151757.3592
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 3024 39.776 120282.6240
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 576 1860.7654 1071800.8704
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1584 122.81 194531.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.295.061-** ALCIR SOUZA TAVARES Gestor
***.673.971-** RODRIGO BOAVENTURA TIBÚRCIO Gestor Substituto
***.286.201-** EDUARDO NAVES LOPES Fiscal Técnico Substituto
***.426.158-** JOSE LUIZ RABELO FILLIPPI Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Reajuste 213.44 KB 16/04/2026 14:54:50
Prorrogação 260.72 KB 11/08/2025 16:18:18
Termo de Apostilamento nº 02/24 1.31 MB 11/11/2024 10:51:25
15/2022 268.79 KB 24/10/2024 08:55:10
Reajuste 262.09 KB 18/10/2024 11:06:13
Prorrogação 934.95 KB 09/08/2024 09:26:57
Termo de Apostilamento 01/2023 224.26 KB 05/11/2023 17:21:01
01/2023 195.19 KB 10/08/2023 11:04:12
01/2022 173.64 KB 26/08/2022 10:30:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo