Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidade Gestora Origem do Contrato 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00003/2022
Unidade Realizadora da Compra 160111 - CMDO 4A BDA INF L_M
Número da Compra 00004/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 21.580.642/0001-87 - CIRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA
Processo 64301.002544/2022-18
Objeto CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DE BEM IMÓVEL DA UNIÃO, REGISTRADO NO COMANDO DO EXÉRCITO SOB O Nº MG 04-0073, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CÍRCULO MILITAR DE JUIZ DE FORA/MG (SEDE SOCIAL).
Informações Complementares A UNIÃO FEDERAL É PROPRIETÁRIA E LEGÍTIMA POSSUIDO...
Vig. Início 16/08/2022
Vig. Fim 16/08/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.129,39
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.129,39
Valor Acumulado R$ 27.426,48
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2022 00003/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64301.002544/2022-18 16/08/2022 16/08/2023 1.873,80 1 1.873,80
16/08/2023 00013/2023 Termo Aditivo ATUALIZAR O REPRESENTANTE LEGAL DO CESSIONÁRIO EM VIRTUDE DE ELEIÇÕES INTERNAS OCORRIDAS, E PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO NO 3/2022 POR 12 (DOZE) MESES. 16/08/2023 16/08/2024 1.873,80 1 1.873,80
01/11/2023 00015/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 08/2022 A 08/2023. 16/08/2022 16/08/2024 1.939,06 1 1.939,06
16/08/2024 00013/2024 Termo Aditivo RENOVAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 MESES 16/08/2024 16/08/2025 1.939,06 1 1.939,06
26/09/2024 00008/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO PERÍODO CONSIDERADO DE 08/2023 A 08/2024. 16/08/2022 16/08/2025 2.025,88 1 2.025,88
30/07/2025 00013/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 3/2022, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES 16/08/2025 16/08/2026 2.025,88 1 2.025,88
01/10/2025 00005/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO PELA VARIAÇÃO APURADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), NO PERÍODO DE AGOSTO/2024 A AGOSTO/2025, EM CUMPRIMENTO À CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO DE CESSÃO Nº 3/2022, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 16/08/2025 16/08/2026 2.129,39 1 2.129,39
14/08/2026 00019/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES 16/08/2026 16/08/2027 2.129,39 1 2.129,39
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 12 177.449 2129.3880
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.818.397-** TACIO MACHADO ROCHA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de apostilamento 05-2025 1.27 MB 15/04/2026 14:48:26
Termo Aditivo 13-2025 1.22 MB 15/04/2026 14:37:39
Termo Aditivo 13-2024 230.17 KB 15/04/2026 14:34:58
Termo Aditivo 13-2023 1.38 MB 15/04/2026 14:32:57
Contrato nº 03-2022 2.99 MB 15/04/2026 14:30:34
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo