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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00398/2022
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00142/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 24.146.720/0001-28 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA
Processo 50623.001309/2021-09
Objeto ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIA COM MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-153/TO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NOS PROJETOS E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, SEUS ANEXOS E NA PROPOSTA DA CONTRATADA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/08/2022
Vig. Fim 27/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.410.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.410.000,00
Valor Acumulado R$ 25.380.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/08/2022 00398/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00398/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.001309/2021-09 12/08/2022 17/09/2024 1.410.000,00 1 1.410.000,00
06/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO POR 445 (QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO) DIAS E DE VIGÊNCIA POR 467 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE) DIAS AO CONTRATO Nº 398/2022-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO Nº 0112_01-AD-OF-104.V1 (17977514) E RELATÓRIO SEPLAN - COENGE - TO (17980251) INTEGRANTES DO PROCESSO BASE N° 50623.001309/2021-09. 18/09/2024 27/12/2025 1.410.000,00 1 1.410.000,00
26/08/2025 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 00.398/2022-23. ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIA COM MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DA CAPACIDADE E SEGURANÇA NA BR-153/TO 26/08/2025 27/12/2026 1.410.000,00 1 1.410.000,00
22/04/2026 00003/2026 Termo Aditivo 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO SEM AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO Nº 00.398/2022-23. 24/04/2026 27/12/2026 1.410.000,00 1 1.410.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE002604 MT01150 - BR-153/TO - ADEQUACAO - PARAISO TO-ALIANCA TO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 500.000,00 500.000,00 0,00
393003 2025NE002532 MT00659 - TED 545/2020 DNIT 449051 - OBRAS E INSTALACOES 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 127.909,74 127.909,74 22.090,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
452 2024-11-13 50623.000041/2025-11 2025-01-16 3999.60
465 2025-02-13 50623.000311/2025-86 2025-02-20 70300.53
484 2025-05-13 50623.000997/2025-13 2025-06-10 35156.23
495 2025-07-21 50623.001294/2025-02 2025-07-28 7779.24
536 2026-02-24 50623.000429/2026-95 2026-03-02 10111.75
522 2025-12-09 50623.002531/2025-44 2025-12-31 22090.26
537/U 2026-03-12 50623.000554/2026-03 2026-03-20 158369.97
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTUDOS E PROJETOS DE RODOVIAS 1 1410000 1410000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo