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Órgão 37202 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Unidade da Prestação do Serviço 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidade Gestora Origem do Contrato 510180 - SUPER SUDESTE II
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00037/2016
Unidade Realizadora da Compra 510180 - SUPER SUDESTE II
Número da Compra 00010/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 07.008.748/0001-80 - DCJ CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo 35663.000226/2015-86
Objeto PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA PARAAS GERÊNCIAS EXECUTIVAS DO INSS EM BARBACENA EJUIZ DE FORA.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2016
Vig. Fim 30/12/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 383.923,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 63.987,20
Valor Acumulado R$ 4.516.485,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2016 00037/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00037/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 35663.000226/2015-86 30/12/2016 30/12/2021 11.459.014,92 1 0,00
07/01/2020 00001/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA SUPRESSÃO DE15% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS E ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVOS À PLANILHA DO ANEXO XVI, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 21/11/2019. 07/01/2020 30/12/2021 3.899.743,28 1 0,00
12/07/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO E DECRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE ALGUNS INSUMOS DA PLANILHA DO ANEXO XVI – PLANILHA DE ORÇAMENTO ESTIMATIVO DE INSUMOS E SERVIÇOS, MANTENDO-SE OS VALORES INICIAIS DA CONTRATAÇÃO REFERENTES AO DESEMBOLSO MÁXIMO, CONFORME PLANILHAS DO ANEXO XVII C – PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – MANUTENÇÃO PREDIAL DESEMBOLSO E DO ANEXO XX-H – PLANILHA DE DESEMBOLSO MÁXIMO, APRESENTADAS PELA CONTRATADA. 30/12/2016 30/12/2021 3.748.638,60 60 62.477,31
30/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: A) A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 37/2016, EM CARÁTER DE EXCEPCIONALIDADE, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, SENDO DE 30/12/2021 A 30/06/2022, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEXTO DA CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM O §4º DO ART. 57 DA LEI N° 8.666/93. B) A EXCLUSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS (AUXÍLIO CRECHE, LICENÇA PATERNIDADE, AUXÍLIO ACIDENTE DE TRABALHO, SALÁRIO MATERNIDADE E INDENIZAÇÃO ADICIONAL); C) A REDUÇÃO DOS PERCENTUAIS DE AVISO PRÉVIO INDENIZADO E AVISO PRÉVIO TRABALHADO PARA 10% DOS VALORES INICIALMENTE CONTRATADOS; D) A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666/93, FACE À VARIAÇÃO DA ALÍQUOTA DE RISCO AMBIENTAL DE TRABALHO (RAT) AJUSTADO QUE PASSA DE 3,00% PARA 1,50%; E) A REVISÃO DOS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 5º, DA LEI Nº 8.666/93 E NA LEI 13.932/2019 PARA EXCLUSÃO DA RUBRICA “CONTRIBUIÇÃO SOCIAL” DE 10% SOBRE O FGTS EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA, PREVISTA NO MÓDULO ‘DEPÓSITO DE RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA’ DA PLANILHA ESTIMATIVA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS. 30/12/2021 30/06/2022 383.923,20 6 63.987,20
30/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 37/2016, POR MAIS 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 30/06/2022 ATÉ 30/12/2022, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO §4º DO ARTIGO 57 DA LEI DE 8666/1993. 30/06/2022 30/12/2022 383.923,20 6 63.987,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
510180 2021NE000567 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 150.598,35 0,00 0,00 150.598,35 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE001182 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.865,11 0,00 0,00 48.865,11 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE002003 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 96.399,26 0,00 0,00 30.705,25 65.694,01 0,00 0,00 65.694,01
510180 2022NE616370 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 181.876,02 0,00 1.598,75 180.277,27 0,00 0,00 0,00 1.598,75
510180 2022NE480302 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 46.262,18 0,00 0,00 46.262,18 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2022NE616371 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 289.343,21 0,00 0,00 289.343,21 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2022NE616372 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 59.177,34 0,00 0,00 59.177,34 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE600804 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.889,93 0,00 0,00 16.889,93 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE600815 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.955,32 0,00 0,00 7.955,32 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2023NE600816 PREDIAL1 - MANUTENCAO PREDIAL 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 136.368,66 0,00 0,00 136.368,66 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2016NE800890 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2019NE800487 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2018NE800278 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2018NE801183 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2019NE800102 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2019NE800327 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2019NE800378 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2019NE801657 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2020NE800095 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2020NE800141 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2020NE801281 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.791,68 0,00 0,00 150.791,68 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE000410 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 207.899,46 0,00 0,00 207.899,46 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE000827 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 68.733,83 0,00 0,00 68.733,83 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE001038 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.218,97 0,00 0,00 60.218,97 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE001219 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.676,87 0,00 0,00 56.676,87 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE001526 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 71.136,71 0,00 0,00 71.136,71 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE001671 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 218.066,12 0,00 0,00 218.066,12 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2021NE002068 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.987,20 0,00 0,00 0,00 63.987,20 0,00 0,00 63.987,20
510180 2022NE480070 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.685,20 0,00 0,00 45.685,20 0,00 0,00 0,00 0,00
510180 2022NE480141 PREDIAL - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 75.575,30 0,00 0,00 75.575,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 63987.2 383923.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo