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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidade Gestora Origem do Contrato 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2022
Unidade Realizadora da Compra 257037 - DSEI-ARAGUAIA
Número da Compra 00011/2022
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120
Processo 25045.000147/2022-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PREPARO E FORNECIMENTO (PRODUÇÃO E ENTREGA) DE REFEIÇÕES, NA MODALIDADE QUENTINHAS/MARMITAS, COMPREENDENDO ALMOÇO E JANTAR, DESTINADOS A PACIENTES INDÍGENAS (ADULTOS E INFANTIS) E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO POLO BASE DE CONFRESA - MT E SUPRIR AS NECESSIDADES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA ARAGUAIA
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2022
Vig. Fim 17/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.208,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.208,15
Valor Acumulado R$ 868.910,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2022 00016/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25045.000147/2022-28 17/08/2022 17/08/2023 17.049,50 1 17.049,50
16/08/2023 00001/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/8/2023 A 17/8/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/08/2023 17/08/2024 17.049,50 1 17.049,50
23/08/2023 00002/2024 Termo Aditivo 1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - ITEM 1.1. E RATIFICAR TODAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO 16/2022. 23/08/2023 23/08/2024 17.049,50 1 17.049,50
04/10/2023 00003/2023 Termo Aditivo O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no Contrato 16/2022 25%(vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia R$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais). 04/10/2023 04/12/2026 21.306,50 1 21.306,50
15/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N.° 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/08/2024 A 17/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/08/2024 17/08/2025 21.306,50 1 21.306,50
23/08/2024 00005/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO RETIFICAR A CLÁUSULA PRIMEIRA DO OBJETO - ITEM 1.1.1 DO TERCEIRO TERMO ADITIVO (0042580837), ONDE SE LÊ PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/08/2024 A 19/08/2025. LEIA-SE: 18/08/2024 A 17/08/2025. 23/08/2024 23/08/2025 21.306,50 1 21.306,50
14/08/2025 00004/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É : PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 16/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/8/2025 A 17/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 18/08/2025 17/08/2026 21.306,50 1 21.306,50
21/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO, FICA REAJUSTADO O VALOR CONTRATADO, PARA O PERÍODO DE 7/2023 A 6/2024, COM BASE NO ÍNDICE ACUMULADO IPCA (IBGE), REGISTROU UM ACRÉSCIMO DE 4,227580% 17/08/2022 17/08/2026 22.208,15 1 22.208,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257037 2023NE000016 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.145,12 0,00 0,00 4.145,12 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2023NE000125 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.109,13 0,00 0,00 11.109,13 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000194 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.400,00 2.325,00 0,00 1.075,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000032 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.535,00 0,00 0,00 10.535,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2024NE000026 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.909,25 0,00 0,00 18.909,25 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2025NE000189 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.664,50 0,00 0,00 8.664,50 0,00 0,00 0,00 0,00
257037 2026NE000072 - 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.882,20 0,00 0,00 3.882,20 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
43 2026-02-19 25045.000147/2022-28 2026-02-19 2173.76
25 2025-01-21 25045.000147/2022-28 2025-02-03 1773.75
26 2025-02-24 25045.000147/2022-28 2025-02-25 1730.75
27 2025-03-14 25045.000147/2022-28 2025-03-14 1752.25
28 2025-04-08 25045.000147/2022-28 2025-04-09 2031.75
31 2025-05-15 25045.000147/2022-28 2025-05-16 1515.75
32 2025-06-13 25045.000147/2022-28 2025-06-23 3504.50
33 2025-08-06 25045.000147/2022-28 2025-08-21 419.25
34 2025-09-24 25045.000147/2022-28 2025-10-29 2246.75
35 2025-10-31 25045.000147/2022-28 2025-11-03 3010.00
36 2025-11-14 25045.000147/2022-28 2025-11-17 2988.50
45 2026-03-12 25045.000147/2022-28 2026-03-17 459.40
38 2025-12-22 25045.000147/2022-28 2026-01-20 2128.50
41 2026-01-20 25045.000147/2022-28 2026-01-21 129.00
40 2026-01-20 25045.000147/2022-28 2026-01-21 1624.70
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 975 22.41 21849.7500
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 32 11.2 358.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.796.982-** DANIEL ABREU LUZ Fiscal Titular
***.971.811-** LABÉ KALARIKI IDJAWARU KARAJÁ Autoridade Competente
***.211.641-** FRANCISCO NADSON SARAIVA CARDOSO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo