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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00408/2022
Unidade Realizadora da Compra 390084 - SUP.REG.AC - DNIT
Número da Compra 00148/2022
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 05.659.781/0001-44 - ANDRADE CONSTRUCOES, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA
Processo 50018.000899/2021-82
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-364/AC COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O. TRECHO: DIV. RO/AC - FRONTEIRA BRASIL/PERU (BOQUEIRÃO DA ESPERANÇA) (BR-364/AC). SUBTRECHO: ENTR. BR-409/AC-170 (FEIJÓ) - RIO GREGÓRIO. SEGMENTO: KM 490,60 AO KM 620,90. EXTENSÃO: 130,30 KM, CÓDIGO PNV: 364BAC1745 - 364BAC1750 - 364BAC1755 - 364BAC1757 - 364BAC1760 - 364BAC1770
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2022
Vig. Fim 17/08/2027
Valor Global R$ 182.810.393,48
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 182.810.393,48
Valor Acumulado R$ 11.151.434.002,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2022 00408/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00408/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50018.000899/2021-82 17/08/2022 17/08/2027 147.499.999,71 1 147.499.999,71
25/03/2024 00001/2024 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DO CONTRATO Nº 24 408/2022. 25/03/2024 17/08/2027 182.810.393,48 1 182.810.393,48
10/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DO AUMENTO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% PARA 19%, APLICÁVEL AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL/23 E SETEMBRO/24, REFERENTE AO CONTRATO N.º 24 0408/2022 (12189879). 10/02/2025 17/08/2027 182.810.393,48 1 182.810.393,48
14/07/2025 00003/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00408/2022, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2023 A NOVEMBRO DE 2024, E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021. 14/07/2025 17/08/2027 182.810.393,48 1 182.810.393,48
08/12/2025 00004/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DO CONTRATO N.º 24 00408/2022, EM VIRTUDE DOS AUMENTOS QUE OCORRERAM DOS REFERIDOS INSUMOS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE DEZEMBRO DE 2024 (29ª MEDIÇÃO PARCIAL) À AGOSTO DE 2025 (37ª MEDIÇÃO PARCIAL), E EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO N.º13/DNIT, DE 02 DE JUNHO DE 2021. 09/12/2025 17/08/2027 182.810.393,48 1 182.810.393,48
12/02/2026 00005/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 24 0408/2022, EM RAZÃO DA MAJORAÇÃO DA ALÍQUOTA DO ICMS NO ESTADO DO ACRE, QUE PASSOU DE 17% (DEZESSETE POR CENTO) PARA 19% (DEZENOVE POR CENTO), COM EFEITOS APLICÁVEIS AO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE NOVEMBRO DE 2024 E SETEMBRO DE 2025. 19/02/2026 17/08/2027 182.810.393,48 1 182.810.393,48
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2024NE002117 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 9.950.000,00 0,00 0,00 9.950.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002891 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE003192 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.200.000,00 1.650.752,67 73.072,85 6.476.174,48 1.650.752,67 0,00 134.492,86 1.589.332,66
393003 2023NE001884 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.310.639,80 0,00 0,00 7.310.639,80 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001832 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE002647 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.500.000,00 0,00 0,00 273.770,04 1.226.229,96 0,00 0,00 1.226.229,96
393003 2022NE003001 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.752.319,00 0,00 0,00 0,00 1.752.319,00 0,00 0,00 1.752.319,00
393003 2022NE002827 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.150.000,00 0,00 0,00 0,00 1.150.000,00 0,00 0,00 1.150.000,00
393003 2022NE002871 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.926,69 0,00 0,00 0,00 12.926,69 0,00 0,00 12.926,69
393003 2022NE003334 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 10.000.000,00 0,00 0,00 0,00 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
393003 2024NE002292 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE000987 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.450.000,00 0,00 0,00 2.450.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE000061 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 17.000.000,00 0,00 0,00 17.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE002556 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 21.895.000,00 3.905.284,89 279.449,76 17.710.265,35 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000333 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE000468 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001548 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 8.800.000,00 0,00 0,00 8.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001558 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002634 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.500.000,00 0,00 0,00 2.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003609 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004734 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 12.697.809,55 1.535.974,00 0,00 11.161.835,55 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004733 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.199.989,49 0,00 890.348,40 2.309.641,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006293 MT00793 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/AC 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 3.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
612 2025-06-30 50018.000998/2025-98 2025-07-02 400495.96
581 2025-02-07 50018.000266/2025-06 2025-02-11 6142.95
582 2025-02-07 50018.000266/2025-06 2025-02-11 26158.25
592 2025-03-10 50018.000423/2025-75 2025-03-11 183504.02
591 2025-03-10 50018.000423/2025-75 2025-03-11 781407.74
600 2025-04-09 50018.000613/2025-92 2025-04-11 451807.47
599 2025-04-09 50018.000613/2025-92 2025-04-11 1923913.37
604 2025-05-23 50018.000816/2025-89 2025-05-26 518957.10
605 2025-05-23 50018.000816/2025-89 2025-05-26 121870.71
611 2025-06-30 50018.000998/2025-98 2025-07-02 1705415.71
619 2025-08-01 50018.001163/2025-55 2025-08-05 335919.54
620 2025-08-01 50018.001163/2025-55 2025-08-05 78886.59
621 2025-08-01 50018.001164/2025-08 2025-08-05 15878.28
622 2025-08-01 50018.001164/2025-08 2025-08-05 3728.82
646 2025-10-08 50018.001492/2025-04 2025-10-08 12006969.92
642 2025-10-07 50018.001491/2025-51 2025-10-08 15878.28
643 2025-10-07 50018.001491/2025-51 2025-10-08 3728.82
645 2025-10-08 50018.001492/2025-04 2025-10-08 2819689.63
652 2025-11-21 50018.001725/2025-61 2025-11-21 1044440.58
650 2025-11-14 50018.001725/2025-61 2025-11-19 488449.69
5 2026-01-12 50018.000103/2026-04 2026-01-12 283368.50
7 2026-01-12 50018.000103/2026-04 2026-01-12 1206660.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 182810393.48 182810393.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva