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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00391/2022
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 00180/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 92.930.643/0001-52 - ECOPLAN ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.000123/2021-73
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUPERVISÃO DA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BR-285/RS CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL RDC ELETRÔNICO Nº 0180/2022-10.
Informações Complementares
Vig. Início 19/08/2022
Vig. Fim 28/04/2028
Valor Global R$ 15.282.254,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 15.282.254,55
Valor Acumulado R$ 605.916.497,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2022 00391/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00391/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.000123/2021-73 19/08/2022 30/11/2025 8.453.656,88 1 8.453.656,88
03/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO E DA ADEQUAÇÃO DA EQUIPE AO CONTRATO 03/04/2024 20/08/2026 8.453.656,88 1 8.453.656,88
28/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO N.º 391/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO EM 120 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 21/02/2026 PARA 21/06/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER PRORROGADO EM ATÉ 180 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DA NOVA DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, PASSANDO DE 20/08/2026 PARA 18/12/2026. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DE R$ 10.560.830,53 PARA R$ 11.583.334,78, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 1.022.504,25 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 28/11/2025 18/12/2026 11.583.334,78 1 11.583.334,78
24/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO N.º 391/2022. O PRAZO CONTRATUAL DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO EM 497 DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO DE 21/06/2026 PARA 31/10/2027. O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PASSA A SER PRORROGADO EM ATÉ 180 DIAS CONSECUTIVOS A CONTAR DA NOVA DATA DE TÉRMINO DE EXECUÇÃO, PASSANDO DE 18/12/2026 PARA 28/04/2028. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO PASSA DER$ 11.583.334,78 PARA R$ 15.282.254,55, DEVIDO AO ACRÉSCIMO DE R$ 3.698.919,77 EM FUNÇÃO DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. 24/04/2026 28/04/2028 15.282.254,55 1 15.282.254,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2023NE000876 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE002610 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000.000,00 2.428.270,49 0,00 571.729,51 2.428.270,49 1.898.895,37 1.948.921,31 479.349,18
393003 2025NE003804 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2024NE001084 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.000.000,00 959.316,42 306.376,89 734.306,69 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE003438 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004922 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.200.000,00 605.659,98 31.841,19 562.498,83 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005572 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 218.600,05 218.600,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000637 MT00911 - BR-285/RS-CONSTR-DIV.SC/RS-SAOJOSE AUSENTES 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 4.299.917,92 2.766.499,75 283.205,76 1.250.212,41 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0512 2026-07-07 50610.004432/2026-27 2026-07-28 283205.76
0459 2026-06-12 50610.003860/2026-32 2026-07-07 335989.42
02025/37 2025-01-21 50610.000459/2025-60 2025-01-24 272409.25
2025/62 2025-02-05 50610.001126/2025-58 2025-02-13 272409.25
2025/114 2025-03-12 50610.001917/2025-88 2025-03-14 272409.25
2025/394 2025-08-12 50610.005490/2025-97 2025-08-13 274926.72
2025/391 2025-08-11 50610.005459/2025-56 2025-08-13 272409.25
02025/451 2025-09-16 50610.006403/2025-19 2025-09-18 272409.25
2025/450 2025-09-16 50610.006368/2025-38 2025-09-17 293347.62
02025/452 2025-09-16 50610.006412/2025-18 2025-09-18 283205.75
2025/473 2025-09-29 50610.006677/2025-16 2025-10-01 239373.13
004 2025-11-05 50610.007470/2025-51 2025-11-06 263813.14
070 2025-12-09 50610.008296/2025-63 2025-12-10 336943.83
110 2025-12-19 50610.008627/2025-65 2026-01-05 283205.76
0147 2026-01-19 50610.000655/2026-15 2026-02-03 403854.17
0309 2026-03-30 50610.001955/2026-11 2026-03-31 283205.76
0308 2026-03-30 50610.001202/2026-14 2026-03-31 283205.76
0407 2026-05-11 50610.002859/2026-91 2026-05-12 283205.76
0409 2026-05-12 50610.002908/2026-95 2026-05-28 283205.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 15282254.55 15282254.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva