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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00020/2022
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00002/2022
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.042.399/0001-07 - ACQUATOOL CONSULTORIA S/S LTDA
Processo 59400.005104/2021-83
Objeto O objeto do presente Termo de Contrato é a SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DAS BARRAGENS – PSB´s ITANS, SABUGI, GARGA-LHEIRAS E JAPI II; NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Informações Complementares
Vig. Início 17/08/2022
Vig. Fim 17/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.557.593,34
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.557.593,34
Valor Acumulado R$ 34.668.621,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
17/08/2022 00020/2022 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00020/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.005104/2021-83 17/08/2022 17/07/2023 1.581.214,98 1 1.581.214,98
29/06/2023 00041/2023 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 1359100), E O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 8 (OITO) MESES CONTADOS DO DIA 17.07.2023. 17/07/2023 17/03/2024 1.581.214,98 1 1.581.214,98
22/01/2024 00003/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL.POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 6(SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 1526621 ), E O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONTADOS DO DIA 17.03.2024. 22/01/2024 17/09/2024 1.581.214,98 1 1.581.214,98
08/07/2024 00046/2024 Termo Aditivo O OBJETO DESTE TERMO ADITIVO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL. POR FORÇA DESTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE EXECUÇÃO FICA PRORROGADO POR MAIS 6(SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22.07.2024, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO (SEI Nº 1652529), E O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 6 (SEIS) MESES CONTADOS DO DIA 17.09.2024. 17/09/2024 17/03/2025 1.581.214,98 1 1.581.214,98
06/11/2024 00080/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É SUPRIMIR 12,64% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 199.872,00 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). E ACRESCENTAR 11,14% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 176.250,37 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 06/11/2024 17/03/2025 1.557.593,34 1 1.557.593,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2023NE000217 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 300.000,00 0,00 100.000,00 200.000,00 0,00 0,00 0,00 100.000,00
193002 2024NE000393 NA0000GRBI3 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OBRAS IE HIDRI 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 73.231,90 13.320,40 59.911,50 0,00 1.238,78 619,39 619,39 12.123,92
193002 2023NE000479 NA0000GRBI2 - REABILITACAO DE BARRAGENS E DE OUTRAS INFRAES 449035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 723.214,98 723.214,98 0,00 0,00 723.214,98 708.505,75 709.895,77 13.319,21
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA / ASSESSORIA - ENGENHARIA 1 1557593.34 1557593.3400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo